Andamento do Processo n. 247378-94.2019.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 17/10/2019 do TJRS

- 70082754698 (CNJ: 247378-94.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600031948... ROSALIA WAGNER DOS SANTOS, SECRETÁRIA. 1ª Câmara Cível NOTA DE EXPEDIENTE …

Andamento do Processo n. 180316-37.2019.8.21.7000 - Direito Público nao Especificado - 17/10/2019 do TJRS

- 70082084070 (CNJ: 180316-37.2019.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11200025665... COMO POR CONSIDERAR PREJUDICADA A REMESSA OBRIGATÓRIA. 1ª Câmara Cível

Andamento do Processo n. 213214-06.2019.8.21.7000 - Acidente de Trabalho - 16/10/2019 do TJRS

: 213214-06.2019.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 9094-92.2016.8.21.0052) JUIZ...Andamento do Processo n. 213214-06.2019.8.21.7000 - Acidente de Trabalho - 16/10/2019 …

Andamento do Processo n. 270546-28.2019.8.21.7000 - Prop e Dir Reais Sobre Coisas Alheias - 16/10/2019 do TJRS

- 70082986373 (CNJ: 270546-28.2019.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52...Andamento do Processo n. 270546-28.2019.8.21.7000 - Prop e Dir Reais Sobre Coisas …

Andamento do Processo n. 235859-25.2019.8.21.7000 - Servidor Público - 15/10/2019 do TJRS

: 235859-25.2019.8.21.7000 ) - SERVIDOR PÚBLICO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ 11800064025) - RENAN DOS SANTOS PEREIRA (ADV (S.../APELANTE DA PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. APÓS, VOLTEM …

Andamento do Processo n. 210102-29.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 15/10/2019 do TJRS

(CNJ: 210102-29.2019.8.21.7000 ) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 4995-16.2015.8.21.0052... SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), APELADO (A). "NEGARAM PROVIMENTO AO …

Andamento do Processo n. 198547-15.2019.8.21.7000 - Direito Privado nao Especificado - 14/10/2019 do TJRS

- 70082266388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198547-15.2019.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 8524... DO RECURSO. UNÂNIME." 1ª Câmara Cível NOTA DE EXPEDIENTE N. …

Andamento do Processo n. 205170-95.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 14/10/2019 do TJRS

(CNJ: 205170-95.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 10932-07.2015.8.21.0052... 38459), APELADO (A). "NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME." 1ª Câmara Cíve…

Andamento do Processo n. 272269-82.2019.8.21.7000 - Contratos de Cartao de Credito - 10/10/2019 do TJRS

- 70083003608 (CNJ: 272269-82.2019.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600002000) - DENISE...Andamento do Processo n. 272269-82.2019.8.21.7000 - Contratos de …

Andamento do Processo n. 243897-26.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos Bancarios - 10/10/2019 do TJRS

(CNJ: 243897-26.2019.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600018887) - FRANCISCO...Andamento do Processo n. 243897-26.2019.8.21.7000 - Negocios Juridicos …
Resultados da busca Jusbrasil para "1.Vara Civel da Comarca de Guaiba do TJRS"
Conflito de Competência CC 70074587353 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/08/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA. Os Juizados Especiais são incompetentes para processamento e julgamento de processos em que figure como parte pessoa incapaz, conforme vedação disposta no art. 8º da Lei nº 9.099 /95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70074587353, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 25/07/2017).
Conflito de Competência CC 70065253700 RS (TJ-RS)
Jurisprudência19/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. (Conflito de Competência Nº 70065253700, Décima Terceira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angela Terezinha de Oliveira Brito, Julgado em 17/06/2015).
Reativada a 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaíba
O Conselho da Magistratura do TJRS autorizou ontem (2/9) a reativação da 2ª Vara Criminal de Guaíba, com Juizado Especial Criminal Adjunto, a partir do dia 22/9. Com isso, a Comarca voltará a contar com 1ª e 2ª Varas Criminais. De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, que foi o relator do expediente no COMAG, a adequação de competências nas unidades criminais de Guaíba visa a uma prestação jurisdicional mais eficaz e ao equilíbrio na divisão do trab...
Inteiro Teor. Conflito de Competência: CC 70067189670 RS
RMLP Nº 70067189670 (Nº CNJ: 0404345-12.2015.8.21.7000) 2015/Cível CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. TRATAMENTO à drogadição. DEMANDA QUE ENVOLVE DISCUSSÃO A RESPEITO DA CAPACIDADE E DO ESTADO DA PESSOA. COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL. Tratando-se de ação judicial que visa à internação compulsória do filho da parte autora para tratamento à drogadição, envolvendo, portanto, em última análise, discussão quanto ao estado e à capacidade civil do indivíduo, é competente para proces...
Aprovadas promoções para comarcas de Entrância Final
O Diário da Justiça Eletrônico publicará nos próximos dias o Boletim nº 55/2010-DMOJ em que o Presidente do TJRS, Desembargador Leo Lima, promove os seguintes Juízes de Direito a comarcas de Entrância Final. Alguns dos promovidos permanecerão na comarca onde já atuam. Para o 2º Juizado da 1ª Vara Cível de Caxias do Sul foi promovida a Dra. Fabiana Fiori Hallal, classificada na 2ª Vara de Família de Pelotas, em que é titular. Para a Comarca de Porto Alegre foram promovidos: Cleber Augusto Tonial,...
Embargos de Declaração ED 71003234440 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA OMISSÃO, OU DE QUAISQUER DAS OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48 , DA LEI Nº 9.099 /95. PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração Terceira Turma Recursal Cível Nº 71003234440 Comarca de Guaíba BRASIL TELECOM S/A EMBARGANTE MARIA HELENA GHEDINI COIMBRA EMBARGADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais C...
Embargos de Declaração ED 71003713609 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO COM O FIM DE PROVOCAR REANÁLISE DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. AUSENTES AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 48 DA LEI Nº 9.099 /95. EMBARGOS DESACOLHIDOS. Embargos de Declaração Segunda Turma Recursal Cível Nº 71003713609 Comarca de Guaíba NELSON CUNHA DE SOUZA EMBARGANTE BRASIL TELECOM S/A EMBARGADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam as Juízas de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Gran...
Embargos de Declaração ED 71003098837 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA OMISSÃO, OU DE QUAISQUER DAS OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48 , DA LEI Nº 9.099 /95. PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração Terceira Turma Recursal Cível Nº 71003098837 Comarca de Guaíba BANCO BMG S/A EMBARGANTE LUIZ CARLOS ALVES EMBARGADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado ...
Embargos de Declaração ED 71003397254 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA OMISSÃO, OU DE QUAISQUER DAS OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48 , DA LEI Nº 9.099 /95. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração Segunda Turma Recursal Cível Nº 71003397254 Comarca de Guaíba COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D EMBARGANTE SONIA MARA DE ARAUJO DORNELES EMBARGADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Segunda Turma Recursal Cível...
Embargos de Declaração ED 71003153285 RS (TJRS)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA APONTADA OMISSÃO, OU DE QUAISQUER DAS OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48 , DA LEI Nº 9.099 /95. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração Terceira Turma Recursal Cível Nº 71003153285 Comarca de Guaíba COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN EMBARGANTE JOAO DANIEL LOPES DA CRUZ EMBARGADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especi...
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