TJDF - Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas

TJDF - Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas A 2a Turma Criminal...

O réu é obrigado a comparecer na audiência criminal?

O réu é obrigado a comparecer na audiência criminal? O comparecimento à audiência é ato discricionário do réu, cabendo... é obrigado a comparecer a audiência. O réu é obrigado a comparecer na …

Advocacia criminal em pílulas: Negociação de drogas por telefone não sustenta denúncia por tráfico

Advocacia criminal em pílulas: Negociação de drogas por telefone não sustenta denúncia por tráfico Denúncia por tráfico... os (as) colegas na nosso próxima pílula, com atualizações e julgados …

Entenda como funciona o uso da tornozeleira eletrônica

A tornozeleira eletrônica é uma ferramenta cada vez mais usada para esvaziar as penitenciárias brasileiras superlotadas sem que a segurança pública seja colocada em risco. A tecnologia embutida no…

Pacote anticrime tornou mais benéfica a progressão de regime para condenados por tráfico de drogas

criminal de cada reeducando. * O pacote anticrime também alterou a forma de contagem, de fração para porcentagem. Em vez de 2... a contagem em fração neste artigo apenas para facilitar a …

(A)Politização da Bandeira Nacional

.                     Karoline Cavalcanti de Paula [5] ,                         Advogada Criminalista                     Recife-PE, 27... Federal de Rondônia, Pós Graduanda em Direito Tributário, …
Herigon Ramos, Estudante de Direito
há 9 dias

As 5 principais lições de comportamento que aprendi com o Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

Olá caros leitores, advogados (as), estudantes de direito e todos que estiverem lendo este artigo. Venho por meio deste artigo, relatar na descrição a seguir as 5 principais lições comportamentais…
Rafael Rocha, Advogado
há 11 dias

Nova Lei Permite a Doação de Alimentos sem Responsabilizar o Estabelecimento Doador

de dezembro de 1990, pune criminalmente quem doar comida e esta vier a fazer mal ao beneficiário da doação. Esse era... de realizar a conduta típica". Para que ocorra a responsabilização na esfera …

Quais são os problemas dos vários ramos da Advocacia afinal?

de ADVOCACIA CRIMINAL  Ninguém quer ficar preso, então essa área deve ser lucrativa certo?  Bom, os problemas começam...Quais são os problemas dos vários ramos da Advocacia afinal?   Está listado …

Advocacia criminal em pílulas: Não incide causa de aumento de pena ao tráfico de drogas realizado nas imediações de igrejas

