Endy Jonhson, Estudante de Direito
ano passado

O Juiz Inquisidor em busca da verdade Real no Processo Penal

FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP Curso de Direito ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O JUIZ INQUISIDOR EM BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Juazeiro do Norte - CE 2018 ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Habeas Corpus : HC 0019706-61.2017.8.05.0000

COMO SUBSTITUTO DO ÓRGÃO MINISTERIAL AUSENTE. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. JUIZ INQUISIDOR. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. ORDEM...

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Habeas Corpus : HC 0009476-02.2014.8.18.0000 PI 201400010094765

AUSENTE. ALEGAÇÃO FINAIS SÃO PEÇAS ESSENCIAIS. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. JUIZ INQUISIDOR. VIOLAÇÃO AO SISTEMA... FONSECA BARBOSA(Impetrante) FRANCISCO EDNARDO SOUSA CORREIA(Impetrado) JUIZ DE …
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Habeas Corpus HC 00197066120178050000 (TJ-BA)
Jurisprudência20/10/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: JUIZ INQUISIDOR. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. ORDEM CONCEDIDA. (Classe: Habeas Corpus,Número do Processo: 0019706-61.2017.8.05.0000, Relator (a): Mário Alberto Simões Hirs, Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma, Publicado em: 20/10/2017 )
Habeas Corpus HC 00094760220148180000 PI 201400010094765 (TJ-PI)
Jurisprudência07/08/2015Tribunal de Justiça do Piauí
Ementa: JUIZ INQUISIDOR. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. ORDEM CONCEDIDA. 1- Apesar de ser a apelação o recurso cabível contra sentença condenatória, não há óbice ao manejo do habeas corpus quando a análise da legalidade do ato coator prescindir de exame aprofundado das provas. 2- A ausência ministerial com a conseguinte atuação do magistrado como seu efetivo substituto para fins de inquirição das testemunhas constitui violação ao sistema acusatorial. 3- As alegações finais constituem peça essencial ao processo crime, não podendo se encerrar a instrução criminal sem que sejam devidamente apresentadas e apreciadas, sob pena de violar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 4- Ordem concedida para anular o processo a partir da audiência de instrução e julgamento. 5- Necessidade de redistribuição do processo uma vez que a autoridade coatora já se pronunciou por ocasião da sentença anulada, estando impedido de atuar no mesmo feito.
O Juiz Inquisidor em busca da verdade Real no Processo Penal
Artigos11/06/2019Endy
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – FAP Curso de Direito ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O JUIZ INQUISIDOR EM BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Juazeiro do Norte - CE 2018 ENDY JONHSON GOMES DA SILVA O JUIZ INQUISIDOR EM BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial à conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. André Dantas Juazeiro d...
DJPI 06/10/2018 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais06/10/2018Diário de Justiça do Estado do Piauí
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. 18.70. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ 853383 Processo nº 0000239-56.2018.8.18.0079 Classe: Procedimento Comum Autor: ANTONIA MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO Advogado (s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 16286) Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador
DJPI 07/10/2018 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais07/10/2018Diário de Justiça do Estado do Piauí
Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. 18.70. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ 853383 Processo nº 0000239-56.2018.8.18.0079 Classe: Procedimento Comum Autor: ANTONIA MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO Advogado (s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 16286) Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador
DJPI 09/10/2018 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais09/10/2018Diário de Justiça do Estado do Piauí
Réu: ESTADO DO PIAUÍ , FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. 18.70. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ 853383 Processo nº 0000239-56.2018.8.18.0079 Classe: Procedimento Comum Autor: ANTONIA MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO Advogado (s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 16286) Réu: ESTADO DO PIAUÍ , FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurado
DJPI 10/10/2018 - Pág. 176 - Diário de Justiça do Estado do Piauí
Diários Oficiais10/10/2018Diário de Justiça do Estado do Piauí
Réu: ESTADO DO PIAUÍ , FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. 18.70. ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ 853383 Processo nº 0000239-56.2018.8.18.0079 Classe: Procedimento Comum Autor: ANTONIA MOREIRA DE SOUSA SOBRINHO Advogado (s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 16286) Réu: ESTADO DO PIAUÍ , FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA Advogado (s): Faço vistas ao Procurado
Apelação APL 00000708020168260608 SP 0000070-80.2016.8.26.0608 (TJ-SP)
Jurisprudência07/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: Juízo que, como presidente da instrução, atuou na busca da verdade real – Perguntas direcionadas a tal testemunha que teriam o condão de favorecer a defesa – Afastada a alegação de juiz inquisidor – Preliminar rejeitada – Tráfico de drogas – Posse de uma porção de 200 gramas de cocaína – Ampla confissão no distrito policial – Negativa em Juízo não comprovada – Consistentes depoimentos dos policiais – Condenação mantida – Pena fixada no mínimo legal, com a redução máxima por força do artigo 33, § 4º, da Lei Antidrogas – Regime prisional fechado mantido – Necessidade de maior repressão ao tráfico de entorpecentes – Rejeitada a preliminar, nego provimento ao recurso. Apelação de Fabrício – Tráfico de drogas – Acusado surpreendido quando transportava a droga recebida do corréu Rafael – Confissão no distrito policial e em Juízo – Suficiência de provas – Pena fixada no mínimo legal – Compensada a circunstância agravante da reincidência com a circunstância atenuante da confissão espontânea – Reincidência que inviabilizou a aplicação do redutor – Regime prisional fechado mantido, a vista dos antecedentes criminais e da necessidade de maior repressão ao tráfico de drogas – Recurso desprovido. Apelação da Justiça Pública – Condenação de Danilo, Tiago e Lucas por tráfico de drogas – Condenação dos cinco acusados por associação para o tráfico – Impossibilidade – Falta de provas – Danilo e Tiago ocupavam o mesmo veículo em que Fabrício transportava a droga – Nada nos autos indica o envolvimento de ambos com a droga apreendida – Envolvimento de Lucas que foi citado pelo corréu Rafael apenas no distrito policial – Elemento que não basta, por si só, a recomendar a sua condenação pelo tráfico – Absoluta falta de provas da estabilidade e permanência a caracterizar a associação para o tráfico – Recurso desprovido.
O Direito de ser julgado por um juiz imparcial no processo penal
Artigos01/09/2018Thiago Helio
Do juiz inquisidor ao juiz constitucional O juiz no processo penal brasileiro possui poderes para determinar a produção de algumas provas. O corre que, como destinatário das provas, não pode se substituir as partes no processo e produzir provas para si, sob pena de grave violação ao sistema acusatório, (LOPES Jr, 2016). O Código de Processo Penal em descompasso com o sistema acusatório e com o ordenamento constitucional, atribui poderes instrutórios ao julgador. Diversos são os dispositivos do C...
Conversão do flagrante ex officio em preventiva e violação ao princípio acusatório
Artigos13/12/2012Francisco
Há três sistemas processuais penais: Sistema inquisitivo Nele, as funções de acusar, defender e julgar são centralizadas em uma única pessoa, o juiz inquisidor. Aury Lopes Jr.2 explica que: “O sistema inquisitório muda a fisionomia do processo de forma radical. O que era um duelo leal e franco entre acusador e acusado, com igualdade de poderes e oportunidades, se transforma em uma disputa desigual entre o juiz-inquisidor e o acusado. O primeiro abandona sua posição de árbitro imparcial e assume ...
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