Série: Tudo que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência

Série: Tudo que você precisa saber sobre a Reforma da Previdência Neste artigo você lerá sobre: As regras ATUAIS...-reclusão manterá este valor. Série: Tudo que você precisa saber sobre a Reforma da …
Cássio Furlan, Advogado
há 5 meses

A Reforma da Previdência prevê hipótese de anulação de aposentadorias já concedidas?

O art. 25, § 3º, da EC 103/2019 (Reforma da Previdência) prevê uma hipótese de anulação de aposentadorias concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social em caso de contagem recíproca de tempo…

Aposentadoria Especial para enfermeiros: o que é e como funciona

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos profissionais que, durante sua jornada laboral, estão expostos a agentes nocivos prejudiciais à saúde. Desta forma, esses…

Cálculo do Salário de Benefício após a Reforma da Previdência

Com a nova previdência todos os benefícios passaram por alterações nos cálculos do valor dos proventos, exceto em casos específicos de aposentadoria por invalidez no caso de acidente de trabalho ou…

Retrospectiva previdenciária: Você dormiu, o ano acabou e com ele todo um sistema previdenciário!

Sem sombra de dúvidas 2019 foi e está sendo um ano singular no que se refere a inovação da legislação previdenciária. O ano mal acabou e já tivemos MP convertida em lei, pente fino nos benefícios por…

Reforma da Previdência 2019

Depois de muitas idas e vindas, muito debate e confusão, a Reforma da Previdência foi aprovada. Com a promulgação e publicação, a Emenda Constitucional nº 06/2019, passou a valer, afetando…

8 coisas que você deve saber sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente

A aposentadoria por invalidez, agora denominada, aposentadoria por incapacidade permanente, conforme a Emenda Constitucional 103 (Reforma da Previdência) será assegurada ao trabalhador quando houver…
Cássio Furlan, Advogado
há 6 meses

A Reforma da Previdência extinguiu a aposentadoria especial por periculosidade?

A PEC 06/2019, enviada pelo Presidente da República, retirava expressamente a periculosidade do rol das aposentadorias especiais. Durante a tramitação da PEC no Congresso Nacional, o tema da…

Emenda Constitucional 103/2019

Com a cerimônia de promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, agendada para as 10:00h do dia 12 de novembro no Congresso Nacional, as mudanças passam a vigorar. Inicialmente, cumpre destacar que…

