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15 de dezembro de 2018
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo

Lei 14186/06, São Paulo

Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 69. Suplemento. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/10/2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a

Pg. 69. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a

Pg. 77. Suplemento. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/10/2018

EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI : 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI : 15.095... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES. LEI : 13.706/2004 - ESTABELEC...

Pg. 77. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/10/2018

EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI : 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI : 15.095... MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES. LEI : 13.706/2004 - ESTABELEC...

Pg. 106. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da

Pg. 106. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/05/2018

termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)

Pg. 25. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2018

termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 28/04/2018

cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018

cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a

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