Espólio de Rosa Helena Rodrigues Monteiro em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Espólio de Rosa Helena Rodrigues Monteiro

  • DJMG 14/10/2022 - Pág. 1 - Leopoldina - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 13/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    de Rosa Helena Rodrigues Monteiro Não há Vista ao réu... Adv - Viviani Cesar Correa, Rosa Helena Rodrigues Monteiro, Warlley Moraes Botelho Junior... da Silva Freire Sérgio Soares da Silveira ESCRIVÃO (Ã) : Cristina Vassali EXECUÇÃO FISCAL Não há 00011 - XXXXX-74.2016.8.13.0384 Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Leopoldina ; Executado: Espólio de Rosa Helena

  • DJMG 06/09/2023 - Pág. 1 - Leopoldina - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 05/09/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    de Rosa Helena Rodrigues Monteiro => Vista ao réu... Adv - Viviani Cesar Correa , Rosa Helena Rodrigues Monteiro , Warlley Moraes Botelho Junior... Pinheiro da Silva Freire Sérgio Soares da Silveira ESCRIVÃO (Ã) : Cristina Vassali EXECUÇÃO FISCAL 00009 - XXXXX-74.2016.8.13.0384 Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Leopoldina ; Executado: Espólio de Rosa Helena

  • DJMG 26/10/2022 - Pág. 1 - Leopoldina - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 25/10/2022 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Viviani Cesar Correa , Vilmar da Rocha Leite . 00013 - XXXXX-74.2016.8.13.0384 Exeqüente: Fazenda Pública do Município de Leopoldina ; Executado: Espólio de Rosa Helena Rodrigues Monteiro Vista... Adv - Viviani Cesar Correa , Rosa Helena Rodrigues Monteiro , Warlley Moraes Botelho Junior . PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s). 2ª VARA CÍVEL Expediente de 25/10/2022 JUIZ (A) TITULAR: Rafael Barboza da Silva JUIZ (A) SUBSTITUTO (A): Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa PROMOTOR

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Peças Processuais que citam Espólio de Rosa Helena Rodrigues Monteiro

  • Petição - TJMG - Ação 1/3 de Férias - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1995.8.13.0024 em 24/09/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    MARIA HELENA DO CARMO LIMA. MATUZALÉM FRANCISCO SOARES. MILTON FIALHO. NILO MARTINS ALVES. OLÍVIO DIAS FERNANDES. OSMAR DA SILVA FALHARES. PAULINO CAETANO MONTEIRO*. PAULO RODRIGUES DA SILVA... JOSÉ RODRIGUES TORRES. JOSÉ SÁLVIO DA SILVA. JOSÉ SÍLVIO MENDES, TOSÉ THEÓFILO DA SILVA. JURANDIR PEREIRA VEIGA. JUVÊNCIO ANTÔNIO DE 4 ARAÚJO. . . 4 LUIZ RODRIGUES ROSA, MANSUETO FLÁVIO RIBEIRO... ESPÓLIO DE ALUÍSIO PEDRO DE ALMEIDA , ex-militar do O-O.R., neste ato representado pela Inventariante Sr®. AIDÊ DA SAÚDE ALMEIDA, ANATÓLIO COELHO DE OLIVEIRA. ANTÔNIO FERREIRA LEITE

    1/3 De Férias • Contribuições Previdenciárias • Contribuições • Direito Tributário

  • Petição - TJMT - Ação Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.11.0024 em 15/07/2021 • TJMT · Comarca · Chapada dos Guimarães, MT

    Autor: Espolio de Valdemar Nestor de Araújo e Iraci de Oliveira santos de Araújo Réu: Associação Serrinha e Outros... possui endereço eletrônico; IVO FAUSTINO LOBO , brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF/MF sob o nº e portador da Cédula de identidade RG nº 757-SSP/MT, residente e domiciliado no Sítio Santa Helena... Oliveiras, Lote 12, localizado na Comunidade Serrinha, CEP: 78840-000, neste Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, telefone: (66) 9.9986-5279, não possui endereço eletrônico; MARIA LUCIA MONTEIRO

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas

  • Petição - TJMT - Ação Indenização por Dano Material - Reintegração / Manutenção de Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.11.0024 em 15/07/2021 • TJMT · Comarca · Chapada dos Guimarães, MT

    Autor: Espolio de Valdemar Nestor de Araújo e Iraci de Oliveira santos de Araújo Réu: Associação Serrinha e Outros... possui endereço eletrônico; IVO FAUSTINO LOBO , brasileiro, casado, lavrador, inscrito no CPF/MF sob o nº e portador da Cédula de identidade RG nº 757-SSP/MT, residente e domiciliado no Sítio Santa Helena... Oliveiras, Lote 12, localizado na Comunidade Serrinha, CEP: 78840-000, neste Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, telefone: (66) 9.9986-5279, não possui endereço eletrônico; MARIA LUCIA MONTEIRO

    Indenização Por Dano Material • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Esbulho / Turbação / Ameaça • Posse • Coisas

