Abertura de Janelas a Menos de Metro e Meio em Modelos

É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho... afastamentos mínimos de 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) dos terraços, sacadas, aberturas e vãos de acesso às extremas laterais e de fundos do terreno... Na fase de conclusão da obra, o autor constatou ainda, três aberturas deixadas para que janelas fossem colocadas, este protestou, mas novamente não obteve sucesso e as janelas foram instaladas na extrema

É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.”... Obra realizada em imóvel vizinho, com abertura de janela em muro lindeiro, sem respeito ao recuo de metro e meio previsto na legislação civil... tenham o distanciamento de, no mínimo, um metro e meio do imóvel lindouro, vejamos o teor da legislação invocada: “Código Civil - Art. 1.301

de 4 janelas de pau d’arco completas (janelas com forras) medindo 1,20 metros de altura por 0,70 metros de largura, no valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais)... FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE. Édito condenatório. Manutenção. Prova amplamente incriminatória... Uma conduta completamente orquestrada, com o único objetivo de, através de um meio fraudulento, obter vantagem para si em prejuízo alheio

Na fatura recebida em agosto de 2.012, referente ao movimento de junho de 2.012, o autor notou que o débito ainda persistia e entrou em contato com o réu, por meio de seu SAC (Serviço de Atendimento ao... em razão da impossibilidade da apresentação de arquivos de áudio no sistema do processo eletrônico, com fundamento no parágrafo 5º da Lei 11.419 /06[4]; i) O direito de provar o alegado por todos os meios

Como exemplos uma janela, livros, casa, porta, etc... Isso se dará quando o falecido deixar bens para seus herdeiros necessários, por meio da sucessão legitima, e houver a transmissão de bens para herdeiros ou legatários, por meio da sucessão testamentaria... Em relação aos bens suscetíveis de valoração devem ser levados em consideração no momento da abertura da sucessão

eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho ; Que as janelas e aberturas para luz ou ventilação ofereçam distância mínimo do prédio vizinho (arts. 1.301 e 1.302); Que se observem... É dizer, cabia a Apelada comprovar os danos causados ao meio ambiente, o que não o fez, assim como não juntou autorização expressa dos seus associados, tão pouco a lista deles, e muito menos, a ata de... A Apelada não comprovou nos autos, quais foram os danos causados pela Apelante ao meio ambiente, muito menos a ordem urbanística, paisagística, ou qualquer outro que seja, até porque, o terreno de propriedade

Por último, se percebeu a trava de portas e janelas... A Rua xxxxxxxxxxx, com cerca de 700 metros de extensão, desde a Av... ADMINISTRATIVO DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM IMÓVEL DECORRENTES DE OBRA PÚBLICA - INDENIZAÇÃOAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - Alegação de prejuízos sofridos pelo imóvel do Autor, em decorrência de obra municipal para a abertura

A partir desta primeira ilicitude, Chiesa passou a receber propina de pelo menos quatorze empresas durante a vigência de seu mandato... A esta universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram a janela que hoje vislumbro um horizonte superior, eivado pela acendrada confiança no mérito e ética aqui presentes... Voltaire, Rosseau, Monteguieu foram de suma importância para virar a página da história, indo contra qualquer tipo fosse de dor em forma de sentença. [37] Por fim, Pacheco conceitua o último, mas não menos