Jota Info, Jornalista
há 4 dias

Pode um jornalista processar o presidente da República?

sempre pode buscar reparação na Justiça. Mas pode um presidente da República no exercício do mandato ser responsabilizado..., professores de Direito Constitucional e de Direito Penal para mapear …

Sergio Moro para que te quero

conhecidas como “ leis de desacato”, atentam contra a liberdade de expressão e o direito à informação. Ainda no Direito... de Expressão . Nesta: 1. A liberdade de expressão, em todas as suas formas …
Bianca Ragasini, Bacharel em Direito
há 5 dias

O debate jurídico acerca da censura em confronto com os limites da liberdade de expressão no Brasil

. Já a liberdade de expressão, prevista no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, garante o direito... jornalística. Veja-se os termos, in verbis: “ Art. 220. A manifestação do pensam…

Seja sem-vergonha!

Seja sem-vergonha! Você já levou um soco no estômago? Ou já se sentiu como se tivesse levado? Dói, não dói? Hoje eu vou... nos remoendo, nos impedindo de ir adiante ou então podemos extravasar o …

Sensação térmica de 52°C. Posso ficar pelado dentro de minha residência e nas áreas comuns?

- Integrados - Quando incorporados à comunhão nacional e reconhecidos no pleno exercício dos direitos civis... quem trabalha ao ar livre, "salve-se quem puder". Há quem gosta de calor, contudo, …

Carreiras: A mochila pesada do corredor e o seu desempenho

, interagir, exibir suas dores e frustrações. No entanto, o que tem ocorrido no mundo corporativo moderno, é... que as pessoas, no afã de manterem-se ‘empregadas’ e faturando os seus dez, doze, …

Igreja evangélica pede R$ 1 bilhão por danos morais ao Porta dos Fundos

afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. Em resposta , a Netflix ajuizou..., não ceie , de dezembro de 2018. A informação foi divulgada pelo jornal O …

Os influenciadores digitais e o limite da liberdade de opinião

: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. INFORMAÇÃO. DIREITOS DA PERSONALIDADE. POSTAGEM EM REDE SOCIAL... o sucesso neste nicho de mercado. E abraçados na liberdade de expre…

Advogado reciclado? Sim, senhor! Amigo, estou aqui...

as pontuais colocações no autor do texto, sentei, rememorei cenas assistidas ou vividas e decidi compartilhar... como ficam? Não raro, presencio cenas que me fazem crescer e dizer intimamente: - …

Pode o Juiz determinar a redução do número de páginas de uma petição inicial?

