CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA Descrição da Legislação DECRETO Nº Nº…
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 112 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2021
Página 112 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Março de 2021
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA Descrição da Legislação DECRETO Nº Nº…
Página 107 da Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2020
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…
Página 107 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Outubro de 2020
MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO... OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº: 13.727/2004 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA …
Página 69 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…
Página 69 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…
Página 77 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…
Página 77 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…
Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Junho de 2018
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…
Página 106 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2018
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…