Lei 14186/06, São Paulo
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO O ITEM 9.4.5 AO ANEXO 1 DA LEI.... LEI Nº: 13.727 /2004 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE.../2003 - DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS...
E OCUPACAO DO SOLO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 139/04, APROVADO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO) – SUPLEMENTO. LEI Nº... CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO O ITEM 9.4.5 AO ANEXO 1 DA LEI 11.228/92 LEI... DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAURP NO MUNICÍPIO DE SÃ...
- Programa Municipal de Arborização Urbana - Lei nº 14.186, de 4 de Julho de 2006 XV - Plano Integrado de Gerenciamento..._Volume_I.pdf XVII - Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo - Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 XV...Pg. 106. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/06/201...
- Programa Municipal de Arborização Urbana - Lei nº 14.186, de 4 de Julho de 2006 XV - Plano Integrado de Gerenciamento..._Volume_I.pdf XVII - Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo - Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009 XV - Plano...Pg. 106. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/06/...
, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº. 16.050/2014, no artigo 8° da Lei Municipal nº. 14.186/06 e Portaria...Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/05/2018 termos da legislação.V - O presente... autorizatório publicado em no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/04/2018...
no artigo 154 da Lei Municipal nº. 16.050/2014, no artigo 8° da Lei Municipal nº. 14.186/06 e Portaria Intersecretarial... autorizatório publicado em no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 28/04/2018, pág. 34, tendo entre si acordado... de seu extrato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. O documento poderá s...
/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº... que me foram conferidas pelo artigo 8° da Lei n° 14.186, de 04 de Julho de 2006, considerando os termos do Parecer Técnico... Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo...
foram conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 14.186 , de 04 de Julho de 2006, considerando os termos do Parecer Técnico nº... (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da Lei Municipal nº 10.365-87... do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso I da L...
definido na Lei Municipal 14.186, de 04 de julho de 2006, em determinar à Origem que: a) tome as providências técnicas... definido na Lei 14.186, de 04 de julho de 2006, DETERMINO que a Origem tome as providências técnicas necessárias para...Pg. 114. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 25/11/201...
na Lei Municipal 14.186, de 04 de julho de 2006, em determinar à Origem que: a) tome as providências técnicas... na Lei 14.186, de 04 de julho de 2006, DETERMINO que a Origem tome as providências técnicas necessárias para integrar... da Rede Estadual de Ensino do Município de São Paulo estava diretamente associado às ...