que o papel constitucional do Magistrado está no exercício da jurisdição - juris dicere - poder de dizer o direito... de seu cliente todos os meios técnicos adequados à garantia dos direitos de seu …
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Recurso Eleitoral RE 57007 PA (TRE-PA)
Jurisprudência14/03/2013Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Ementa: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. MATÉRIA JORNALÍSTICA. EXIBIÇÃO DE ENTREVISTA EM TV. FATO RELEVANTE, DE OCORRÊNCIA COMPROVADA E DE INTERESSE DOS MUNÍCIPES. DESNIVELAMENTO ENTRE CANDIDATURAS POR USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. ABERTURA DE ESPAÇO PARA AMBAS AS PARTES. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO. LIBERDADE DE IMPRENSA E OPINIÃO JORNALÍSTICA. IMPROVIMENTO. 1 - Não há violação da Lei das Eleicoes , quando na gravação de programa de televisão local, prova única dos autos, se noticia fato relevante ocorrido no Município e de interesse de seus moradores, sem que haja a demonstração de qualquer apelo a esta ou aquela candidatura. 2 - O programa exibido trouxe apenas matéria jornalística de interesse dos munícipes, sendo que os esclarecimentos dados no programa foram relevantes, inclusive para esclarecer o público em geral e, especialmente, os eleitores da situação de cada candidato na disputa. 3 - Matéria jornalística equilibrada, que buscou informações de pessoas que embora não fossem candidatos antagônicos, eram lideranças dos dois blocos envolvidos na disputa4 - Relevância da liberdade de expressão e livre manifestação de pensamento e da liberdade de imprensa e opinião jornalística.5 - Improvimento do recurso.
Recurso Eleitoral RE 18195 PA (TRE-PA)
Jurisprudência25/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Ementa: RECURSO ELEITORAL E RECURSO ADESIVO. REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2012. PROPAGANDA IRREGULAR. MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. CABIMENTO DE RECURSO ADESIVO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRINCIPAL. CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. PRECLUSÃO LÓGICA. REJEIÇÃO. MÉRITO. VÍDEO DO YOUTUBE. LINK INFORMADO ERRONEAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ASTREINTES A PARTIR DA DECISÃO LIMINAR. CARÁTER OFENSIVO E COM INTUITO DE RIDICULARIZAR. ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEI DAS ELEICOES . INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 57-F DA LEI N.º 9.504 /97. INCISOS II E III E §§ 2º , 4º E 5º DO ARTIGO 45 SUSPENSOS TOTAL OU PARCIALMENTE PELO STF. APLICABILIDADE DO ARTIGO 57-C DA LEI N.º 9.504 /97. VÍDEO COM CUNHO CLARAMENTE ELEITORAL. PROPAGANDA ELABORADA POR PESSOA NÃO IDENTIFICADA. PRIMAZIA DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO COMO REGRA. DEVER DE OBSERVÂNCIA DE DETERMINADAS REGRAS. NÃO IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO VÍDEO. VÍCIO QUE CARACTERIZA A PROPAGANDA COMO IRREGULAR. RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE PROVIDO. ESTABALECIMENTO DE MULTA (ASTREINTES) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DECISÓRIO DE 1º GRAU. RECURSO ADESIVO IMPROVIDO. 1 - É cabível recurso adesivo na esfera eleitoral (artigo 500 do CPC ). Precedentes. Matéria preliminar acolhida para conhecer do apelo interposto na modalidade adesiva. 2 - Não há que se falar em exame dos requisitos da tutela antecipada quando já prolatada até mesmo decisão definitiva, pois, neste caso, incide a preclusão lógica. Preliminar rejeitada. 3 - Mesmo que o vídeo tenha cunho eleitoral e seja ofensivo, no caso de ser postado por particular, segundo entendimento do TSE, deve prevalecer a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato (inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal e artigo 57-D da Lei n.º 9.504 /97). 4 - A inexistência de identificação do responsável pelo vídeo o torna irregular e, por esse motivo, a veiculação deve ser retirada com a aplicação de multa por dia de descumprimento a partir da publicação do decisório desta Corte. 5 - Recurso principal parcialmente provido. Recurso adesivo improvido....
Recurso Eleitoral RE 18195 PA (TRE-PA)
Jurisprudência23/10/2012Tribunal Regional Eleitoral de Pará
