Lei nº 14.146 de 11 de Abril de 2006 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 14.146 de 11 de Abril de 2006

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAIS MONTADOS, OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 13 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Dezembro de 2022

Lei nº 9.605, de 12/02/1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Lei 5.197, de 03/01/1967 - Dispõe sobre a proteção à fauna…
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Página 171 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Legislação LEI…
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Página 171 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 11 de Outubro de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2023 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Legislação LEI…
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Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Ação Civil Pública Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP PROCESSO N° , Associação Civil já qualificada no processo em epígrafe, vem à…
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Página 152 da Suplemento do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Abril de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Atribuição Apoiar e…
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Página 152 da Suplementos Doc do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Abril de 2022

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Atribuição Apoiar e…
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Página 151 da Suplementos DOC - Edital IPTU do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Atribuição Apoiar e…
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Página 151 da Suplementos DOC - Inscritos Concurso de Remoção do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Atribuição Apoiar e…
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Página 151 da Suplementos DOC - Lei Orçamentária 2022 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Outubro de 2021

CONSOLIDADO GERAL Exercício: 2022 Legislação/Atribuição do Órgão Descrição Sigla Data de Inativação 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI Descrição da Atribuição Apoiar e…
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Página 43 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Maio de 2021

a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C, prorrogável por igual período mediante pedido no próprio Portal.Em caso dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às…
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