Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Muito tem se discutido sobre a forma de se aplicar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos processos que tramitam na justiça do trabalho e dentre os assuntos levantados em…
Resultados da busca Jusbrasil para "IDPJ na Justiça do Trabalho"
TRT-1 16/04/2019 - Pág. 3157 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diários Oficiais16/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
para verificar que o que se pretende aqui é a reforma do julgado e para tanto, os embargos declaratórios não são a via adequada. A sentença foi bem clara com relação às razões que ensejaram a improcedência do pedido de letra "f" do rol contido na inicial de id a6e015e ressaltando que não há no laudo pericial indicação para acompanhamento médico ortopédico e fisioterápico, tampouco demonstrativo nos autos acerca dos valores das despesas necessárias ao tratamento de sua doença, não havendo sequer
TRT-4 10/01/2019 - Pág. 95 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais10/01/2019Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
"Ausente", e a proximidade da audiência, exclua-se o feito da pauta do dia 25/02/2019, designando-se nova data. Redesignada, intime-se ao autor por seu procurador e a ré por oficial de justiça, junto ao mesmo endereço anteriormente utilizado. Assinatura CAXIAS DO SUL, 10 de Janeiro de 2019 RAFAEL DA SILVA MARQUES Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTSum- 0020962-33.2018.5.04.0404 AUTOR ANDREIA GABRIELA ALVES DA SILVA ADVOGADO ROSEMERI BOZZA DE OLIVEIRA (OAB: 35224/RS) RÉU EDIFICIO - H
TRT-18 22/04/2019 - Pág. 2221 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais22/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
executiva. As partes deverão comparecer à audiência designada, juntamente com seus advogados. É obrigatório o comparecimento das partes e/ou advogados com poderes para transigir, sob pena da ausência ser considerado como Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, aplicando-se a multa prevista no artigo 334, § 8º, do CPC. Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJe-JT. Assinatura INHUMAS, 20 de Abril de 2019 ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RT
Inteiro Teor. 10006559720185020371 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIAO IDENTIFICAÇAO PROC. nº 1000655-97.2018.5.02.0371 - AGRAVO DE PETIÇAO - 15ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES AGRAVANTE: AROLDO QUINTINO DE MIRANDA AGRAVADOS: VANDA MARIA NOGUEIRA SCHUELLER PICKUPS - ME e VANDA MARIA NOGUEIRA SCHUELLER RELATOR: MARCOS NEVES FAVA - Cadeira 5 RELATÓRIO Contra a sentença (docto. nº Id 7b59181) da lavra da Excelentíssima Magistrada SILVIA CRISTINA MARTINS KYRIAKAKIS, qu...
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Artigos10/06/2019Leonardo
Implicações e Aplicações ao Processo do Trabalho Muito tem se discutido sobre a forma de se aplicar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos processos que tramitam na justiça do trabalho e dentre os assuntos levantados em discussão encontra-se justamente a forma de se requerer a desconsideração e qual legislação aplicar. Antigamente, pela inexistência de legislação específica que tratava sobre o assunto, na justiça do trabalho, o redirecionamento da execução trabalhista depen...
Na Justiça do Trabalho, após a Reforma Trabalhista, como deve ser aplicado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Artigos26/12/2017Gustavo
Análise constitucionalista de uma das novidades da Lei 13.467/2017 O Novo Código de Processo Civil ( CPC/2015 ) conferiu balizas objetivas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), o qual, durante a vigência do códex revogado ( CPC /73), carecia de tais balizas, bem como de definição quanto a sua natureza jurídica. No cenário do CPC /73, o IDPJ foi construído por esforços corolários da integração hermenêutica jurisprudencial de vários princípios constitucionais, de modo q...
TRT-2 25/04/2019 - Pág. 8100 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais25/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALI DADE JURÍDICA. Edital Processo Nº IDPJ-1000975-89.2018.5.02.0261 SUSCITANTE DENYS DYEGO FERNANDES SILVA ADVOGADO ANTONIO PAULO FERREIRA DA SILVA(OAB: 308069/SP) SUSCITADO JOSE EDINELDO FERNANDES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE EDINELDO FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Diadema Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912- 010 EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ Destinatário : JOSE
TRT-18 22/04/2019 - Pág. 712 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais22/04/2019Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
PROCESSO: IDPJ 0010207-47.2019.5.18.0008 SUSCITANTE: ORQUIDIA LIMA RIBEIRO DUARTE SUSCITADO: WILLISMAR JESUS GONCALVES e outros (3) A juíza CLEUZA GONCALVES LOPES , titular da 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei. FAZ SABER a quantos virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica(m) intimado(a/s) o(a/s) Sr(a). WILLISMAR JESUS GONCALVES, CPF: 729.129.281-68, e ALEXSANDER HENRIQUE ALVES DA CRUZ, CPF: 702.477.081-35, at
TRT-2 14/02/2019 - Pág. 5465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais14/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
os suscitados para querendo manifestarem-se no prazo de 15 dias sobre o pedido de Desconsidera o da Personalidade Jur dica, na forma do art. 135 do NCCP. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. Edital Processo Nº IDPJ-1000992-65.2018.5.02.0087 SUSCITANTE SUELI TERUYA ADVOGADO ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS(OAB: 86361/SP) SUSCITADO LUCAS DE TOLEDO ZUPPO SUSCITADO TALITHA ZUPPO SORRENTINO Intimado(s)/Citado(s): - L
TRT-2 20/05/2019 - Pág. 7310 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais20/05/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diário Oficial e afixado na Secretaria desta Vara. Edital Processo Nº IDPJ-1000794-17.2018.5.02.0705 SUSCITANTE MICHEL CLEITON SOUZA CRUZ ADVOGADO ELIAS FERNANDES DOS SANTOS(OAB: 235527/SP) SUSCITADO DAIANE ROSALES DANTAS SUSCITADO ANA CLAUDIA DE SOUSA MACEDO SUSCITADO NETSHOP COLCHOES EIRELI - ME SUSCITADO EDILSON ALVES SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON ALVES SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul AVENIDA GUIDO CALOI , 1
Buscar mais 121.599 resultados sobre "IDPJ na Justiça do Trabalho" na busca Jusbrasil