Decreto 9920/19

Decreto nº 9.920 de 18 de Julho de 2019

Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Novembro de 2019

pelo Decreto 9.920, de 18 de julho de 2019, exercerá as competências previstas no item 3.4 da Seção 3 do Acordo... de novembro de 2019 Senador DAVI ALCOLUMBRE Presidente da Mesa do Congresso …

DECRETO Nº 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Econômico, instituído pelo Decreto 9.920, de 18 de julho de 2019, exercerá as competências previstas no item 3.4 da Seção 3...DECRETO 10.109, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Promulga o Acordo de …

Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Setembro de 2019

9.920, de 18 de julho de 2019, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do Conselho...................... Presidência da República CASA CIVIL PORTARIA 2.287, DE …

DECRETO Nº 9.920, DE 18 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.920, DE 18 DE JULHO DE 2019 Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo... para os fins que especifica. Art. 16. Este Decreto entra em vigor na data de sua …
Termo/Assunto relacionado