Lei nº 14.924 de 08 de Maio de 2009 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.924 de 08 de Maio de 2009

DENOMINA PRAÇA HENRIQUE WAITMAN O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 500 DA RUA ROBERTO LORENZ, SITUADO NO DISTRITO DO MORUMBI, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Petição - TJSP - Ação Aquisição - Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP Processo Digital n° Município de São Carlos/SP , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no…
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Petição - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP Processo Digital n° 1001489-79.2018.2018.8.26.0566 Município de São Carlos/SP , pessoa jurídica de direito…
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Petição - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP Processo Digital n° Município de São Carlos/SP , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no…
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Petição - TJSP - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP Processo Digital n° Município de São Carlos/SP , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no…
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Petição - Ação Usucapião Conjugal - Usucapião - Tjsp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS/SP Processo Digital n° Município de São Carlos/SP , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no…
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Página 65 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 17 de Maio de 2017

MMCDXCIV. Lei 14.128 de 2006; MMCDXCV. Lei 14.131 de 2006; MMCDXCVI. Lei 14.134 de 2006; MMCDXCVII. Lei 14.137 de 2006; MMCDXCVIII. Lei 14.138 de 2006; MMCDXCIX. Lei 14.133 de 2006; MMD. Lei 14.134…
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Página 65 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Maio de 2017

MMCDXCIV. Lei 14.128 de 2006; MMCDXCV. Lei 14.131 de 2006; MMCDXCVI. Lei 14.134 de 2006; MMCDXCVII. Lei 14.137 de 2006; MMCDXCVIII. Lei 14.138 de 2006; MMCDXCIX. Lei 14.133 de 2006; MMD. Lei 14.134…
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Página 3 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Dezembro de 2012

2 - sejam observados, para fins de transferência de recursos financeiros, as metas e os indicadores globais fixados pelo Conselho de Orientação do Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular…
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Página 7 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 25 de Abril de 2012

dEMoNSTRAÇÃo doS FluXoS dE cAIXA PARA oS dEMoNSTRAÇÃo do RESulTAdo doS EXERcÍcIoS EXERcÍcIoS FINdoS EM 31 dE dEZEMbRo dE 2011 E 2010 cERÂMIcA SAFFRAN S/A CNPJ nº 18.XXXXX/0001-33 FINdoS EM 31 dE…
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-14.2009.8.13.0024 Belo Horizonte

EMENTA: Embargos à execução fiscal. Multa. Infrações. Código de Defesa do Consumidor. Estatuto do Idoso. Lei Estadual de acesso a edifícios públicos por deficientes físicos. Exigibilidade.
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