Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Artigo 12 da Lei nº 13.768 de 26 de Janeiro de 2004 do Munícipio de São Paulo

Art. 12 da Lei 13768/04, São Paulo

Lei nº 13.768 de 26 de Janeiro de 2004

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QGC, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INSTITUI NOVO PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 12 - Aos titulares de cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Metropolitano - 3ª Classe confirmados no cargo mediante aprovação no estágio probatório, fica assegurada evolução funcional por enquadramento no cargo de Guarda Civil Metropolitano - 2ª Classe, na forma do disposto no Anexo I integrante desta lei.

Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/06/2017

a constar a partir de 30.03.2012 no cargo de GCM 2º Classe, Ref. QGC, com fundamento no artigo 12 e Anexo I da Lei 13.768...Pg. 32. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/06/2017 Tributos Federais e à Dívida Ativa... DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO De acordo com as informações contidas no presente D...

Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/06/2017

de 30.03.2012 no cargo de GCM 2º Classe, Ref. QGC, com fundamento no artigo 12 e Anexo I da Lei 13.768 /04. CORREGEDORIA GERAL...Pg. 32. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/06/2017 Tributos Federais e à Dívida Ativa da União... com as informações contidas no presente DEFIRO nos Termos da Lei n.º 1...

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 24/12/2016

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-CJCAD/SIURB PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO INSCRIÇÃO CADASTRAL Processo nº 2016-0.249.821-7 Interessado: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA .

Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/12/2016

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE CADASTRO-CJCAD/SIURB PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO INSCRIÇÃO CADASTRAL Processo nº 2016-0.249.821-7 Interessado: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LT DA .

Andamento do Processo n. 1014981-96.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - 13/12/2016 do TJSP

Processo 1014981-96.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Beatriz Cornel Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.Relatório dispensado, nos termos do

Pg. 875. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/12/2016

PEDIDO, e consequentemente EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Ré a indenizar o Requente pelos 60 dias de licença-prêmio não

Pg. 37. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 02/12/2016

Técnica de Controle Ambiental, sob fl. 120 e da Assistência Jurídica do DECONT-G; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela

Pg. 37. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/12/2016

Técnica de Controle Ambiental, sob fl. 120 e da Assistência Jurídica do DECONT-G; APROVA O PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA – PAE para os produtos constantes na tabela a seguir, apresentada pela

Pg. 25. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/11/2016

DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS 2016-0.239.753-4 – ASCENTY – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A ASCENTY fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta)

Pg. 25. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/11/2016

DEPTO DE CONTROLE E USO DE VIAS PÚBLICAS 2016-0.239.753-4 – ASCENTY – DEFERIDA APROVAÇÃO DO PROJETO. A ASCENTY fica intimada a proceder a retirada e entrega das guias pagas no prazo de 40 (quarenta)

×