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Doutrina que cita Espólio de Rosa Helena Rodrigues Monteiro

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    Código de Processo Civil Comentado

    2020 • Editora Revista dos Tribunais

    Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery

    Encontrados nesta obra:

    Índice Onomástico Reverso

    IV FICHTNER, José Antonio MANNHEIMER, Sergio Nelson MONTEIRO, André Luis PREC... II CARPI, Federico PASSANANTE, Luca TARUFFO, Michele ART. 24 ALVIM NETTO, José Manoel de Arruda BRITO, Maria Helena HARTLEY, Trevor C... VII MARQUES, José Frederico ART. 140 ALVIM, Agostinho CARNELUTTI, Francesco CASTRO, Marcus Faro de DINIZ, Maria Helena FAGUNDES FILHO, Henrique FRANÇA, Rubens Limongi LOPES, Mônica Sette MARINI, Carlo

    Índice Onomástico

    ABDO, Helena Najjar: 11, 79, 142 ABRAHÃO, João: 405, 422 ABRANCHES, António César: 269 ABRÃO, Carlos Henrique: 188, 297 ABREU, Florêncio de: 515 VI ACHTERBERG, Norbert: 489 § 1.º II ADIERS, Moacir: 72... BRASIL, Carlos A: 707 BRAUN, Johann: 7, 10, 337, 502 BRAZ, Mario Sergio A: prec. 260 BRAZ, Petrônio: 562 BRINER, Robert Georg: 996 BRITO, Cristiano Gomes de: prec. 599, prec. 861, 861 BRITO, Maria Helena... : prec. 439 DINIZ, Gustavo Saad: prec. 764 DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos: prec. 294 DINIZ, Maria Helena: 140, 140 par.ún., 515 VI, 557, 637, prec. 764, 764 DIÓGENES, Nestor: 557 DIPP, Gilson: prec

    Abreviaturas

    Alcir Luiz Lopes Coelho, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Álvaro Villaça de Azevedo, Ana Rita Vieira Albuquerque, André Ricardo Cruz Fontes, Arion d’Almeida Monteiro... Girardi Fachin; Rose Melo Vencelau Meireles; Silvano José Gomes Flumignan; Tereza Ancona Lopes; Thiago Cordero Pivotto; Thiago Drummond de Paula Lins; Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater; Vinicius Dinis Monteiro... Elias Pinto; Heloisa Helena Gomes Barboza; Ivana Fernandes Vieira; João Gabriel Britto Borges; João Victor Rozatti Longhi; Joel Dias Figueira Júnior; José Fernando Simão; José Osório de Azevedo Júnior

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  • Capa

    Encontrados nesta obra:

    Bibliografia

    MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil – Parte Geral. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. I. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil... RODRIGUES, Lia Palazzo. Concubinato na Constituição de 1988 . Revista de Direito Civil , São Paulo, n. 53, p. 17, 1990. RODRIGUES, Silvio. Direito de Família. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 6... NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil . Novo CPC – Lei 13.105 /2015 . São Paulo: Ed. RT, 2015. NERY, Rosa Maria de Andrade

    8. A Legítima e Seus Mecanismos de Tutela

    Orlando Gomes entende não se resolver a doação, pois o bem doado pode ser alienado e, caso se resolvesse a doação, o adquirente o perderia para o espólio 51... De acordo com Rosa Nery: A polêmica entre a reserva obrigatória e a liberdade de testar surgiu com as Revoluções e com a concomitante adoção dos princípios liberais... Assim, por exemplo, a doação feita pelo avô ao neto não herdeiro não deve ser trazida à colação. 67 Maria Helena Diniz excepciona a hipótese em que o neto favorecido com a liberalidade concorrer, por direito

    11. A Sucessão do Cônjuge

    havido comunhão de bens e lhe faltassem meios para se manter o usufruto do patrimônio do casal, nestas proporções, da quarta parte, se existissem descendentes, se irmãos ou sobrinhos disputassem o espólio... 1.830, afirma: “Se, porém, separados judicialmente ou de fato há mais de dois anos, o sobrevivente não terá direito algum à sucessão do de cujus ”. 42 O entendimento similar é partilhado por Maria Helena... coabitação ao tempo da morte, subsiste o direito sucessório para o cônjuge supérstite”. 59 O mesmo entendimento é corroborado pela atual doutrina, como revela, exemplificativamente, a posição de Maria Helena

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    Curso Avançado de Processo Civil - Vol. 3 - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini

    Encontrados nesta obra:

    Capítulo 7. Processo de Execução por Quantia Certa: Fase Inicial

    Eventualmente, quando a legitimação do exequente é derivada (espólio, herdeiro, cessionário do crédito, credor por sub-rogação etc. – v. cap. 4, acima), terá de ser apresentado documento comprobatório... •NELSON NERY JR. e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY (Código ..., p. 1.698), por outro lado, acerca da conversão do arresto em penhora, anotam que “é logicamente antecedente ao momento da intimação

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