Ementa: RECURSO ELEITORAL E RECURSO ADESIVO. REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2012. PROPAGANDA IRREGULAR. MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. CABIMENTO DE RECURSO ADESIVO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRINCIPAL. CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. PRECLUSÃO LÓGICA. REJEIÇÃO. MÉRITO. VÍDEO DO YOUTUBE. LINK INFORMADO ERRONEAMENTE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS ASTREINTES A PARTIR DA DECISÃO LIMINAR. CARÁTER OFENSIVO E COM INTUITO DE RIDICULARIZAR. ESTUDO SISTEMÁTICO DA LEI DAS ELEICOES . INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 57-F DA LEI N.º 9.504 /97. INCISOS II E III E §§ 2º , 4º E 5º DO ARTIGO 45 SUSPENSOS TOTAL OU PARCIALMENTE PELO STF. APLICABILIDADE DO ARTIGO 57-C DA LEI N.º 9.504 /97. VÍDEO COM CUNHO CLARAMENTE ELEITORAL. PROPAGANDA ELABORADA POR PESSOA NÃO IDENTIFICADA. PRIMAZIA DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO COMO REGRA. DEVER DE OBSERVÂNCIA DE DETERMINADAS REGRAS. NÃO IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO VÍDEO. VÍCIO QUE CARACTERIZA A PROPAGANDA COMO IRREGULAR. RECURSO PRINCIPAL PARCIALMENTE PROVIDO. ESTABALECIMENTO DE MULTA (ASTREINTES) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DECISÓRIO DE 1º GRAU. RECURSO ADESIVO IMPROVIDO. 1 - É cabível recurso adesivo na esfera eleitoral (artigo 500 do CPC ). Precedentes. Matéria preliminar acolhida para conhecer do apelo interposto na modalidade adesiva. 2 - Não há que se falar em exame dos requisitos da tutela antecipada quando já prolatada até mesmo decisão definitiva, pois, neste caso, incide a preclusão lógica. Preliminar rejeitada. 3 - Mesmo que o vídeo tenha cunho eleitoral e seja ofensivo, no caso de ser postado por particular, segundo entendimento do TSE, deve prevalecer a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato (inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal e artigo 57-D da Lei n.º 9.504 /97). 4 - A inexistência de identificação do responsável pelo vídeo o torna irregular e, por esse motivo, a veiculação deve ser retirada com a aplicação de multa por dia de descumprimento a partir da publicação do decisório desta Corte. 5 - Recurso principal parcialmente provido. Recurso adesivo improvido....
Ação Civil de Improbidade Administrativa 10170475 PR 1017047-5 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência09/07/2013Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO E DE LIMINAR. VÍDEO DIFAMATÓRIO VEICULADO NO YOUTUBE. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM 1º GRAU DETERMINANDO A RETIRADA DO VÍDEO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO AGRAVANTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. INOCORRÊNCIA. VEROSSIMILHANÇA DO DIREITO ALEGADO E RISCO DE DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO PRESENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO CONCESSIVA, COM RESSALVA DA NECESSIDADE DE INDICAÇÃO, PELA AGRAVADA, DO ENDEREÇO ELETRÔNICO (URL) DE OUTROS VÍDEOS OU PÁGINAS QUE PRETENDA SEJAM RETIRADOS.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Apelação APL 01568055520128260100 SP 0156805-55.2012.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência03/02/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: OBRIGAÇÃO DE FAZER Google Determinação judicial para remoção de link e comentários depreciativos ao agravado, e para que forneça os dados de cadastro disponíveis em seus sistemas, assim como os registros de IPs de origem, com datas e horários GMT, dos acessos dos responsáveis pela criação e postagem dos comentários ilícitos contidos no blog/link, inclusive do usuário - Ao lado de direitos constitucionalmente protegidos como a liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento, da criação, da informação e da livre divulgação, estão, também, os que protegem a honra, a moral, a imagem, a intimidade e a vida privada das pessoas, como deflui do § 1º do art. 220 da Constituição Federal - Na realidade virtual não pode a apelante invocar limites territoriais e exigência de expedição de carta rogatória, para apresentação de informações, que estão acessíveis a uma simples digitação, em arquivos, de sua sócia Google Inc., com sede nos Estados Unidos da América, mas que poderia estar em qualquer "nuvem" (information cloud), e uma vez que presta serviços no País, onde mantém a recorrente para zelar pelos seus interesses comerciais, está sujeita, portanto, ao cumprimento da lei nacional, inexistindo, nesse caso, violação à soberania de Estado estrangeiro Não demonstrada a impossibilidade técnica de a apelante remover o conteúdo ofensivo - Como dessume do site do Blogger, serviço do Google, que oferece ferramentas para edição e gerenciamento de blogs, utilizado na postagem em discussão, a apelante tem inúmeros recursos disponíveis para coibir o seu uso indevido Obrigação, porém, de o autor informar as URLs para a remoção de outros links e comentários dele originados - Astreintes Redução Recurso provido em parte.
