Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 112 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Março de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA Descrição da Legislação DECRETO Nº Nº…

Página 112 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Março de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA Descrição da Legislação DECRETO Nº Nº…

Página 107 da Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2021 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2020

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2021 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…

Página 107 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Outubro de 2020

MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI : 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO... OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI : 13.727/2004 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA …

Página 69 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…

Página 69 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…

Página 77 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…

Página 77 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…

Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Junho de 2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…

Página 106 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…

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