Eleonora Dias, Advogado
há 26 dias

Ações contra Bancos

Ações contra Bancos DÍVIDAS BANCÁRIAS PROBLEMAS COM EMPRÉSTIMOS, AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E COBRANÇAS JUDICIAIS... disposto a pagar, a se esforçar, a não prender seu nome, os bancos endurecem, …

Workshop: advocacia em dívidas bancárias

/01 - 10h - Os 8 passos essenciais da negociação de dívidas bancárias Workshop: advocacia em dívidas bancárias...Workshop: advocacia em dívidas bancárias Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado …

Workshop: Resolução de Débitos Bancários

com resolução de dívidas bancárias. Não perca essa oportunidade de aprender com especialistas, na prática, como lidar de forma... 19/03 - A técnica negocial que leva a descontos de até 80% nas dívid…

O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias

negociação de dívidas bancárias em 2019 , com a palestra " O que te falta para ter sucesso com negociações bancárias...O maior pecado capital na resolução das dívidas bancárias A dívida bancária é …

Ainda é possível praticar uma advocacia de sucesso atuando em favor de devedores bancários?

10h , os Profs. Márcio Vieira e Rafael Mello conduzirão o Workshop: Estratégias para negociação de dívidas bancárias... eles clientes, mas sim para assumir obrigações que resolvem os problemas dos b…

Workshop: Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019

Workshop: Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019 Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial... para o “ Workshop: Estratégias para negociação de dívidas bancárias em 2019 ” …

Workshop: Revisionais bancárias na prática

Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para o “ Workshop: Revisionais bancárias na prática ” . O Workshop será conduzido pelos Profs. Márcio Vieira e Rafael Corte Mello , que irão te…

5 técnicas comprovadas de negociação para contencioso bancário

Olá Jusbrasileiro! Você atua com Direito Bancário ou tem interesse em aprender um pouco mais sobre essa promissora área de atuação jurídica? Queremos convidar você para a palestra GRATUITA “ 5…

Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?

A massificação da prestação de serviços e produção de bens duráveis e não duráveis, bem como a má fé, fez com que surgisse diversos erros nas cobranças, devendo quem efetuou a cobrança de forma…