APELAÇÃO CÍVEL AC 2007213678 SE (TJ-SE)
Jurisprudência15/04/2008Tribunal de Justiça de Sergipe
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOTAS PUBLICADAS EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO - DECLARAÇÕES DE CUNHO PESSOAL - NÃO OFENSA À HONRA - LIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIVRE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO - DANO MORAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA - DECISÃO UNÂNIME.
Agravo de Instrumento AG 1471532320128260000 SP 0147153-23.2012.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência05/12/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: TUTELA ANTECIPADA Obrigação de Fazer c.c. Preceito Cominatório Google - Determinação judicial para remoção de link e comentários depreciativos ao agravado, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000,00, e para que forneça, sob pena de pagamento desta multa, no prazo de dez dias, os dados de cadastro disponíveis em seus sistemas, assim como os registros de IP'S de origem, com datas e horários GMT, dos acessos dos responsáveis pela criação e postagem dos comentários ilícitos contidos no blog/link, inclusive do usuário - Ao lado de direitos constitucionalmente protegidos como a liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento, da criação, da informação e da livre divulgação, estão, também, os que protegem a honra, a moral, a imagem, a intimidade e a vida privada das pessoas, como deflui do § 1º do art. 220 da Constituição Federal - A Constituição Federal protege o sigilo da fonte (art. 5º, XIV), mas veda o anonimato (art. 5º, IV), e alguém referido unicamente como "repórter", sem menção ao nome, especificação do periódico, do Grupo editorial, etc, é anônimo, afastando o caráter jornalístico, e garantindo ao agravado, o direito a ter suprimida qualquer referência depreciativa a sua pessoa, porque, em tese, lhe gera lesão a direito da personalidade - Na realidade virtual não pode a agravante invocar, limites territoriais e exigência de expedição de carta rogatória, para apresentação de informações que estão acessíveis a uma simples digitação, em arquivos, de sua sócia Google Inc., com sede nos Estados Unidos da América, mas que poderia estar em qualquer "nuvem" (information cloud), e uma vez que presta serviços no País, onde mantém a recorrente para zelar pelos seus interesses comerciais, está sujeita, portanto, ao cumprimento da lei nacional, inexistindo, nesse caso, violação à soberania de Estado estrangeiro - A política de confidencialidade da Google não está acima da Lei, sendo certo que o direito à privacidade não é forma de censura Recurso desprovido....
Ministro Ayres Britto: liberdade de imprensa é plena
Notícias22/10/2014Danielli
Em entrevista durante a Conferência Nacional dos Advogados, ministro falou sobre censura, liberdade de expressão e de imprensa. http://www.youtube.com/embed/qLT8qR-rA3w Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209827,91041-Ministro+Ayres+Britto+liberdade+de+imprensa+e+p...
Tribunal turco manda Facebook bloquear páginas com insultos a Maomé, diz mídia
Notícias26/01/2015Reuters Brasil
ANCARA (Reuters) - Um tribunal turco mandou o Facebook bloquear páginas que contenham insultos ao profeta Maomé e ameaçou impedir o acesso total à rede social se a determinação não for cumprida, informou a mídia local. A decisão tomada pelo tribunal no domingo foi em resposta a um pedido de um promotor, de acordo com a emissora estatal TRT. Representantes do Facebook não estavam disponíveis de imediato para comentar o assunto. Essa foi a medida mais recente adotada para inibir materiais consider...
Uma análise sobre o tema polêmico envolvendo o candidato à Presidência Fidelix
Notícias30/09/2014Tayllan
Esse é um tema bem delicado a se tocar, muitos e muitos homossexuais vivem muitos anos juntos e pela morte de algum dos dois o outro não tem direito aos patrimônios e bens que constituíram ao longo dos anos juntos, pois não tinham direito a se casar no civil. Algumas palavras do deputado Fidelix foram preconceituosas, porem é engraçado como a Candidata Luciana pode defender abertamente o uso de liberação da maconha sem nenhuma censura, enquanto o candidato Fidelix é censurado, se somos um pais d...
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