Movimento Sindical

Movimento Sindical

Efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista, e o populismo (Wikipédia).

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0011249-47.2013.5.07.0009

CIVIS. MOVIMENTO SINDICAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Quando a solução do litígio entre o Estado e seus servidores..., bem como a proibição de movimento sindical na esfera profissional da …
há 4 anos

'Para ser implementado, programa de Temer requer repressão', diz ex-ministro Roberto Amaral

Eduardo Maretti | Rede Brasil Atual | A expectativa do ex-presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro) e um dos coordenadores da Frente Brasil Popular, Roberto Amaral, após a cassação do mandato…
há 5 anos

Diap: retrocesso e ameaça a direitos e à democracia

Desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que…

OIT intermediará conflito entre sindicatos e o Estado brasileiro

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) virá ao Brasil entre os dias 25 e 27 de maio de 2015 para discutir e intermediar uma solução para conflitos de ingerência do Estado na organização…

"Estamos fazendo de conta que não vemos algumas coisas irregulares"

A frase do título deste artigo publicada pela VEJA, foi dita pelo ex-sindicalista (ISSO MESMO!) e ex-deputado federal e PRINCIPAL autoridade do ministério do trabalho e emprego de São Paulo.
Senado
há 7 anos

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Um tema que suscitará debate no Senado este ano será a redução da jornada de trabalho. O assunto continua presente na pauta do movimento sindical, e a discussão para encontrar alternativas que…
Lima Bandeira, Advogado
há 7 anos

Movimento sindical no Brasil: surgimento, trajetória e regramentos atuais

Introdução A natureza humana conduz ao coletivo. O homem necessita conviver e interagir com seus semelhantes. Porém, para que conquiste sua máxima liberdade, a liberdade que permite a convivência,…

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - APELAÇÃO CÍVEL : AC 2005201220 SE

- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRI DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - MOVIMENTO... SINDICAL - LIVRE MANIFESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE AMEAÇA AO DIREITO DE POSSE DA …

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 340600 SC 2005.034060-0

BANCÁRIA. MOVIMENTO SINDICAL. DIREITO DE GREVE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO COMUM...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AG 70017149428 RS

