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Andamento do Processo n. 324727-31.2015.8.09.0152 - Acao Penal - 31/05/2019 do TJGO

; QUANTO A PERSONALI DADE, NAO HA CRITERIO TECNICO PARA APRECIAR ESSA CIRCUNSTANCIA, P ORTANTO MISTER SE AVALIAR DE MANEIRA..., NAO HA CRITERIO TEC NICO PARA APRECIAR ESSA CIRCUNSTANCIA, PORTANTO MIS…
Resultados da busca Jusbrasil para ", P Ortanto Mister"
DJGO 23/02/2019 - Pág. 2540 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 73221/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 388248-47.2015.8.09.0152 AUTOS NUMR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E CPF/CGC : 00000000000000 ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO DATA NASCIM. : 10/10/
DJGO 24/02/2019 - Pág. 2540 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais24/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 73221/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 388248-47.2015.8.09.0152 AUTOS NUMR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E CPF/CGC : 00000000000000 ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO DATA NASCIM. : 10/10/
DJGO 25/02/2019 - Pág. 2540 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 73221/2019 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5182123 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L184 PROTOCOLO NUMR: 388248-47.2015.8.09.0152 AUTOS NUMR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E CPF/CGC : 00000000000000 ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO DATA NASCIM. : 10/10/
DJGO 28/05/2018 - Pág. 2003 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/05/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : ELISANGELA DE JESUS SILVA ACUSADO : RICARDO JOSE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201504218404 NATUREZA: AÇÃO PENAL REEDUCANDO: RICARDO JOSE ALVES DOS SANTOS - S E N T E N C A - TRATA-SE DE AÇÃO PENAL QUE TRAMITA EM DESFAVOR DE RICARDO JOSE ALVES DOS SANTOS, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS. SOBREVEIO NOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O REU/ REEDUCANDO FALECEU NO DIA 01.08.2017 (FLS. 57). JUNTADA A CERTIDA O DE OBITO. MANIFESTACAO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA EXTINCAO DA
DJGO 13/10/2016 - Pág. 2234 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais13/10/2016Diário de Justiça do Estado de Goiás
DE. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE IMPOSTA A EVA RISTO JESUS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS E, DE CONSEQUENCIA, JULG O EXTINTO O PRESENTE FEITO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. MIN EIROS - GO, 05 DE OUTUBRO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXEC UCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 65039-40.2013.
DJGO 23/02/2017 - Pág. 636 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais23/02/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
R O PAGAMENTO VOLUNTARIO, EMBORA PARCIALMENTE. A LIDE LIMITA-SE A O QUANTUM INDENIZATORIO DEVIDO. NO TOCANTE AO VALOR DA INDENIZACA O, TEMA DE ASSAZ DEBATE EM NOSSOS SODALICIOS, RECENTEMENTE O SUPE RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEVE POR UNIFORMIZAR A JURISPRUDENCIA, N OS SEGUINTES TERMOS: SUMULA 474: A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT , E M CASO DE INVALIDEZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA P ROPORCIONAL AO GRAU DA INVALIDEZ. AGORA, NAO HA MAIS DUVIDAS. A A PURACAO DO VALOR DA INDENIZACAO NOS C
DJGO 31/08/2018 - Pág. 1454 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais31/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
VITIMA : ESTADO ACUSADO : LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO ADV ACUS : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA DEDUZI DA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO C OMO INCURSO NAS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 306 DA LEI FEDERAL N 9.503 /97. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTI GO 59 E 68 DO CÓDIGO PENAL , CONSIDERO NA DOSAGEM DA PENA
DJGO 14/02/2019 - Pág. 1530 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais14/02/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FATO CRIMINOSO ENCONTRA-SE TIPIFICADO N O ART. 1, INCISO II, DA LEI N 9.455/97, CUJA PENA MAXIMA EM ABSTR ATO E DE 08 (OITO) ANOS. NO CASO EM EPIGRAFE, LEVANDO-SE EM CONSI DERACAO A FUTURA PENA A SER APLICADA (TORTURA), QUE CERTAMENTE PO DERA SER FIXADA PROXIMA DE UM PATAMAR MEDICO, OU SEJA, EM APROXIM ADAMENTE 04 (QUATRO) ANOS, ASSIM OBSERVANDO-SE O ART. 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, O PRAZO PRESCRICIONAL DO DELITO, PELA PROVA VEL PENA EM CONCRETO, E DE 08 (OITO) AN
DJGO 28/08/2018 - Pág. 2895 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/08/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
IAL NESSE SENTIDO. NESSA SENDA, OBSERVA-SE QUE HOUVE COMPROVACAO IDONEA NO ACERVO PROCESSUAL QUANTO A MATERIALIDADE E AUTORIA DOS ACUSADOS QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO PENAL , NA MODALI DADE SIMPLES. NAO HA COMO TER ACOLHER TESES DE DEFESA QUANTO A AB SOLVICAO. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETE NSAO ACUSATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR OS REUS SILVAN O SILVA ROCHA E ISADORA VIEIRA DIAS FERREIRA COMO INCURSOS NAS PE NAS PREVISTAS PARA O CRIME CAPITULADO N
DJGO 28/09/2018 - Pág. 1330 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais28/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
TRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA SEXTA TURMA DATA DO JULGAMENTO 0 3/09/2015 DATA DA PUBLICACAO/FONTE DJE 22/09/2015) E, NA HIPOTESE EM APRECO, DENOTA-SE A EXISTENCIA DE PATENTE ILEGALIDADE, PORQUA NTO NAO SE MOSTRA POSSIVEL A MAJORACAO DA PENA IMPOSTA PELO COMET IMENTO DO DELITO DE ROUBO QUALIFICADO, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 157 DO CÓDIGO PENAL , COM BASE EM CAUSA DE AUMENTO CONSTANTE DO 2 DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE AS REFERIDAS MAJO RANTES SOMENTE PODEM INCIDIR SOBRE OS CR
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