Lei 14186/06, São Paulo
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a
EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI Nº: 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES. LEI Nº: 13.706/2004 - ESTABELEC...
EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI Nº: 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES. LEI Nº: 13.706/2004 - ESTABELEC...
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da
termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)
termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)
cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a
cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a