CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 26 Secretaria Municipal de Justiça SMJ Descrição da Atribuição A Secretaria Municipal de Justiça -…
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006 do Munícipio de São Paulo
Lei nº 14.186 de 04 de Julho de 2006
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 124 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Abril de 2022
Página 124 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2022
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 26 Secretaria Municipal de Justiça SMJ Descrição da Atribuição A Secretaria Municipal de Justiça -…
Página 123 da Suplementos DOC - Edital IPTU do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 26 Secretaria Municipal de Justiça SMJ Descrição da Atribuição A Secretaria Municipal de Justiça -…
Página 123 da Suplementos DOC - Inscritos Concurso de Remoção do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 26 Secretaria Municipal de Justiça SMJ Descrição da Atribuição A Secretaria Municipal de Justiça -…
Página 123 da Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2022 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021
CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 26 Secretaria Municipal de Justiça SMJ Descrição da Atribuição A Secretaria Municipal de Justiça -…
Página 105 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Outubro de 2021
pelo cadáver humano não é igualmente transmitida através de livros textos, atlas, bonecos ou outros recursos áudio-visuais. Há uma carência de cadáveres para estudo nas universidades. Em toda década…
Página 105 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2021
pelo cadáver humano não é igualmente transmitida através de livros textos, atlas, bonecos ou outros recursos áudio-visuais. Há uma carência de cadáveres para estudo nas universidades. Em toda década…
Página 24 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Julho de 2021
Urbana em SEI 046801777, INDEFIRO a solicitação de supressão de exemplares arbóreos, tendo em vista se tratar de manejo arbóreo para obras, prevista no Decreto 53.889/13 e Diretrizes publicadas no…
Página 24 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Julho de 2021
Urbana em SEI 046801777, INDEFIRO a solicitação de supressão de exemplares arbóreos, tendo em vista se tratar de manejo arbóreo para obras, prevista no Decreto 53.889/13 e Diretrizes publicadas no…
Página 18 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2021
Município de São Paulo” anexa da Portaria nº 61/2011, no mesmo local, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 14 da Lei Municipal n° 10.365/87. III - A execução do serviço pelo REQUERENTE…