Modelo de Assistência

MM. JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA (CÍVEL ou FEDERAL) DA COMARCA XXX (Justiça Estadual) ou SEÇÃO JUDICIÁRIA XXX (Justiça Federal) – (UF). Processo nº XXXXX JOÃO JOSÉ , (nacionalidade), (estado civil),…
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Subcomissão discute modelos de assistência do SUS
Notícias16/05/2011Câmara dos Deputados
A Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde se reúne hoje, às 14 horas, com representantes do Ministério da Saúde e dos conselhos nacionais de secretarias municipais e estaduais de saúde. O encontro é uma reunião de trabalho interna para discutir os modelos de assistência, critérios de distribuição das unidades de atendimento e sistema de garantia de acesso ao Sistema único de Saúde (SUS). A reunião da subcomissão, que é vinculada a Comissão de Seguridade Social e Família, será realizada no...
Defensoria Pública do DF é modelo de assistência jurídica gratuita
A TV RBS, afiliada da TV Globo em Santa Catarina, produziu uma matéria sobre o modelo de assistência jurídica gratuita oferecida pelo Estado. Em destaque a atuação do Núcleo de Saúde do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal. Clique aqui e assista a matéria veiculada no Jornal do Almoço no dia 29 de fevereiro de 2012.
Modelo de Assistência
Modelos e Peças25/06/2019BEATRIZ
MM. JUÍZO DE DIREITO DA XX VARA (CÍVEL ou FEDERAL) DA COMARCA XXX (Justiça Estadual) ou SEÇÃO JUDICIÁRIA XXX (Justiça Federal) – (UF). Processo nº XXXXX JOÃO JOSÉ , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade nº (número), expedido por (órgão), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado na (Rua, número, bairro, CEP, cidade e estado), com endereço eletrônico: (e-mail) vem, por seu advogado que esta subscreve, regularmente constituído, conforme pro...
Riva destaca realização sobre audiência do modelo de assistência à saúde
Presidente da AL-MT, José Riva, argumentou que o projeto será colocado em votação após o debate com a sociedade O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), salientou a importância da realização da audiência pública para debater o novo modelo de assistência à saúde dos servidores públicos. O evento acontece nesta quarta-feira (7), às 14h, no auditório Milton Figueiredo do Poder Legislativo estadual. A audiência pública foi requerida pelo deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) para ...
ANS propõe novo modelo de assistência a idosos na saúde privada
Notícias24/05/2016Agência Brasil
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou hoje (24), no Rio de Janeiro, projeto de mudança no atendimento a idosos na rede privada. De acordo com a agência, o “Projeto idoso bem cuidado” pretende tornar mais eficiente a assistência médica a pacientes com 60 anos ou mais, que representam 12,5% dos cerca de 50 milhões de usuários de assistência de saúde privada. A agência sugere um novo modelo de atendimento aos idosos em que o hospital e a emergência deixam de ser a porta de entrad...
MPT participa de aula inaugural em universidade
Notícias18/09/2013Ministério Público do Trabalho
Combate ao trabalho infantil foi o destaque da palestre no Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Ufal Maceió - A procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo participou da aula inaugural do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Durante a palestra, realizada na semana passada, a procuradora falou sobre as atividades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas no combate ao trabalho infantil. Além disso, foram distribuídos materiais do MPT na ...
DJMT 28/04/2016 - Pág. 498 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais28/04/2016Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
TRABALHO PARTE AUTORA: COOP. DE CRÉD. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO SUDOESTE DE MT-SICREDI SUDOE PARTE (S) REQUERIDA (S): OSMAR ALVES BEZERRA ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: MILTON MARTINS MELLO -OAB:3811 ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: EMAJ-ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURIDICA - OAB:EMAJ Intimo as partes e respectivos advogados a comparecerem no Mutirão de Recuperação de Crédito do Sicredi que acontecerá no dia 05/05/2016, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Các
Colombo quita dívida com advogados, lamenta fim da Defensoria Dativa e pede apoio da OAB/SC para construir “um novo modelo de assistência aos mais pobres”
Notícias26/06/2014OAB - Seccional Santa Catarina
O governador Raimundo Colombo anunciou nesta quinta-feira (26), durante reunião do Conselho Pleno da OAB/SC, o pagamento integral da dívida de R$ 100 milhões que o Estado tinha com os defensores dativos. A última parcela, de R$ 10 milhões, foi depositada hoje (quinta, 26) diretamente na conta bancária dos advogados que tinham créditos a receber. O pagamento abrangeu todas as certidões protocoladas na OAB/SC até 05/04/2013 e beneficiou 6.541 advogados. Recebido pela Diretoria e Conselho da entida...
OEA aponta a Defensoria como o mais eficiente modelo de assistência jurídica da América
Notícias23/08/2012Defensoria Pública de Maranhão
Durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), realizado em Fortaleza, o diretor do departamento de direito da Organização dos Estados Americanos (OEA), Dante Negro, reforçou a necessidade de que todos os países do continente americano assegurem o livre e pleno acesso à justiça através da adequada estruturação de suas Defensorias Públicas. Em junho desde ano, na Bolívia, foi aprovada a Resolução 2714/12, que apontou o modelo brasileiro de assistência jurídica...
Estado deve implantar modelo de assistência à saúde à população carcerária
Notícias24/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, condenou o Estado a dar cumprimento efetivo e total, no prazo máximo de 365 dias, à norma estadual de promoção da saúde da população carcerária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A determinação inclui equipe de atendimento, composta por médico, dentista, enfermeiro e auxiliares de enfermagem; fornecimento de medicamentos e insumos, realização de exames e procedimentos...
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