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16 de julho de 2019
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Resumo do Informativo 647 do STJ

Resumo do Informativo 647 do STJ Publicação: 24 de maio de 2019 TERCEIRA SEÇÃO PROCESSO EAREsp 1.311.636-MS , Rel. Min... do Estatuto da Criança e do Adolescente impede a incidência do art. 219 do CPC/2015 . https://ww2.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/ Resumo do Informativo 647 do STJ...

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Resumo do Informativo 647 do STJ

Disponibilizo um resumo com o conteúdo pertinente às ciências criminais. Cadastre-se nos sites do STF e STJ para receber os Informativos de Jurisprudência. /jurisprudencia/externo/informativo/

Notícia Jurídica • Guilherme • 24/05/2019

STJ 31/05/2017 - Pág. 2450 - Superior Tribunal de Justiça

fls. 645/647). A propósito, veja-se o resumo da notícia veiculada na página oficial do Supremo Tribunal Federal, extraída...Informativo 805.

Diário • Superior Tribunal de Justiça

STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL AgInt no REsp 1460558 PR 2014/0143022-8 (STJ)

Data de publicação: 31/05/2017

Decisão: fls. 645/647). Informativo 805. Ante o exposto, em juízo de retratação, TORNO SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 645/647 e NEGO PROVIMENTO...

STJ - Decisão Monocrática. AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1460558 PR 2014/0143022-8

Data de publicação: 31/05/2017

Decisão: fls. 645/647). Informativo 805. fls. 645/647 e NEGO PROVIMENTO ao recurso especial do INSS.

DJPA 29/11/2018 - Pág. 1569 - Diário de Justiça do Estado do Pará

Em breve resumo, o que ocorre é que o antigo aumento de um terço até a metade, abrangendo o emprego de...A jurisprudência do STJ é consolidada no sentido de que incide a majorante do emprego de arma mesmo quando...(AgRg no AREsp ...

Diário • Diário de Justiça do Estado do Pará

DJSP 09/09/2014 - Pág. 647 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

A parte agravante sustentou, em resumo, o seguinte: a) ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos...SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJBA 21/07/2017 - Pág. 177 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia

SOUZA D E C I S Ã O Cuidam os autos de recurso especial, interposto por João Teixeira Leal , às fls. 647...Alega, em resumo, ofensa aos arts. 155 e 386 , inciso VII , do Código de Processo Penal ; 33 , § 4º ,...Isto porque, a fundamentação ...

Diário • Diário de Justiça do Estado da Bahia

TJ-SP - Inteiro Teor. 25677720188260000 SP 0002567-77.2018.8.26.0000

Data de publicação: 20/04/2018

Decisão: Em resumo, requer a prestação de informações a respeito da morosidade na emissão do Boletim Informativo...Ordem denegada” (STJ, Habeas Corpus n.º 28.076/RJ, Rel. Gilson Dipp, j. em 09.09.2003). remédio jurídico impetrado TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo em face do disposto no artigo 647...

TJ-SP - Agravo de Execução Penal : 1184655120128260000

Data de publicação: 26/11/2012

Decisão: O término de cumprimento de tal reprimenda está previsto para 02/02/2035 ( cf . boletim informativo de...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p.647/648). Ordem denegada" (STJ - 5 T - HC 16.676 - Rei.

TJ-SP - Agravo de Execução Penal : EP 1184655120128260000

Data de publicação: 26/11/2012

Decisão: O término de cumprimento de tal reprimenda está previsto para 02/02/2035 ( cf . boletim informativo de...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p.647/648). Ordem denegada" (STJ - 5 T - HC 16.676 - Rei.

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