Decreto nº 9.794 de 14 de Maio de 2019

Decreto nº 9.794 de 14 de Maio de 2019

Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

da República, e tendo em vista o disposto no Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JOÃO DANIEL... , de 20 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto 10.380 , de 28 de maio de …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

de setembro de 2016, e em conformidade com o artigo 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e, ainda, considerando... , de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 10.461 , de 14 de …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e, ainda, considerando o contido no Processo 71000.049721/2020-18..., tendo em vista o que dispõe o Decreto 10.357 , de 20 de maio de 2020, …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

pelo artigo 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista... DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º …

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

. 87 da Constituição Federal , pelo Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, pelo Decreto 8.977 , de 30 de janeiro... 13.530 , de 7 de dezembro de 2017, bem como no § 1º do art. 2º do Decreto

Página 29 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º combinado com o art. 4º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019..., com redação dada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019,e …

Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

pelo art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ISABELA MENDONÇA PAGANO para exercer a Função... do art. 15 do Decreto 9.795 , de 17 de maio de 2019. Art. 3º Esta …

Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Outubro de 2020

, do art. 6º , do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e no Decreto 10.359 , de 20 de maio de 2020, resolve..., página 49 do Diário Oficial da União 199 de 14 de outubro de 2019 e …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

do art. 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, alterada pelo Decreto 9.989 , de 26 de agosto de 2019..., publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista …

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto 9.794 , de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no..., da Portaria Normativa 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, …

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