/2006 - 1/11/2006 Alexandre Mussoi Moreira AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. MOVIMENTO SINDICAL. REQUISITOS...
Resultados da busca Jusbrasil para "Movimento Sindical"
RECURSO ORDINÁRIO RO 00112494720135070009 (TRT-7)
Jurisprudência27/03/2018Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Quando a solução do litígio entre o Estado e seus servidores, dentre estes os policiais civis, requer aplicação de regras legais do RJU , a competência para dirimir essa demanda é da Justiça Estadual. Porém, quando se buscar regras jurídicas pertinentes ao direito sindical, advindo da Constituição Federal e CLT , a competência para dirimir esse litígio é da Justiça do Trabalho. No caso presente, a discussão reside na proibição de um membro do sindicato, sendo este policial civil, não poder se candidatar a eleição de fiscal do trabalho, bem como a proibição de movimento sindical na esfera profissional da policia civil, dentro ou fora do ambiente de trabalho. É evidente, que neste caso a competência para julgar a ação é da Justiça do Trabalho.
Agravo de Instrumento AG 70017149428 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/11/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL. REQUISITOS POSSESSÓRIOS. O interdito proibitório é instrumento preventivo, do qual se vale o possuidor para se proteger de ameaça à posse, no sentido de evitar que o dano se concretize.Não se pode exigir uma prova inequívoca ou irrefutável, pois se trata de fato futuro, sendo suficiente a existência de indícios relevantes.DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70017149428, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 04/10/2006)
Agravo de Instrumento AI 70017149428 RS (TJ-RS)
Jurisprudência01/11/2006Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL. REQUISITOS POSSESSÓRIOS. O interdito proibitório é instrumento preventivo, do qual se vale o possuidor para se proteger de ameaça à posse, no sentido de evitar que o dano se concretize.Não se pode exigir uma prova inequívoca ou irrefutável, pois se trata de fato futuro, sendo suficiente a existência de indícios relevantes.DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70017149428, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 04/10/2006)
Recurso Cível 71004088894 RS (TJ-RS)
Jurisprudência03/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PERÍODO DO MOVIMENTO SINDICAL DAS CATEGORIAS. INEXISTE O DEVER DE INDENIZAR. DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO ALEGADO, NOS MOLDES DO ART. 333 DO CPC . AFASTADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVAS. 1. Incontroverso o desconto havido por parte do Estado nos dias de folga da parte autora, quando do período coincidente ao do movimento sindical. Igualmente, a anotação na ficha funcional do servidor. No entanto, o Estado, reconhecendo o...
Recurso Cível 71004094272 RS (TJ-RS)
Jurisprudência29/11/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PERÍODO DO MOVIMENTO SINDICAL DAS CATEGORIAS. INEXISTE O DEVER DE INDENIZAR. DEMONSTRAÇÃO DO DIREITO ALEGADO, NOS MOLDES DO ART. 333 DO CPC . AFASTADA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. OPORTUNIZADA A PRODUÇÃO DE PROVAS. 1. Incontroverso o desconto havido por parte do Estado nos dias de folga da parte autora, quando do período coincidente ao do movimento sindical. Igualmente, a anotação na ficha funcional do servidor. No entanto, o Estado, reconhecendo o...
Seminário discute Direito do Trabalho e movimento sindical
Notícias31/05/2017Ministério Público do Trabalho
Evento realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) fez parte da programação da campanha “Maio Lilás” Brasília – Representantes de associações e entidades sindicais, da Justiça Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram nessa terça-feira (30) no seminário “Direito do Trabalho e Movimento Sindical – Passado, Presente e Futuro”. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e fez parte da programação da campanha “Maio Lilá...
Seminário discute movimento sindical e Direito do Trabalho
Notícias31/05/2017Ministério Público do Trabalho
Evento realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) fez parte da programação da campanha “Maio Lilás” Brasília – Representantes de associações e entidades sindicais, da Justiça Trabalhista e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram nessa terça-feira (30) no seminário “Direito do Trabalho e Movimento Sindical – Passado, Presente e Futuro”. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, e fez parte da programação da campanha “Maio Lilá...
Agravo de Instrumento AI 70047463658 RS (TJ-RS)
Jurisprudência22/02/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: MOVIMENTO SINDICAL LIMITANDO O ACESSO A CANTEIRO DE OBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É da Justiça Estadual, em regra, a competência para decidir ação possessória baseada na proteção da posse. Hipótese, entretanto, em que a lide versa sobre conflito entre Sindicato e empregador, subsumindo-se à norma constitucional contida no art. 114 , III , da Constituição Federal . Embora a causa de pedir esteja ligada ao direito de posse (direito civil, portanto), prepondera o fato de o litígio derivar de relação de emprego, resultante de...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00169288520048190000 RIO DE JANEIRO NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL (TJ-RJ)
Jurisprudência02/12/2004Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: COMPETÊNCIA - AÇÃO POSSESSÓRIA - MOVIMENTO SINDICAL - OBSTÁCULO AO INGRESSO DE PESSOAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - O julgamento de reinvidicações de trabalhadores com natureza salarial compete à Justiça do Trabalho mas os atos dos sindicalistas ou de empregados engajados na campanha afetando o direito comum de terceiros comporta apreciação pela Justiça do Estado ou Federal conforme possa ser o Direito ou o ente afetado.
PRESIDENTE DA CUT E MINISTRO DO TST DEFENDEM A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL
A democracia brasileira não estaria no patamar atual sem a existência do movimento sindical brasileiro, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, na última sexta-feira (12), em Fortaleza, durante palestra no Congresso Internacional de Direito Sindical, que debateu o tema “Sindicalismo, trabalho e crise econômica”. A luta pela redemocratização do Brasil, pela valorização do salário mínimo, pela democratização nos ambientes de trabalho e o desprezo dos meios de comunicação por temas relacionados ...
Buscar mais 111.422 resultados sobre "Movimento Sindical" na busca Jusbrasil

Tópico relacionado