Renúncia à Herança Não-incidência de Imposto Inter Vivos em Modelos

1 resultado

  • herança digital e sua aplicabilidade no Direito das sucessões.

    Modelos • 21/10/2020 • Carlos Ronaldo

    sendo elas por ato inter vivos ou mortis causa... Quando a sucessão opera entre pessoas vivas chama-se inter vivos, que será sempre a título singular, como ocorre na cessão de crédito e na transferência de bens... A preocupação surge ainda em razão de a sucessão apresentar reflexos na economia, pois a incidência do ITCM (Imposto de Transmissão Causa Mortis) que é recolhido aos cofres dos Estados, é um importante