Lei nº 14.371 de 16 de Abril de 2007 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.371 de 16 de Abril de 2007

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 9.750 /84, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Andamento do Processo n. 0840541-63.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Classificação E/ou Preterição - 29/11/2023 do TJMS

Processo 0840541-63.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição Imptte: Evelyn de Souza Santiago Candido da Silva ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833MS /) Vistos.

Página 17 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 29 de Novembro de 2023

Processo XXXXX-51.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares Exeqte: EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS ADV: MIGUEL DE BIASI (OAB XXXXX/MS) ADV: LEONARDO TODSQUINI SILVA (OAB XXXXX/MS)…
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Página 30 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 27 de Julho de 2016

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 501 Receitas de Alienações de Ativos 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 507…
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Página 7 da Caderno Único do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 17 de Setembro de 2009

DECRETO Nº29.895 , de 16 de setembro de 2009. RETIRA A EFICÁCIA NORMATIVA ANTERIORMENTE DEFERIDA A PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS CASOS QUE INDICA. O GOVERNADOR DO ESTADO DO…
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Lei nº 14371 de 16 de abril de 2007

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 9.750 /84, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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