a de Finitiva 06

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Andamento do Processo n. 324727-31.2015.8.09.0152 - Acao Penal - 31/05/2019 do TJGO

OU ESPECIAIS, Q UE MODIFIQUEM O PATAMAR DA REPRIMENDA, RAZAO PELA QUAL TORNO-A DE FINITIVA 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO E 10... PENAL; NAO HA SE FALAR EM COMPORTA MENTO DA VITIMA. DIANTE DESSA …
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DJGO 19/02/2018 - Pág. 294 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais19/02/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
NR. PROTOCOLO : 241676-65.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : NAIR VAZ TENORIO MARILENE SOUSA BATISTA RODRIGUES ACUSADO : WALYSON LOPES PEREIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201202416769 ACUSADO : WALYSON LOP ES PEREIRA NATUREZA : AÇÃO PENAL DESPACHO 01.CERTIFIQUE-SE A EVEN TUAL IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS DO EDITO CONDENATORIO JU NGIDO AS FOLHAS 98/119 DO FEITO EM TESTILHA. CASO POSITIVO, DETER MINO A SERVE
DJGO 21/03/2018 - Pág. 482 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais21/03/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
A E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO RETIRE A GUIA DE EXECUÇÃO DE FINITIVA. 06.TRANSCORRIDO TAL LAPSO, PROMOVA-SE A CONTAGEM DO PRA ZO PARA MANIFESTACAO DO ACUSADO, QUAL SEJA, 10 (DEZ) DIAS. 07.NAO HAVENDO MANIFESTACAO, EXPECA-SE OFICIO A PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL EM GOIANIA-GO, A FIM DE QUE PROMOVA A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM DESFAVOR DO ACUSADO, INSTRUINDO O EXPEDIENTE COM TRASLADOS DA SENTENCA, CERTIDAO DE I MUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS E PLANI
DOESC 12/06/2018 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais12/06/2018Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
PORtARIA Nº 036 de 08/06/2018 O SeCRetÁRIO De eStADO DA DeFeSA CIVIL, de acordo com a competência delegada pelo Art 7º, Inciso I, da Lei Complementar 381, de 07 de maio de 2007, e nos termos do § 1º, Art. 4º do Decreto Estadual nº 138, de 23 de abril de 2015, resolve: De-SIGNAR os Servidores abaixo relacionados para sob a coordenação do primeiro, comporem a equipe de revisão do PPA 2019. Nº SERVIDOR MATRÍCULA SETOR 1 Henrique Falcão Ferreira 399729-4-01 GECOP 2 Sandro Luiz Barbosa 650423-0-01 GE
Apelação APL 03004838120148050088 (TJ-BA)
Jurisprudência18/12/2015Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: PENA DE-FINITIVA FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) ME-SES DE RECLUSÃO, E 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DA DEFESA: ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. BENESSE DO PRIVILÉGIO. CONCESSÃO, NOS TERMOS DO § 4º , DO ART. 33 , DA LEI N.º 11.343 /06. VARIEDADE E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. REDUÇÃO EM 1/2 (UM MEIO). QUANTUM SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME. DOUTRI-NA E PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. SAN-ÇÃO READEQUADA PARA 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDO EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, § 2º, c. SUBSTITUI-ÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SER DEFINIDA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 0300483-81.2014.8.05.0088, Relator (a): Mário Alberto Simões Hirs, Segunda Câmara Criminal - Primeira Turma, Publicado em: 18/12/2015 )
DJGO 06/11/2015 - Pág. 1603 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/11/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
A-SE GUIA DE EXECUÇÃO PENAL E FORME-SE AUTOS DE EXECUÇÃO PENAL DE FINITIVA.
DJGO 10/07/2017 - Pág. 2653 - Suplemento - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais10/07/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. DESPACHO - 06/07/2017 12:28:36 LOCAL : INHUMAS - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5122441.51.2017.8.09.0073 CLASSE PROCESSUAL : Execução de Título Extrajudicial ( L.E. ) POLO ATIVO : FINITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA POLO PASSIVO : INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDA SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : FINITI - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ADVG. PARTE : 230994 S
TRT-15 06/02/2019 - Pág. 10191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais06/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
recolhidos nos termos da legislação específica, Súmula 368, TST e OJ 363, TST. Custas pelo reclamado no importe de R$600,00 fixadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$30.000,00, das quais fica isento nos termos do art. 790-A, CLT. Tratando-se de condenação arbitrada em montante que não ultrapassa o valor correspondente a 100 salários mínimos, a sentença não está sujeita ao reexame necessário (Súmula 303, TST). Intimem-se as partes. Sertãozinho, 21 de janeiro de 2019. POLY
DJGO 06/09/2016 - Pág. 1494 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais06/09/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
I, AMBOS DO CÓDIGO PENAL , PARA QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO DE FINITIVO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPULAR DESTA COMARCA (JUD ICIUM CAUSAE) . PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE . INTIMEM-SE . CUMPRA-SE . D ILIGENCIAS LEGAIS . GOIANDIRA-GO, 22/07/2016 . HUGO GUTEMBERG P . DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GOIANDIRA, 31 de agosto de 2016 ___________________________ _____________________________ Juiz (a) de Direito Escriv`o (`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________ via d
DJGO 23/01/2012 - Pág. 134 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/01/2012Diário de Justiça do Estado de Goiás
ADV REQTE : 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO DESPACHO : A PARTE INTERESSADA DEVERA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS JA ELABORADA E ANEXADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, PARA ENCERRAMENTO DE FINITIVO NR. PROTOCOLO : 243549-14.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CECILIA SILVEIRA E SILVEIRA CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 25633 GO - FABRINY MARQUES DA SILVA MENDES ADV CONSIGDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTUO DESPACHO
DOETO 04/06/2018 - Pág. 60 - Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diários Oficiais04/06/2018Diário Oficial do Estado do Tocantins
24. MAriA APArEcidA dE ArAÚjo LiMA 24ª 25. LudMiLA oLiVEirA siLVA fLor 25ª 26. MArgAridA ALVEs rodriguEs 26ª 27. cLAudEnirA fErrEirA dE ALMEidA 27ª 28. tAtiAnE MELQuiAdEs dE sousA 28ª 29. ELAinE sousA ArAÚjo 29ª 30. ALinE AirEs cArVALho 30ª 31. sÔniA dE fAtiMA BitEncourt dE oLiVEirA 31ª 32. dEuriVAn fErrEirA dE MAtos 32ª 33. norMiLdEs gusMÃo fErrEirA LirA 33ª 34. fABriciA joAQuinA AntoniA dE souZA 34ª 35. dAiAnE fErrEirA dE sEnA 35ª 36. cArLA oLiVEirA dE VAsconcELos 36ª 37. ELisAngELA PErEirA dA
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