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21 de outubro de 2018
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo

Lei 14186/06, São Paulo

Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pg. 69. Suplemento. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/10/2018

O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI : 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO O ITEM 9.4.5 AO ANEXO 1 DA LEI.... LEI : 13.727 /2004 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE.../2003 - DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS...

Pg. 69. Suplementos DOC. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/10/2018

E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 139/04, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) – SUPLEMENTO. LEI ... CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI : 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO O ITEM 9.4.5 AO ANEXO 1 DA LEI 11.228/92 LEI... DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP NO MUNICÍPIO DE ...

Pg. 106. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/2018

- Programa Municipal de Arborização Urbana - Lei 14.186, de 4 de Julho de 2006 XV - Plano Integrado de Gerenciamento..._Volume_I.pdf XVII - Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo - Lei 14.933, de 5 de junho de 2009 XV...Pg. 106. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/201...

Pg. 106. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/2018

- Programa Municipal de Arborização Urbana - Lei 14.186, de 4 de Julho de 2006 XV - Plano Integrado de Gerenciamento..._Volume_I.pdf XVII - Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo - Lei 14.933, de 5 de junho de 2009 XV - Plano...Pg. 106. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/...

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/05/2018

, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal . 16.050/2014, no artigo 8° da Lei Municipal . 14.186/06 e Portaria...Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/05/2018 termos da legislação.V - O presente... autorizatório publicado em no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/04/2018...

Pg. 25. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/05/2018

no artigo 154 da Lei Municipal . 16.050/2014, no artigo 8° da Lei Municipal . 14.186/06 e Portaria Intersecretarial... autorizatório publicado em no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/04/2018, pág. 34, tendo entre si acordado... de seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O documento poderá s...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 28/04/2018

/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal ... que me foram conferidas pelo artigo 8° da Lei14.186, de 04 de Julho de 2006, considerando os termos do Parecer Técnico... Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo...

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/04/2018

foram conferidas pelo artigo 8º da Lei 14.186 , de 04 de Julho de 2006, considerando os termos do Parecer Técnico ... (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal 10.365-87... do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da L...

Pg. 114. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/2017

definido na Lei Municipal 14.186, de 04 de julho de 2006, em determinar à Origem que: a) tome as providências técnicas... definido na Lei 14.186, de 04 de julho de 2006, DETERMINO que a Origem tome as providências técnicas necessárias para...Pg. 114. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/201...

Pg. 114. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/11/2017

na Lei Municipal 14.186, de 04 de julho de 2006, em determinar à Origem que: a) tome as providências técnicas... na Lei 14.186, de 04 de julho de 2006, DETERMINO que a Origem tome as providências técnicas necessárias para integrar... da Rede Estadual de Ensino do Município de São Paulo estava diretamente associado às ...

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