Lei 14186/06, São Paulo

Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 69 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…

Página 69 da Suplementos DOC do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Outubro de 2018

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2018 Legislação/Atribuição do Órgão Sigla Data de Inativação Descrição 25 Secretaria Municipal de Cultura SMC administrativos e de manutenção locais, orientando a…

Página 77 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 16 de Outubro de 2018

EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI : 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO M…

Página 77 da Suplementos DOC do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2018

EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N. 11733, DE 27 DE MARCO DE 1995. LEI : 15.572/2012... O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR O RELATÓRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS DO M…

Página 106 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Junho de 2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…

Página 106 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Junho de 2018

AUTOR: TONINHO VESPOLI EMENDA 894 AO PROJETO DE LEI 167/2018 - LDO 2019 Acrescente-se o seguinte item ao Anexo I da LDO 2019: Projeto: Programa de distribuição gratuita de exemplares do Estatuto da…

Página 25 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Maio de 2018

termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)…

Página 25 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2018

termos da legislação.V - O presente despacho possui prazo de 12 (doze) meses a contar da sua publicação. 2017-0.011.526-6 INTERESSADO: SERGIO MINERBO ASSUNTO: Remoção por corte de 03 (três)…

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Abril de 2018

cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a…

Página 34 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2018

cia se dará após a emissão do Alvará de Execução com o devido apostilamento do TCA, ressalvados os licenciamento previstos no artigo 13 da Lei nº. 16.642/2017, os quais a eficácia se iniciará com a…
Termo/Assunto relacionado