Maria de Lourdes dos Santos Dá-se

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Andamento do Processo n. 0054256.72.2017.8.13.0384 - 13/11/2018 do TJMG

00014 - 0054256.72.2017.8.13.0384 Exeqüente: Comercial de Calcados de Leopoldina Ltda - Me; Executado: Maria de Lourdes dos Santos Dá-se vista a parte autora para tomar ciência de que foi realizada a...

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DJMG 13/11/2018 - Pág. 4 - Leopoldina - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais13/11/2018Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Santos e outros Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte autora intimada da sentença que julgou extinta a execução/fase de cumprimento de sentença (arts. 924, II e 925, CPC), tendo em vista o cumprimento da obrigação. Adv - Viviane Aparecida Correia Ramos. 00010 - 0050692.85.2017.8.13.0384 Exeqüente: Otica Meia Pataca de Leopoldina Me; Executado: Joice da Silva dos Santos Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dá-se vista a parte autora para tomar ciência de que foi realizada a tentativa de penho
Lei nº 4346 de 06 de setembro de 1993 da Sorocaba
Legislação06/09/1993Câmara Municipal da Sorocaba
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PROFESSORA MARIA DE LOURDES AYRES DE MORAES" À PEMSO DO JARDIM SANTA MARINA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Artigo 1º - Fica denominada "Professora MARIA DE LOURDES AYRES DE MORAES" a Pré-Escola Municipal de Sorocaba...situada no Jardim Santa Marina.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei. Artigo 1º - Fica denominada "Professora MARIA DE LOURDES AYRES DE MORAES" a Pré-Escola Municipal de Sorocaba situada no Jardim Santa Marina. Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: "Educadora Emérita - 1 924/1 993". Artigo 3º - As despesas com a execução desta presente Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias consignadas em orçamento. Artigo 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de
Lei nº 5.251, de 10 de julho de 1986 de São Paulo
Legislação10/07/1986Governo do Estado de São Paulo
a denominação de "Prof.ª Maria de Lourdes Moraes Costela" à Escola Estadual de 1.º Grau  do Bairro Santa Cruz, em Salto
Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Prof.ª Maria...de Lourdes Moraes Costela" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Santa Cruz, em Salto.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Prof.ª Maria de Lourdes Moraes Costela" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro Santa Cruz, em Salto. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 10 de julho de 1986. FRANCO MONTORO José Aristodemo Pinotti  Secretário da Educação Luiz Carlos Bresser Pereira  Secretário do Governo Publicada na Assessor
DJPE 01/07/2015 - Pág. 2138 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais01/07/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Olinda - 3ª Vara de Família e Registro Civil Terceira Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Juiz de Direito: Isabelle Moitinho Pinto Chefe de Secretaria: Jaime Vasconcelos Neves Data: 22/06/2015 Pauta de Despachos Nº 00062/2015 Pela presente, ficam as partes e seus respectivos advogados e procuradores, intimados dos DESPACHOS proferidos, por este JUÍZO, nos processos abaixo relacionados: Processo Nº: 0001621-07.2012.8.17.0990 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Requerente: E
RECURSO ORDINÁRIO RO 00764008020055170002 (TRT-17)
Jurisprudência29/05/2006Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Ementa: -se provimento para afastar o vínculo de emprego e os consectários legais. (TRT 17ª R., RO 0076400-80.2005.5.17.0002, Pleno, Rel. Desembargadora Maria de Lourdes Vanderlei e Souza, Rev. Desembargadora Maria Francisca dos Santos Lacerda, DEJT 29/05/2006).
DJCE 10/02/2009 - Pág. 166 - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais10/02/2009Diário de Justiça do Estado do Ceará
EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 2007.0032.8626-4 (9.215/07) JUSTIÇA GRATUITA Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho da MM. Juíza de Direito Titular, Dra. Antônia Neuma Dias Vasconcelos, às fls. 02. O EXMO SR DR JOSIAS NUNES VIDAL, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 1ª VARA DA COMARCA RUSSAS-CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretaria de 1ª Vara os termos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
FAMEP 31/03/2014 - Pág. 22 - Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo nº PMRP 0371/2014SEMAD. R E S O L V E: Art. 1º. Conceder LICENÇA MATERNIDADE, à servidora MONIQUI CINTRA LOPES, registrada sob a matrícula nº 9792, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal, de acordo com o que estabelece o Art. 223, da Lei Complementar Nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, no período de 10 de março a 05 de setembro de 2014. Art. 2º. Determinar que o Departamento de Pessoal tome as providências de sua alçada no
DJCE 17/04/2007 - Pág. 172 - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais17/04/2007Diário de Justiça do Estado do Ceará
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este juízo os termos de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO , processo de n.º 2006.0015.4181-1, movida por FRANCISCA DE SOUSA SOARES, objetivando que lhe seja declarado o domínio do seguinte imóvel: um prédio residencial de 02 (dois) pavimentos, coberto de telhas e fechado de portas, encravado num terreno retangular medindo 5,40m de frente por 19,35m de fundos, perfazendo uma área de 104,49m² e com área construí
TCE-MT 11/04/2019 - Pág. 170 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais11/04/2019Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 Nº 1594 – Página 170 Divulgação quinta-feira, 11 de abril de 2019 Publicação sexta-feira, 12 de abril de 2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA AUTOCLAVE DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL. FISCAL DE CONTRATO SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE ROSIMEIRE AMARO ALVES SANTOS HAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SAÚDE 2º - Atribuições do Fiscal do Contrato: 1 – Ler atenta
TCE-MT 14/11/2018 - Pág. 201 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais14/11/2018Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso
Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 7 Nº 1484 – Página 201 Divulgação quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Publicação quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Art. 3° Fica autorizado a Atualização do PPA-2018/2021, LDO-2018 conforme determina o art. 05 da LRF. Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Tapurah em exercício, aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezoito. MARIA LUCIA BEDIN MARTELLI Pr
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