Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Ação Rescisória (Grupo Público) : AR 5000273-50.2020.8.24.0000 TJSC 5000273-50.2020.8.24.0000

INSUFICIENTE. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA.  RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. "'É possível...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5003325-88.2019.8.24.0000 TJSC 5003325-88.2019.8.24.0000

10.297/96 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. INTERLOCUTÓRIO... MANTIDO. "Não obstante sustente, grande parte da doutrina, a …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4027330-94.2019.8.24.0000 São Francisco do Sul 4027330-94.2019.8.24.0000

, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA SÚMULA 150 DO STJ. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. "Compete à Justiça Federal decidir...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4017299-83.2017.8.24.0000 Joinville 4017299-83.2017.8.24.0000

. INSUBSISTÊNCIA. PENA DE CARÁTER COMINATÓRIO. NÃO APLICABILIDADE DO ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL . INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4025214-52.2018.8.24.0000 Navegantes 4025214-52.2018.8.24.0000

- INTERLOCUTÓRIO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO. Matéria nova suscitada em recurso configura inovação recursal, impondo-se o não conhecimento de suas razões, para que não haja supressão de …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4023739-27.2019.8.24.0000 Balneário Camboriú 4023739-27.2019.8.24.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO. DECISÃO QUE DETERMINOU A JUNTADA ESPECÍFICA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA SITUAÇÃO FINANCEIRA, SOB …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4021914-48.2019.8.24.0000 Criciúma 4021914-48.2019.8.24.0000

SOFRIDO. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. É temerária, sob todos os aspectos, a minoração da pensão...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4020027-29.2019.8.24.0000 Tijucas 4020027-29.2019.8.24.0000

. PENA DE CARÁTER COMINATÓRIO. NÃO APLICABILIDADE DO ART. 412 DO CÓDIGO CIVIL . INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4021083-97.2019.8.24.0000 Capinzal 4021083-97.2019.8.24.0000

CONVALESCE PELO DECURSO DO TEMPO. INTELIGÊNCIA DO ART. 169 DO CÓDIGO CIVIL . DECADÊNCIA CORRETAMENTE AFASTADA. INTERLOCUTÓRIO... MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Os negócios jurídicos absolutamente …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 4022444-52.2019.8.24.0000 Navegantes 4022444-52.2019.8.24.0000

DO DECRÉSCIMO ECONÔMICO-FINANCEIRO SUPOSTAMENTE SOFRIDO. INTERLOCUTÓRIO MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO...
Resultados da busca Jusbrasil para "Interlocutório mantido"
Agravo Regimental AGR 3548425 PE (TJ-PE)
Jurisprudência16/04/2015Tribunal de Justiça de Pernambuco
Ementa: CIVIL - PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL - AUSÊNCIA REQUISITOS ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NA AÇÃO RESCISÓRIA - COISA JULGADA - GARANTIA CONSTITUCIONAL - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Agravo de Instrumento Cv AI 10024121982573001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência04/02/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - NEGATIVAÇÃO DE NOME - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS AUSENTES - INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. A antecipação dos efeitos da tutela não se faz possível quando não há prova inequívoca do direito alegado pelo requerente.
Agravo de Instrumento AI 70063948442 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/03/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA FINANCEIRA QUE MILITA EM FAVOR DA AGRAVANTE. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70063948442, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 17/03/2015).
Agravo de Instrumento AI 70060096856 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/06/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. INVESTIGAÇÃO DA CULPA PELO TÉRMINO DO MATRIMÔNIO. DESCABIMENTO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70060096856, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 03/06/2014)
Agravo de Instrumento AI 70063270268 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/01/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. PRÁTICA DE INFRAÇÃO EQUIPARADA AO ROUBO MAJORADO. CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EXTERNA (ISPAE). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70063270268, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 21/01/2015).
Agravo de Instrumento AI 70063240790 RS (TJ-RS)
Jurisprudência21/01/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. PRÁTICA DE INFRAÇÃO EQUIPARADA AO ROUBO QUALIFICADO. CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EXTERNA (ISPAE). DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70063240790, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 19/01/2015).
Agravo de Instrumento AG 20140598278 SC 2014.059827-8 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência24/11/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELEFONIA. MULTA (ASTREINTE) FIXADA PARA IMPOR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO. PLAUSIBILIDADE. INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Desvela-se pertinente a imposição de multa cominatória diária (astreinte), tendo presente a função coercitiva de que se reveste, no sentido de compelir a parte dela destinatária ao efetivo cumprimento de decisão judicial.
Agravo de Instrumento AI 70058049644 RS (TJ-RS)
Jurisprudência20/01/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DEDUZIDO EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SEDE INAPROPRIADA. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70058049644, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 20/12/2013)
Agravo AGV 70063349880 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/03/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO. INVENTÁRIO. PRELIMINARES AFASTADAS. PEDIDO DE REMOÇÃO DA INVENTARIANTE INDEFERIDO. CONDUTAS DESCRITAS NO ART. 995 DO CPC NÃO CARACTERIZADAS NO CASO CONCRETO. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS MANTIDAS. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70063349880, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 25/03/2015).
Agravo de Instrumento AI 70064995095 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO LATROCÍNIO. CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ATIVIDADES EXTERNA (ISPAE). RELATÓRIO AVALIATIVO DESFAVORÁVEL Á PROGRESSÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70064995095, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 28/05/2015).
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