Decreto nº 9.865 de 27 de Junho de 2019

Decreto nº 9.865 de 27 de Junho de 2019

Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

13.844, de 18 de junho de 2019, nos arts. 22 e 23 do Decreto 9.865, de 27 de junho de 2019; e considerando... da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

o disposto no inciso VII do art. 10 da Lei 13.844 , de 18 de junho de 2019 e nos arts. 22 e 23 do Decreto 9.865... , de 27 de junho de 2019; e considerando o deliberado na 2ª Reunião …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Setembro de 2020

inciso III do art. 10 da Lei 13.844 , de 18 de junho de 2019, nos arts. 22 e 23 do Decreto 9.865 , de 27 de junho... Decreto 9.756 , de 11 de abril de 2019. Art. 14. Ficam revogadas: I - a …

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Agosto de 2020

nos arts. 22 e 23 do Decreto 9.865 , de 27 de junho de 2019; e considerando o deliberado na 2ª Reunião de trabalho...-se pelo veto ao seguinte dispositivo: Art. 8º "Art. 8º A Lei 11.947 , de …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2020

, e no art. 18 do Decreto 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Comitê..., de 27 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei 8.112, de 11 …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2020

, inciso VII, da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 18 do Decreto 9.865, de 27 de junho de 2019, resolve... foram subdelegadas pela Portaria AGU 610, de 27 de dezembro de 2019, e …

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Maio de 2020

. 10, inciso VII, da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, e no art. 18 do Decreto 9.865, de 27 de junho de 2019... Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, e tendo em vista as …

Página 2 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Março de 2020

Nº 70 - EXONERAR REYNALDO CAMPANATTI PEREIRA do cargo de Secretário da Economia Criativa da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6. Nº 71 - EXONERAR RODRIGO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5008759-49.2019.4.04.0000 5008759-49.2019.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5008759-49.2019.4.04.0000/RS RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE…

DECRETO Nº 9.865, DE 27 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro.

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