Andamento do Processo n. 306645-94.2019.8.21.7000 - Contratos de Cartao de Credito - 21/02/2020 do TJRS

- 70083347369 (CNJ: 306645-94.2019.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600003882...Andamento do Processo n. 306645-94.2019.8.21.7000 - Contratos de …

Andamento do Processo n. 282573-43.2019.8.21.7000 - Direito Publico nao Especificado - 21/02/2020 do TJRS

- 70083106641 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282573-43.2019.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ...Andamento do Processo n. 282573-43.2019.8.21.7000 - Direito Publico nao …

Andamento do Processo n. 304124-79.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 21/02/2020 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 304124-79.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 17566...Andamento do Processo n. 304124-79.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos …

Andamento do Processo n. 22381-94.2020.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 21/02/2020 do TJRS

- 70083840223 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22381-94.2020.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ...Andamento do Processo n. 22381-94.2020.8.21.7000 - Direito Privado …

Andamento do Processo n. 16281-26.2020.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 21/02/2020 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 16281-26.2020.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 214491...Andamento do Processo n. 16281-26.2020.8.21.7000 - Negocios Juridicos …

Andamento do Processo n. 27048-26.2020.8.21.7000 - Sucessoes - 21/02/2020 do TJRS

: 27048-26.2020.8.21.7000) - SUCESSOES - 4.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 449821-49.2005.8.21.0008) LUCAS GASPAR DE OLIVEIRA...Andamento do Processo n. 27048-26.2020.8.21.7000 - Sucessoes - 21/02/2020 do …

Andamento do Processo n. 17257-33.2020.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 21/02/2020 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 17257-33.2020.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 55223...Andamento do Processo n. 17257-33.2020.8.21.7000 - Negocios Juridicos …

Andamento do Processo n. 19749-95.2020.8.21.7000 - Responsabilidade Civil - 21/02/2020 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 19749-95.2020.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 51629...Andamento do Processo n. 19749-95.2020.8.21.7000 - Responsabilidade Civil - …

Andamento do Processo n. 28047-76.2020.8.21.7000 - Familia - 21/02/2020 do TJRS

: 28047-76.2020.8.21.7000) - FAMILIA - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 1113-02.2019.8.21.0086) R.C.D.M. (ADV(S) ISADORA...Andamento do Processo n. 28047-76.2020.8.21.7000 - Familia - 21/02/2020 …

Andamento do Processo n. 309861-63.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 21/02/2020 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 309861-63.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 40086...Andamento do Processo n. 309861-63.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos …
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Conflito de Competência CC 70065787624 RS (TJ-RS)
Jurisprudência27/07/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: Francesco Conti, j. 11/11/2014; CC 70061525895, 3ª CCível/TJRS, rel. des. Matilde Chabar Maia, j. 23/10/2014; CC70061893483, 4ª CCível/TJRS, rel. des. Eduardo Uhlein, j. 29/10/2014; CC 70062418785, 3ª CCível/TJRS, rel. des. Leonel Pires Ohlweiler, j. 10/11/2014; AC 70061696035, 4ª CCível/TJRS, rel. des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira, j. 29/10/2014. Registre-se, no mais, que, em havendo necessidade para a definição do quantum debeatur de prova técnica, esta deverá ser produzida, por certo, ainda durante a instrução, já que, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não há fase de liquidação, o que não se confunde com mero cálculo aritmético, realizado conforme os elementos de cálculo definidos na sentença CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70065787624, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Bernd, Julgado em 23/07/2015).
OAB/RS e subseção de Bagé conversam com presidente do TJRS sobre criação de 4ª Vara Cível
Notícias07/08/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, e o presidente da subseção de Bagé, Marcelo Godinho Marinho, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro durante a tarde da quarta-feira (07) na sede do TJRS. O encontro teve como objetivo encaminhar uma solução definitiva sobre o pedido para a criação da 4ª Vara Civil na Comarca de Bagé - já aprovada pelo Governo do Estado. Reunião na OAB/RS Antes de se deslocarem ao TJRS, Barth...
OAB/RS e subseção de Bagé conversam com presidente do TJRS sobre criação de 4ª Vara Cível
Notícias08/08/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth, e o presidente da subseção de Bagé, Marcelo Godinho Marinho, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Zietlow Duro durante a tarde da quarta-feira (07) na sede do TJRS. O encontro teve como objetivo encaminhar uma solução definitiva sobre o pedido para a criação da 4ª Vara Civil na Comarca de Bagé - já aprovada pelo Governo do Estado. Reunião na OAB/RS Antes de se deslocarem ao TJRS, Barth...
OAB/RS e subseção de Canoas buscam informações quanto ao déficit de servidores na Comarca após reestatização dos cartórios
Notícias31/07/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
Conforme previsto, foram reestatizadas a 2ª e a 4° Vara Cível de Canoas. Onde trabalhavam de sete a dez servidores, passaram a atuar três. A Ordem gaúcha aguarda resposta do TJRS quanto ao quadro funcional dos cartórios que serão submetidos ao cronograma estabelecido pelo CNJ para o exercício 2013. Camila Cabrera Jornalista MTB 16.528 Os efeitos da reestatização dos cartórios privados na Comarca de Canoas foi pauta de reunião, nesta quarta-feira (31), entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertol...
Conflito de Competência CC 70055609804 RS (TJ-RS)
Jurisprudência30/10/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONFLITO ENTRE O JUIZADO DE FAMILIAR E VARA CIVEL. COMPETÊNCIA DO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL. CONFLITO DE COMPETENCIA JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70055609804, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luís Augusto Coelho Braga, Julgado em 24/10/2013)
Conflito de Competência CC 70075080986 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/11/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE E 1ª VARA CÍVEL TAMBÉM DA COMARCA DE RIO GRANDE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DOAÇÃO. Em se tratando de ação de nulidade de doação, a competência para processamento e julgamento do feito é da vara cível, porquanto não há qualquer discussão quanto ao direito de família ou sucessório. Precedentes desta Corte. Conflito negativo de competência acolhido. (Conflito de Competência Nº 70075080986, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 27/10/2017).
Conflito de Competência CC 70062493457 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/11/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DO LAR. 4ª VARA CÍVEL E 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO GRANDE. Tendo sido extinto o feito, sem resolução de mérito, por perda de objeto, resta prejudicada a análise do presente conflito de competência. Recurso prejudicado, de plano. (Conflito de Competência Nº 70062493457, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 26/11/2014).
Conflito de Competência CC 70065066524 RS (TJ-RS)
Jurisprudência09/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO ALTO PETROPOLIS E JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE. Na ação em que se discute guarda, envolvendo menor de idade, o foro competente é o do domicílio dos pais ou responsáveis pela criança. Art. 147 , inciso I , do ECA . Precedentes jurisprudenciais. Conflito negativo de competência acolhido, de plano. (Conflito de Competência Nº 70065066524, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 02/06/2015).
Conflito de Competência CC 70065264657 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL E DE AÇÕES ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE. 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. Não deve ser conhecido o conflito de competência desacompanhado dos documentos necessários à prova de sua existência, pois não observado o disposto no art. 118 , parágrafo único , do Código de Processo Civil . CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA NÃO CONHECIDO. (Conflito de Competência Nº 70065264657, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires Ohlweiler, Julgado em 25/06/2015).
Conflito de Competência CC 70055803514 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/11/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: COMPETÊNCIA DA 4ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA. JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. (Conflito de Competência Nº 70055803514, Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Matilde Chabar Maia, Julgado em 31/10/2013)
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