Fabiola Grimaldi, Advogado
há 16 horas

Sites Falsos - Phishing, como se proteger

a prática de “pescar” dados dos usuários através de informações falsas ou dados não reais, porém com “iscas” muito..., os criminosos digitais vão ficando mais sofisticados e trabalhando novas …

Desafie o Mindset Coletivo

de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, está batendo à porta de todas as empresas seja de grande ou pequeno porte, física... administrativos e judiciais obrigando a alteração da marca Por fim, mas …

Liberdade de Expressão

; ¶ Lei Geral de Proteção de dados – #LGPD. É preciso ter o caso concreto posto para definir qual é a sua LIBERDADE..., o microssistema #lgpd é voltado a #privacidade e #proteção dos #dados
Deise Vieira, Advogado
há 5 dias

07 Mudanças no Direito Privado durante a Pandemia

, este permanecerá suspenso do dia 20 de março até dia 30 de outubro de 2020. 7- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD...) Quanto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais , o Regime …
Andreza Loverly, Advogado
há 7 dias

Como comprar online de forma mais segura?

os meios de pagamento. Os golpistas ou emitem um boleto bancário fraudulento ou copiam os dados bancários do cartão..., os dados do cartão verdadeiro ficam seguros e na ocorrência de uma futura …

LGPD – Um panorama da lei e das relações entre empresas brasileiras e negócios advindos da União Européia.

dos profissionais de proteção de dados) e-mail: [email protected] LGPD – Um panorama da lei e das relações entre empresas brasileiras e negócios advindos da União Européia.... coisa …

Startups e a LGPD

Startups e a LGPD Todas as empresas devem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Entretanto, as startups... possuem mais razões para se atentarem a essa lei. Neste vídeo, explicamos as …

Empreendedor digital: antes de abrir o seu e-commerce, conheça 3 direitos essenciais dos seus clientes e evite problemas judiciais.

de vendas. De acordo com os dados do relatório NeoTrust, produzido pela empresa de inteligência de mercado Compre&Confie... fornecedor oferece ao consumidor. É muito comum existir garantias de …

Com o advento da LGPD, a reutilização de material impresso como “rascunho”, em vez de economia, pode se tornar um grande prejuízo.

um grande prejuízo. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [i] dispõe sobre a proteção de dados pessoais e logo em seu art. 1º... deixa evidente uma proteção envolvendo o tratamento de dados
Natália Lacerda, Advogado
há 11 dias

