MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. LEI Nº: 15.095/2010 - FICA ACRESCIDO... OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº: 13.727/2004 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA …
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 69 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…
Página 69 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…
Página 77 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…
Página 77 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2018
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2019 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 27 Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente SVMA DO JARDIM SAPOPEMBA – MARIA DE FÁTIMA…
Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Junho de 2018
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…
Página 106 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2018
AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…
Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Maio de 2018
termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)…
Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2018
termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)…
Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Abril de 2018
cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a…