04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento do TRF-2

Andamento do Processo n. 0011956-49.1997.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

Federal/RJ Assinado eletronicamente de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJJFF 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Tributária... Número …

Andamento do Processo n. 0006160-72.2000.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJFWL 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Tributária... Número antigo: 2000.51.01.006160-3 (PROCESSO …

Andamento do Processo n. 0015208-55.2000.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Servidores Públicos... Número antigo: 2000.51.01.015208-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição Dirigida - …

Andamento do Processo n. 0017422-82.2001.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

11.419/2006 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Servidores Públicos... Número antigo: 2001.51.01.017422-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) …

Andamento do Processo n. 0021563-32.2010.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

Federal Assinado eletronicamente de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJKAR 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital... Número antigo: 2010.51.01.021563-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição - …

Andamento do Processo n. 0022141-92.2010.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJFWL 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Servidores Públicos... Número antigo: 2010.51.01.022141-7 …

Andamento do Processo n. 0156697-84.2017.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

(a) da 4ª Vara Federal/RJ Assinado eletronicamente de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJFWL 04ª Vara Federal do Rio... de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / …

Andamento do Processo n. 0000904-70.2008.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária / Imóveis... Número antigo: 2008.51.01.000904-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição Dirigida - 25/05/2017 …

Andamento do Processo n. 0011547-10.1996.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

-10.1996.4.02.5101 Número antigo: 96.0011547-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) Redistribuição - 09/09/2011 13:37 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro... Vara Federal do Rio de Janeiro Assinado eletronicamente …

Andamento do Processo n. 0108318-16.1997.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 02/08/2019 do TRF-2

de acordo com a Lei nº 11.419/2006 JRJFWL 04ª Vara Federal do Rio de janeiro Edital de Citação e Pagamento Boletim: 2019000084 Ordinária.... MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA Juiz Federa…
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APELAÇÃO CIVEL AC 395526 RJ 1991.51.01.113962-1 (TRF-2)
Jurisprudência04/06/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: PROCESSUAL CIVIL – VARA EM INSPEÇÃO – SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS – APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. – Conforme Edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro do dia 24/04/1992, à fl. 114, a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro encontrava-se em inspeção no período compreendido entre 18/05/1992 a 22/05/1992. Desta forma, observando-se que o mandado de citação da 1ª ré foi juntado em 21/05/1992, bem como se asseverando que no mencionado interregno os prazos processuais apresentavam-se suspensos, de acordo com a regulamentação constante no inciso III, alínea “c”, do Provimento nº 208 de 29 de abril de 1981 do Conselho da Justiça Federal, vigente à época, há de se concluir que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal, posto que, iniciado o prazo em 25/05/1992, o dies ad quem deu-se em 08/06/1992, data do protocolo da peça de defesa. CIVIL – SFH – REVISÃO DAS PRESTAÇÕES – INOBSERVÂNCIA DO PES /CP PELO AGENTE FINANCEIRO – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – CONFIGURAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DOS DEPÓSITOS – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONSIGNATÓRIO. – O reajuste das prestações do contrato de mútuo firmado pelo Plano de Equivalência Salarial (PES), deverá obrigatoriamente obedecer ao índice de variação salarial da categoria profissional a que pertence o mutuário. – Embora a prova pericial produzida nos autos tenha concluído que o agente financeiro, ao reajustar as prestações relativas ao contrato de mútuo habitacional em debate, desrespeitou as cláusulas contratuais, deixando de aplicar a equivalência salarial, tem-se que, ainda assim, foi constatado que o autor efetuou depósitos em valores aquém aos efetivamente devidos, fato este que demonstra a insuficiência dos valores consignados. – Apelação improvida.
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 262 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL JFRJ-EDT-2019/00109 de 1 de abril de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PRIMEIRA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juíz o e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N
TRF-2 10/04/2019 - Pág. 1233 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais10/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Edital de Citação EDITAL Nº 510000685321 O PROCESSO PODERÁ SER ACESSADO ATRAVÉS DO LINK: https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, em Consulta Pública de Processos, através da chave de acesso nº 356689557618. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510000685321, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR RICARDO LEVY MARTINS, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 8ª VARA FEDERAL CÍVEL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital vire
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 261 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tendo em vista o objeto do decisum ora impugnado, mantenha-se suspenso o feito, aguardando-se o seu julgamento pelo Eg. TRF/2ª Região. 1a Vara Federal EDITAL JFRJ-EDT-2019/00115 de 1 de abril de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PRIMEIRA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos os
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 266 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PRIMEIRA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juíz o e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 00117434720144025101 (EPROC), em que são partes
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 264 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
pagamento, a penhora incidir em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, consoante os arts 831 e 835 do Novo CPC. O presente Edital será afixado no local de costume deste Juízo da Primeira Vara Federal, na Av. Rio Branco, 243 - Anexo II - 3º andar - nesta cidade do Rio de Janeiro e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 01 de abril de 2019. Eu, Cristiane Glioche Vieira de Moura, Técnica Jud
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 270 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA JUIZ FEDERAL EDITAL JFRJ-EDT-2019/00093 de 27 de março de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PRIMEIRA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 268 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
execução em questão, alertando o de que o descumprimento dessa última ordem importará em ato atentatório à dignidade da justiça, sujeitando o à multa, nos termos do art. 774, V, c/c parágrafo único, do Novo CPC.; fixando o prazo de 20 (vinte) dias da publicação do edital no D.O. para início da contagem do prazo, conforme art. 257 do Novo CPC, devendo os embargos serem oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do edital de citação, conforme Art. 915 do Novo CP
TRF-2 30/04/2019 - Pág. 269 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais30/04/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
243 - Anexo II - 3º andar - nesta cidade do Rio de Janeiro e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 01 de abril de 2019. Eu, Cristiane Glioche Vieira de Moura, Técnica Judiciária, expedi. E eu, Elvis Presley da Rocha Gama, Diretor da Secretaria, conferi. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2019. MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA JUIZ FEDERAL EDITAL JFRJ-EDT-2019/00105 de 1 de abril de 2019 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) PRIMEIRA VARA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁR
TRF-2 01/06/2017 - Pág. 122 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais01/06/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO Nº EDT.0012.000004-9/2017, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EDNA CARVALHO KLEEMANN, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, Processo nº 0003406-69.2014.4.02.5101 (2014.51.01.003406-4), movida pela CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL, em face de NELIO TEIXE
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