A LGPD e a realidade nua e crua

A LGPD e a realidade nua e crua Surge uma nova oportunidade no mercado: uma lei que protege os dados pessoais, até... tratamento de dados pessoais precisarão se adequar à nova legislação. Todos? …
Resultados da busca Jusbrasil para "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados"
Advogados DPO e a TI
Artigos09/05/2019Tulio
Com a entrada da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrando em vigor em 2020, começa a ter uma corrida de advogados e os profissionais de TI (Tecnologia da Informação) para se qualificarem e serem futuros DPO (Data Protection Officer). Em resumo os DPO são responsáveis em manter seguro os dados pessoais existentes na empresa, comunicarem com a agência regulamentadora, prestarem informações e atenderem solicitações dos titulares dos dados. Como as multas são altas, 2% do faturamento anual da ...
Proteção de Dados e Medida Provisória 869
Artigos05/02/2019Leonara
IDP - Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Provisória 869 – Cenário político e perspectivas regulatórias LGPD (Lei Geral de Proteção de dados)é a lei que define como os nossos dados pessoais devem ser coletados e tratados. Ela tem o objetivo de proteger a privacidade e punir aqueles que usam informações pessoais indevidamente. Participei recentemente de um evento promovido pelo IDP que teve como objetivo discutir a LGPD e a Medida Provisória 869 . (Mesa Redonda: Proteção de Dados e Medida Pr...
LGPD e Pessoas Naturais
Artigos22/05/2019David
Uma reflexão, um alerta. A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709 /18), que entrará em vigor a partir de agosto de 2020, obrigará as empresas a adotarem controles internos para o tratamento seguro e adequado de dados pessoais armazenados em seus mais diversos sistemas, locais ou em nuvem (RH, TI, Supply Chain, etc.). Porém, é preciso ter em vista que a lei também alcançará pessoas físicas (ou naturais) que se valham de dados pessoais com fins econômicos, conforme leitura a contrari...
Legítimo Interesse - Hipótese Legal de Tratamento de Dados. Vamos Encará-lo como se deve ??!!
Artigos25/06/2019Rodrigo
A LGPD (lei geral de proteção de dados pessoais) está cada vez mais perto, a M.P. 869 /18 aguarda sanção presidencial, podendo sofrer algumas modificações ou não. Porém, para efeito deste artigo, as bases legais para tratamento de dados pessoais previstos no artigo 7º da referida lei, dificilmente serão alterados e entrarão em vigor com força total. Dentre estes dez pilares que dão licitude ao tratamento de dados pessoais, talvez o que mais gerará dúvidas e discussões será aquele conhecido como:...
Li e Aceito
Artigos14/12/2018Cladyr
CONTRATOS DIGI TAIS Afinal, quem lê? Desde o surgimento da internet e o seu uso social, esse passou a ser o meio mais utilizado para a celebração de contratos eletrônicos. Muito diferente da forma contratual que estamos adaptados, os contratos digitais não precisam necessariamente dos requisitos do negócio jurídico, para existirem de fato, pois não é a natureza do objeto do contrato que o define, mas sim a forma da aceitação. Nessa nova “era digital”, termo usado para referir aos avanços da inte...
Daniel Advogados anuncia contratação de novos profissionais para a área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Notícias24/05/2019Marcello
Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram a equipe de tecnologia, privacidade e proteção de dados a partir desse mês O expressivo volume de dados processados pelas empresas, diante da globalização e dos avanços tecnológicos, demanda cada vez mais profissionais especializados para gestão desse novo tipo de ativo. A partir desse mês, os advogados Fábio Aspis, Matheus Andrade e Renato Malafaia integram o time de especialistas em privacidade e proteção de dados, direito digital e compl...
Câmeras de vigilância e a LGPD.
Notícias29/01/2019Ribamar
Devo me preocupar ? O uso do CFTV (Circuito Fechado de Televisão) disseminou-se devido ao barateamento dos equipamentos e necessidade de monitoramento dos ambientes visando elevar a segurança. Tanto os ambientes internos como nas áreas externas, públicas e privadas. O armazenamento das imagens e/ou áudios captados poderão ser empregados para várias finalidades, desde identificação de ocorrências até no reconhecimento automatizado dos indivíduos. É com facilidade que imagens de CFTV são dissemina...
O Direito Digital e as Relações Sociais
Artigos23/01/2019Isis
As evoluções das relações em âmbito de internet e a necessidade de tutela das mesmas Na época em que comecei a me interessar pela área do Direito Digital, observei que quando começava a debater sobre o tema com as pessoas, via de regra, achavam que eu deveria utilizar meus conhecimentos em empresas de tecnologia avançada ou que somente em grandes megalópoles o mesmo teria aplicabilidade, face o desenvolvimento tecnológico, ou então que atuaria em crimes cibernéticos. Porém, tal alegação é falaci...
Evidências e a Proteção de Dados
Artigos07/02/2019Fabiani
Eu avisei, avisei... O que não tem remédio, remediado está, dizia meu pai quando era vivo. Eu não sei o que falta para as empresas – e pessoas por detrás delas – perceberem que os marcos regulatórios da proteção de dados são uma realidade, e que se elas não tomarem “tenência”, como se diz aqui na Bahia, receberão a “galinha pulando” mais conhecido como “tome, sacana”, das futuras sanções. Eu tô cansada de gastar meus bytes por aí. Não adianta explicar, fazer palestra, mandar orçamento, projeto d...
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais em 2019
Artigos14/02/2019GEN Jurídico
Por Bruno Bioni Que ano foi o de 2018 para proteção de dados no Brasil! Como bem lembrou Giovanni Butarelli , Supervisor de Proteção de Dados da União Europeia, trata-se atualmente do maior país do mundo, em termos populacionais, que conta com uma lei geral de proteção de dados pessoais. Há, por isso, grandes expectativas em torno de quais temas esquentarão, ou pelo menos, deveriam tomar a dianteira da pauta da privacidade em 2019 no País. AS FISSURAS DO NOVO MODELO DE AUTORIDADE NACIONAL DE PRO...
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