Ações Revisionais e Perícia Contábil

Ação Revisional consiste em uma demanda judicial na qual a parte autora pleiteia a revisão de determinadas cláusulas de um contrato, sendo muito requerida nos seguintes segmentos: . Empréstimo…
Resultados da busca Jusbrasil para "Negociação da dívida bancária"
Negociação da dívida bancária
Artigos06/12/2014Leandro
Juros Abusivos! Reduza o valor de suas parcelas! Pare de pagar juros abusivos! Volte a sorrir, reduzimos o valor de sua parcela em até 70% Certamente você já deve ter encontrado expressões e propostas parecidas com as descritas acima. Se contratou alguma linha de crédito, principalmente as voltadas para aquisição de veículos e se deparou com tais "vantagens", fica difícil resistir, pelo menos por alguns segundos, à idéia de buscar refúgio neste paraíso financeiro onde é possível contratar um fin...
Agravo de Instrumento AI 21019000344 ES 21019000344 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO - RE- NEGOCIACAO DA DIVIDA BANCÁRIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTI- VIDADE - REJEICAO - MATERIA A SER ABORDADA EM EMBARGO DO DEVEDOR - RECURSO IMPROVIDO. 1) AS MATERIAS DISCUTI- DAS EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEVEM CONFIGURAR QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA, QUE PRESCINDEM DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SEREM SOLUCIONADAS. APRESENTANDO NA SUA INCONFORMACAO QUESTOES NAO SO DE DIREITO, MAS, TAMBEM, DE FATO, QUE NECESSITAM DE DILACAO PROBATORIA PARA COM- PROVACAO DAS ALEGACOES, O ENFRENTAMENTO DO DEVEDOR DEVE SER FEITO ATRAVES DE EMBARGOS. 2) O CONTRATO DE RENEGO- CIACAO DE DIVIDA, AINDA QUE ORIUNDO DE CONTRATO DE ABER TURA DE CREDITO, CONSTITUI EM PRINCIPIO, TITULO HABIL A AUTORIZAR A CONBRANCA PELA VIA EXECUTIVA, FACULTADO AO DEVEDOR DISCUTIR OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A CONS- TITUICAO DO VALOR EXIGIDO, AINDA QUE REMONTEM AO VALOR ORIGINARIO. 3) RECURSO IMPROVIDO.
Agravo de Instrumento AI 21019000344 ES 021019000344 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO - RE- NEGOCIACAO DA DIVIDA BANCÁRIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTI- VIDADE - REJEICAO - MATERIA A SER ABORDADA EM EMBARGO DO DEVEDOR - RECURSO IMPROVIDO. 1) AS MATERIAS DISCUTI- DAS EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEVEM CONFIGURAR QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA, QUE PRESCINDEM DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SEREM SOLUCIONADAS. APRESENTANDO NA SUA INCONFORMACAO QUESTOES NAO SO DE DIREITO, MAS, TAMBEM, DE FATO, QUE NECESSITAM DE DILACAO PROBATORIA PARA COM- PROVACAO DAS ALEGACOES, O ENFRENTAMENTO DO DEVEDOR DEVE SER FEITO ATRAVES DE EMBARGOS. 2) O CONTRATO DE RENEGO- CIACAO DE DIVIDA, AINDA QUE ORIUNDO DE CONTRATO DE ABER TURA DE CREDITO, CONSTITUI EM PRINCIPIO, TITULO HABIL A AUTORIZAR A CONBRANCA PELA VIA EXECUTIVA, FACULTADO AO DEVEDOR DISCUTIR OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A CONS- TITUICAO DO VALOR EXIGIDO, AINDA QUE REMONTEM AO VALOR ORIGINARIO. 3) RECURSO IMPROVIDO.
Agravo de Instrumento AG 21019000344 ES 021019000344 (TJ-ES)
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO - RE- NEGOCIACAO DA DIVIDA BANCÁRIA - EXCECAO DE PRE-EXECUTI- VIDADE - REJEICAO - MATERIA A SER ABORDADA EM EMBARGO DO DEVEDOR - RECURSO IMPROVIDO. 1) AS MATERIAS DISCUTI- DAS EM EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEVEM CONFIGURAR QUESTOES DE ORDEM PÚBLICA, QUE PRESCINDEM DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SEREM SOLUCIONADAS. APRESENTANDO NA SUA INCONFORMACAO QUESTOES NAO SO DE DIREITO, MAS, TAMBEM, DE FATO, QUE NECESSITAM DE DILACAO PROBATORIA PARA COM- PROVACAO DAS ALEGACOES, O ENFRENTAMENTO DO DEVEDOR DEVE SER FEITO ATRAVES DE EMBARGOS. 2) O CONTRATO DE RENEGO- CIACAO DE DIVIDA, AINDA QUE ORIUNDO DE CONTRATO DE ABER TURA DE CREDITO, CONSTITUI EM PRINCIPIO, TITULO HABIL A AUTORIZAR A CONBRANCA PELA VIA EXECUTIVA, FACULTADO AO DEVEDOR DISCUTIR OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A CONS- TITUICAO DO VALOR EXIGIDO, AINDA QUE REMONTEM AO VALOR ORIGINARIO. 3) RECURSO IMPROVIDO.
RECURSO DE REVISTA RR 6423620135020066 (TST)
Jurisprudência30/04/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTERPOSTA PARA REALIZAÇÃO DE COBRANÇA E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DE TÍTULOS BANCÁRIOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS COM O TOMADOR. SÚMULA Nº 331, III, DO TST. Não obstante as provas dos autos não revelarem a existência de subordinação, elemento imprescindível para a caracterização do vínculo de emprego com o Banco, certo é que o Regional descreveu as atribuições da reclamante, o que possibilita o correto enquadramento jurídico dos fatos consignados. Com efeito, a Corte de origem registrou que a segunda reclamada foi contratada pelo primeiro reclamado para a prestação de serviços de cobrança extrajudicial e considerou não ter ocorrido fraude na contratação da reclamante para a consecução de serviços de cobrança, pois o aludido serviço não estaria inserido na atividade-fim do banco reclamado, bem como porque demonstrado nos autos que a subordinação era direta com a empresa prestadora de serviços. É indubitável, entretanto, que a atividade desenvolvida pela reclamante de cobrança e negociação de dívidas de títulos do banco está inserida na atividade precípua do tomador de serviços, porquanto se trata de serviço integrado à dinâmica produtiva do primeiro reclamado, com a inserção da reclamante no âmbito do empreendimento econômico do Banco, o qual se beneficia da força de trabalho da obreira, caracterizando o que a doutrina moderna denomina de subordinação estrutural, apta ao reconhecimento do vínculo de emprego. Nesses termos, a terceirização efetuada por meio de empresa interposta deve ser reconhecida como ilícita, pois não passou de mera intermediação de mão de obra, uma vez que a terceirização ocorreu em atividade-fim do reclamado. Recurso de revista conhecido e provido .     