Advocacia criminal em pílulas: Não incide causa de aumento de pena ao tráfico de drogas realizado nas imediações... a prática da advocacia. Será uma honra ter você Jusbrasileiro conosco! Conheça …
Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia Criminal"
Advocacia criminal e sua função
Artigos26/06/2015Sergio
A função social da Advocacia criminal Para a sociedade como um todo, existem certos valores que, por serem de extrema importância, devem ser preservados e, para tanto, criam-se regras para punir transgressões contra eles. Ao conjunto destas normas que definem a conduta ofensiva e a respectiva punição dá-se o nome de Direito Penal, ramo jurídico que trata dos crimes e suas penas. Denomina-se Direito Penal Mínimo às normas destinadas à proteção dos bens sociais mais preciosos, voltadas àquela circ...
Nasce a ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal, idealizada pelo Dr. James Walker Junior
Notícias20/06/2018Abr
Uma instituição que já nasce forte, poderosa e destemida na defesa das prerrogativas da advocacia criminal brasileira, juntos, sempre seremos mais fortes. Palavras do seu idealizador Dr. James Walker Junior: NOSSO TRABALHO NÃO VAI PARAR Convocamos as amigas e amigos advogados criminalistas para que conheçam e façam parte da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal . Em data próxima realizaremos as eleições diretas e democráticas para a presidência da associação e contamos com todos aq...
OAB SP REALIZA CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL
Notícias20/08/2013OAB - Seccional São Paulo
Na segunda-feira (26/08), o Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900) será o espaço para uma importante homenagem: às 10 horas começa o Congresso Nacional da Advocacia Criminal - “Prof. Paulo José da Costa Jr”. O Congresso leva o nome do professor Paulo José da Costa Jr. O evento tem a promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABRACRIM) e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABDCRIM). A abertura terá Luiz Flávio Borges D’Urso, c...
APDCrim promove curso sobre teoria e prática na advocacia criminal
Notícias24/04/2014OAB - Seccional São Paulo
A APDCrim (Academia Paulista de Direito Criminal), com apoio da OAB SP, realiza o curso “Teoria e Prática da Advocacia Criminal”, todos os sábados entre os dias 10 de maio e 14 de junho, das 8h30 às 13h30, na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sudeste (Rua Afonso Celso, 1659). O curso abordará o a tramitação do inquérito policial ao STF, com atuação no fórum criminal e tribunais; prática dos recursos e da sustentação oral, prerrogativas do advogado e prática da execução penal. Os pale...
HABEAS CORPUS HC 32463 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: EXERCÍCIO DE ADVOCACIA CRIMINAL. VEDAÇÃO. AUSÊNCIA DE CAUSA DETERMINANTE DA ALEGADA COAÇÃO.
Lançamento do Livro Coragem – A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo será no dia 28 de março
Notícias25/03/2014OAB - Seccional São Paulo
A sede do futuro Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura (Av. Brigadeiro Luis Antônio, 1249 - Bela Vista) será o local de lançamento do livro “Coragem – A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo”, às 11 horas. Neste prédio funcionou a 2ª Auditoria Militar, onde os presos políticos em São Paulo eram julgados durante a Ditatura Militar. Este será o primeiro evento do Memorial da Luta pela Justiça Para o presidente da OAB SP Marcos da Costa, o livro não poderia ter tít...
A Advocacia Criminal em 2017
Artigos01/01/2017Evinis
No artigo anterior ( leia aqui ), fiz uma breve análise do cenário da Advocacia Criminal em 2016. Neste, pretendo estabelecer algumas possibilidades práticas e doutrinárias para 2017. A Advocacia Criminal em 2017 não deve ser tão calada. Deve ter voz ativa nos debates sobre os projetos de lei em matéria penal e processual penal, sobretudo por meio da publicação de artigos científicos relacionados às propostas legislativas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as outras associações e instituto...
O que é a Advocacia Criminal artesanal?
Artigos16/04/2017Evinis
Leia o artigo e tenha acesso ao meu grupo de estudos de Direito Penal e Processo Penal em: http://evinistalon.com/o-queea-advocacia-criminal-artesanal/ Ultimamente, tenho visto muita publicidade de escritórios e Advogados anunciando que exercem a Advocacia Criminal artesanal. Entretanto, o que seria a Advocacia Criminal artesanal? Conceituá-la é uma tarefa hercúlea. A Advocacia Criminal artesanal, como o próprio nome sugere, não é padronizada. Não há um conceito pronto e imutável em relação ao q...
O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?
Artigos24/02/2017Canal
Por Evinis Talon Em qualquer projeto, o início é o momento em que surgem as maiores dúvidas. Por onde começar? Como começar? Quais são as bases que devem ser construídas? Esse é um problema pelo qual passam todos que ingressam na Advocacia Criminal. Nas aulas ou nas redes sociais, recebo muitas indagações sobre como começar na área do Direito que considero a mais instigante e exigente. No meu caso, quando decidi dar início na Advocacia Criminal, após pedir exoneração do cargo de Defensor Público...
Advocacia criminal: uma paixão pouco compreendida
Artigos17/08/2019Canal
Por Marcel Ribas de Oliveira Por inúmeras vezes, durante estes anos de atuação como advogado criminal, sou questionado pelas pessoas sobre o que me levou, ou me leva, a defender as pessoas nesta delicada área do direito. Sempre respondo a mesma coisa: impossível atuar nesta profissão sem que haja paixão. Desta forma, o que me move e me motiva é a paixão pelo direito de defesa – sentimento este que, como o próprio título deste artigo diz, não é compreendido por grande parte da sociedade. Nestes t...
Buscar mais 200.124 resultados sobre "Advocacia Criminal" na busca Jusbrasil

Tópico relacionado