Reforma da Previdência: Como ficam as aposentadorias

A Reforma da Previdência foi aprovada e muitas pessoas estão preocupadas e confusas. O que acontece agora? As regras começam a valer após a promulgação no Congresso. Após isso, os novos requisitos já…
Resultados da busca Jusbrasil para "Reforma da Previdência 2019"
Reforma da Previdência 2019: Como fica a Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Notícias03/05/2019Carbonera e Tomazini
A Reforma da Previdência 2019 , apresentada pela Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2019, está na boca do povo e tem sido um dos temas mais debatidos nos últimos meses. Não há quem não tenha ouvido falar sobre isso e que não esteja com medo e receio diante de tantas mudanças. Muitos de nossos clientes nos buscaram e continuam nos buscando diariamente com dúvidas sobre essas alterações na Previdência . Buscando ajudar toda a população, resolvemos criar esse material completo, criado pela nos...
PEC da Reforma - Reforma da Previdência 2019
Notícias20/03/2019Geovani
PEC 6/2019 – Câmara dos Deputados PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Link na descrição do vídeo para baixar: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1712459&filename=PEC+6/2019 17ª ALTERAÇÃO ATUAL: Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios ...
Reforma na previdência 2019
Artigos25/02/2019Breno
A corrida pela aposentadoria e principais modificações trazidas pela proposta Muito tem se falado desde que o assunto “reforma da previdência” surgiu no Brasil, principalmente com os boatos absurdos de que seria necessário trabalhar desde criança pra conseguir se aposentar. Com isso, o brasileiro ficou bastante desesperançoso, o que acabou causando um aumento nos pedidos imediatos de aposentadoria, para que fugissem das novas regras e se garantisse a aposentadoria. Contudo, não adianta o trabalh...
Impactos da Reforma da Previdência (2019) para profissionais da enfermagem
Artigos27/02/2019Eunice
A aposentadoria especial (que possui o valor integral proporcional a média das 80% maiores salários de contribuição), na prática , deixará de existir , eis que será aplicada a regra de pontos. Como é hoje: 25 anos em atividade especial + sem idade mínima = valor integral Como ficará: 25 anos de contribuição em atividade especial + idade = 86 pontos = valor proporcional O problema é que estes pontos irão aumentar, isto é, será acrescido 1 ponto para cada ano após a reforma, até chegar aos 99 pont...
Reforma da Previdência 2019: Pensão por morte - entre a incerteza e a perversidade.
Artigos22/02/2019Eunice
Primeiras impressões. Pelas primeiras leituras do Projeto de Reforma da Previdência Social, foi possível constatar um futuro perverso para órfãos e viúvos (as). Ao que tudo indica, o atual governo propõe uma dupla redução do valor, podendo até ser inferior a um salário mínimo. De fato, para todos familiares sobreviventes dos trabalhadores da ativa, que recolhiam até um salário mínimo, a certeza será a percepção de valor inferior. Além disso, os familiares sobreviventes dos trabalhadores mais jov...
Reforma da Previdência 2019 necessita aprovação; o que já é prejudicial para o povo pode ficar pior com a 'contumaz' barganha por votos!
Notícias21/02/2019Elane
Ontem, 20 de fevereiro de 2019, o Presidente apresentou uma proposta de Reforma para a Previdência que se seguir da forma como está prejudicará muita gente - outras; no entanto, sequer farão parte dela (como os militares, por exemplo). Afortunadamente (ou não), devido a 'contumaz' barganha por votos (em troca de cargos políticos para membros de partidos), a referida proposta ainda precisa passar pelo crivo do legislativo. Entretanto, o governo necessita de votos para que a tal reforma siga como ...
O sistema de capitalização previdenciário da reforma 2019
Artigos17/04/2019Eunice
De alardeada saída, ao início do fim. A Reforma da Previdência 2019 fala em mudar o sistema, de repartição para capitalização. Esse é um dos principais pontos da reforma O que isso quer dizer? Hoje a previdência é paga com contribuições dos trabalhadores, das empresas e do governo. O dinheiro fica com o governo, que garante o pagamento futuro das aposentadorias. Na capitalização, que a reforma quer criar, cada trabalhador possui uma conta. Nessa são depositadas as contribuições do trabalhador. O...
PEC 06/2019 e a Reforma da Previdência Social
Artigos08/04/2019Matheus
Entenda os principais pontos da Reforma da Previdência apresentada em 2019 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 trata sobre a Reforma da Previdência Social brasileira, e atualmente se encontra aguardando deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O governo do Presidente Jair Bolsonaro argumenta que a reforma se faz necessária uma vez que se verifica o envelhecimento da população e a queda da natalidade, diminuindo, consequentemente, o crescimento da p...
Haverá reforma da Previdência em 2019?
Notícias01/01/2019Joao
Participação de 01 de janeiro de 2019 para o Diário do Grande ABC Reforma da Previdência deverá sair do papel neste ano Caio Prates Do Portal Previdência Total O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) terá entre os principais desafios de seu início de mandato o de fechar a proposta da reforma da Previdência. Tema constante nos últimos meses, a alteração do sistema previdenciário brasileiro é defendida por economistas como uma das válvulas de escape para o crescimento do País. Apesar de ainda não...
PEC 6 / 2019: Reforma da previdência.
Artigos22/03/2019Walter
O que me preocupa? Começo dizendo que este texto não é acadêmico nem científico, razão pela qual escrevo com estilo inerente à livre manifestação de pensamento. É de conhecimento de todos, conforme se pode verificar nos mais diversos meios de comunicação, que o Poder Executivo da União tem demonstrado vigoroso empenho em promover uma propalada “urgente e necessária reforma da previdência”. De fato, é de autoria do Poder Executivo da União uma proposta de emenda à constituição com tal finalidade,...
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