Em relação ao voto de agravo de instrumento, mantenho os fundamentos do nobre Ministro Relator:   "AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recurso Cível 71004692067 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/10/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: REPARAÇAÕ DE DANOS. CONTRATO BANCÁRIO. COBRANÇAS SUPOSTAMENTE INDEVIDAS. ALEGAÇÃO DE QUE O DEVEDOR É PESSOA HOMONIMA DO AUTOR. PROPOSITURA DE DEMANDA JUDICIAL, ENVIO DE CARTAS OU MENSAGENS DE CELULAR PROPONDO NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA QUE NÃO CAUSA, SÓ POR SI, DANO MORAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71004692067, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 23/10/2014).
Cobrança Indevida: o que é? O que fazer?
Artigos07/01/2015Pitágoras
A massificação da prestação de serviços e produção de bens duráveis e não duráveis, bem como a má fé, fez com que surgisse diversos erros nas cobranças, devendo quem efetuou a cobrança de forma indevida ser responsabilizado por seus atos de forma objetiva, independente de culpa. Podemos descrever diversos tipos de cobranças indevidas que ocorrem com certa frequência: a) Tarifa de serviço de telefonia - frequentemente existem cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedor...
Ações Revisionais e Perícia Contábil
Artigos02/01/2015Joao Lucas Oliveira
Ação Revisional consiste em uma demanda judicial na qual a parte autora pleiteia a revisão de determinadas cláusulas de um contrato, sendo muito requerida nos seguintes segmentos: . Empréstimo Pessoal (CDC) . Cheque Especial . Crédito Rotativo . Empréstimo Consignado (descontado no contracheque) . Cartão de Crédito . Capital de Giro . Desconto de Cheques, Duplicatas, etc . Penhor . Financiamento Imobiliário (Habitacional, SFH, Comercial, outros) . Financiamento Rural (Crédito Rural, Construcard)...
Apelação Cível AC 70058483348 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/07/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CADASTRO EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APÓS NEGOCIAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA DÍVIDA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO. DEVER DE INDENIZAR PROCLAMADO. Comprovado que a anotação do nome do autor em órgãos de proteção ao crédito foi efetivada após a aceitação (informal), pela gerência da instituição financeira, de dação em pagamento de uma máquina agrícola, para quitação do financiamento, resulta configurada quebra na justa expectativa do consumidor com violação dos deveres de informação e boa-fé contratual. Responsabilidade objetiva. Art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. DANO MORAL PURO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO PREJUÍZO. QUANTUM DEBEATUR. O dano decorrente de falha procedimental do prestador de serviço, mantendo injustamente o nome do consumidor negativado, torna despiciente a prova de prejuízo. Valor da indenização que deve atender ao binômio "reparação X punição", bem como as circunstâncias do caso concreto. Majorado o valor da arbitrado na sentença, para adequá-lo às peculiaridades da espécie. Maioria. À UNANIMIDADE NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E, POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. (Apelação Cível Nº 70058483348, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 26/06/2014)
Apelação APL 00253570720118260451 SP 0025357-07.2011.8.26.0451 (TJ-SP)
Jurisprudência30/06/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: COMPRA E VENDA. VEÍCULO OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. RÉU QUE SE OBRIGOU A TRANSFERIR PARA ELE O ARRENDAMENTO MERCANTIL E ASSUMIU A DÍVIDA BANCÁRIA. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO À ARRENDADORA QUE NÃO PARTICIPOU DA NEGOCIAÇÃO. EFICÁCIA APENAS EM RELAÇÃO ÀS PARTES. DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO RÉU DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS PARCELAS DECORRENTES DO CONTRATO DE LEASING. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. DANO MORAL CONFIGURADO. Embora a cláusula de transferência do arrendamento mercantil ao réu seja ineficaz em relação à arrendadora que não anuiu à transferência, o contrato é eficaz entre as partes, de modo que deve o réu reparar os danos causados ao autor devido ao inadimplemento contratual. Anotação do nome do autor, provocada por descumprimento contratual do réu, nos órgãos de proteção ao crédito gera ofensa à sua honra objetiva. O quantum indenizatório a título de danos morais deve ser arbitrado moderadamente pelo juiz, dentro dos ditames dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, atendendo a dor da vítima com a análise econômica dos envolvidos. Recurso parcialmente provido.
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