Artigo 1 Res nº 41 de 2019 do Rio de janeiro

Res nº 41 de 2019

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL MARCELO DA COSTA BRETAS.
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e respectivo Diploma ao Juiz Federal MARCELO DA COSTA BRETAS.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1380-73.2010.5.02.0019

amparo no art. 1º da Resolução 41 do Conselho Regional de Fisioterapia e na Orientação do Conselho Regional... o disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, introduzido pela Lei 13.015/2014, …

Página 17 do Diário Oficial do Município de Belém (DOM-BELEM) de 17 de Junho de 2020

a homologação da Lei Municipal 9.447-PMB de 20 de março de 2019, que alterou o art. 11, caput, e seus incisos I, II, III... Municipal 9.447-PMB de 20 de março de 2019, Art. 2º. Esta Portaria …

Página 608 do Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 14 de Fevereiro de 2020

incidem, na hipótese, os pretendidos princípios da insignificância e da intervenção penal mínima. Verifico, pois, que acatar a argumentação esposada pelo embargante implica o reexame da sentença, o…

Termo ou Assunto relacionado