Comissao de Reforma Judiciária

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Andamento do Processo n. 8025487-54.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 27/11/2019 do TJBA

Relatora COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma...

Andamento do Processo n. 8019755-92.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 20/11/2019 do TJBA

Relator COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - segunda Turma...

Andamento do Processo n. 0000323-41.2018.8.05.0072 - Apelação - 13/11/2019 do TJBA

DA PENA NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara... DE ANIMUS NECANDI NAS CONDUTAS. PENAS-BASES. EXASPERAÇÃO. EXISTÊNCIA DE …

Andamento do Processo n. 0000185-77.2009.8.05.0076 - Apelação - 06/11/2019 do TJBA

de outubro de 2019. Juíza Convocada Eduarda de Lima Vidal Relatora COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Ministério Público... ao Núcleo de Acompanhamento de Recursos Ju…

Andamento do Processo n. 0506271-62.2014.8.05.0001 - Apelação - 23/10/2019 do TJBA

. Publique-se. Salvador - BA, 22 de outubro de 2019. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator COMISSÃO DE REFORMA... JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal - …

Andamento do Processo n. 0001939-90.2016.8.05.0211 - Apelação - 16/09/2019 do TJBA

COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Tribunal de Justiçado Estado Dabahia segunda Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 0570686-83.2016.8.05.0001 - Apelação - 11/09/2019 do TJBA

Cerqueira da Silva Relator COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO segunda Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 0500952-13.2016.8.05.0141 - Apelação - 21/08/2019 do TJBA

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Salvador, 19 de agosto de 2019 COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA...

Andamento do Processo n. 8015123-23.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 31/07/2019 do TJBA

, pelas vias regulares. COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Secretaria da Primeira Câmara Criminal...

Andamento do Processo n. 8021501-29.2018.8.05.0000 - Habeas Corpus - 25/07/2019 do TJBA

(04 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 8021501-29.2018.8.05.0000) COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO Primeira Câmara Criminal - segunda Turma...
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Processo Administrativo PA 100080010000 ES 100080010000 (TJ-ES)
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULARIZAÇAO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMARCA DE PANCAS INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA ATRIBUIÇAO DO PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL, SUBSIDIARIAMENTE AUXILIADO PELA COMISSAO DE REFORMA JUDICIÁRIA. 1.Procedimento administrativo no qual o MM. Juiz de Pancas questiona acerca da regularização de competências judiciais e administrativas adstritas à referida Comarca, descompassadas após a criação de sua Segunda Vara. 2.Ao Presidente deste E. Tribunal compete, originariamente, organizar os serviços prestados poder Judiciário Estadual, bem como, na forma do art. 30 do Código de Organização Judiciária , a superintendência de todos os serviços judiciários. 3.A indagação também envolve, ainda que de forma oblíqua, a localização de servidores, tendose como plano de fundo a criação de nova Vara. Como sabido, a prerrogativa de dizer sobre a localização de servidores também é do E. e Culto Desembargador Presidente, conforme se extrai tanto do art. 185 da Lei de Organização Judiciária, quanto do art. 58, XLVII do RITJES. 4.Todavia, antes de ser o processo remetido ao E. Desembargador Presidente, deve ser ele submetido à Comissão de Reforma Judiciária, para, de acordo com o Parágrafo Único, art. 1º do COJ , possa promover ¿o estudo das modificações a serem introduzidas na organização judiciária¿, e assim formular solução para o problema tratado nos autos.
DJBA 20/12/2012 - Pág. 487 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/12/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
0095209-66.2009.8.05.0001 Apelação Apelante : Manoel Atanasio da Silva Junior Def. Público : Jose Brito Miranda de Souza Apelado : Ministério Público Promotor : Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete Procurador : Fernando Lins o SECOMGE para retificar a autuação, fazendo constar no campo "Assunto": Latrocínio - art. 157 , § 3º , segunda parte, do Código Penal , conforme denúncia e sentença (fls. 02/06 e 159/173), respectivamente. 0315612-04.2011.8.05.0001 Apelação Apelante : Ricardo Gomes Cerqu
DJBA 29/04/2013 - Pág. 246 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais29/04/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno Ata da Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada no dia 10 de abril de 2013. Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, às 14:00 horas, na sala 214-Norte, foi instalada Sessão Ordinária da Comi
DJBA 12/11/2012 - Pág. 424 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/11/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. Ata da Sessão Ordinária da Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, realizada no dia 31 de outubro de 2012. Aos 31 (trinta e hum) dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, às 14:00 horas, na sala 214-Norte, foi instalada Sessão Ordi
DJBA 14/01/2013 - Pág. 226 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/01/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão Ordinária que será realizada em 16/01/2013 às 14:00h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Sala 214 Norte. PAUTA   DIA 16/01/2013            1   60196/2012  Des. Mário Alberto Simões Hirs Presidente  Encaminha Minuta de Emenda à Constitui
DJBA 25/06/2012 - Pág. 253 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais25/06/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Impetrado : Juiz de Direito de Serrinha Vara Criminal Assim, superado o alegado constrangimento ilegal, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal. 0306695-62.2012.8.05.0000 Habeas Corpus Impetrante : Marcelo Dias Gomes Paciente : Ramon Almeida Campos Advogado : Marcelo Dias Gomes (OAB: 19807/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Salvador 1ª Vara de Tóxicos Juntem-se as informações prestadas pela Autoridade Coatora. Em seguida, encaminhem-se
DJBA 27/05/2013 - Pág. 402 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO       PAUTA DIA   29/05/2013      4 54895/2012   Dr. Rômulo de Andrade de Moreira – Procurador Geral  Solicita Criação de Plantão de Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei.  Des. José Rotondano  6 28035/2013   Antônio Jair Batista Santos Filho – Coordenador Geral do SINTAJ  Solicitando Verba Inden
DJBA 17/06/2013 - Pág. 358 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais17/06/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão Ordinária que será realizada em 19/06/2013 às 14:00h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Sala 304, Prédio Anexo do TJ Salvador, 14 de junho de 2013 Marina Torregrossa Franchi Secretária MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA S
DJBA 24/09/2012 - Pág. 270 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/09/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PAUTA DE JULGAMENTO Processos que deverão ser julgados em sessão Ordinária que será realizada em 26/09/2012 às 14:00h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Sala 214 Norte. PAUTA DIA 26/09/2012 Requer que todos os Serviços Cartoriais do Des. José 1 40769/2011 Câmara Municipal de Filadélfia Município de
DJBA 30/01/2013 - Pág. 289 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais30/01/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3215/2012 INTERESSADO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO TJBA ASSUNTO: PROPOSTA DE REGIMENTO DOS ÓRGÃOS AUXILIARES E DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO RELATORA: DESa. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE OPINATIVO Nº 08/2013 OPINATIVO Trata-se de apreciar o expediente oriundo da Secretaria de Planejamento deste Tri
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