Decreto nº 9.794 de 14 de Maio de 2019

Decreto nº 9.794 de 14 de Maio de 2019

Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5... do Decreto 8.154 , de 16 de dezembro de 2013, resolve: RECONDUZIR, …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

delegada pelo artigo 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo... , de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em …

Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

II do art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARÍLIA CRISTINA SASSIM JESUS, para exercer..., publicada no Diário Oficial da União 159, de 19 de agosto de 2013, e …

Página 31 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

pelo art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2020... do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar SILVÂNIA …

Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

foi delegada pelo art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear JOE SACCENTI JÚNIOR para exercer... DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decret…

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Setembro de 2020

inciso II , do art. 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019; e no art. 1º , do Decreto 10.108 , de 7... o disposto no inciso II , do art. 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019

Página 26 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019 e nos artigos. 3º , 5º , 7º e 8º do Decreto 10.193 , de 27 de dezembro de 2019... , inciso III do Decreto 6.114 , de 15 de maio de 2007, no Decreto

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

Portaria 2.238, de 5 de dezembro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019... do Anexo I ao Decreto 9.683 , de 9 de janeiro de 2019, e no art. 18 , …

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto ... de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do De…

Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2020

de suas atribuições, nos termos da competência estabelecida no art. 23-A do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve... uso das atribuições que lhe confere o Decreto 9.746 , de 8 de …

Termo ou Assunto relacionado