Decreto nº 9.933 de 23 de Julho de 2019

Decreto nº 9.933 de 23 de Julho de 2019

Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

Página 93 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 9 de Julho de 2021

Prefeitura Municipal de Araranguá, em 01 de junho de 2021. CESAR ANTONIO CESA Prefeito Municipal Registrado e publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração em 01 de junho de 2021.

Página 15 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

Parágrafo único. Os pagamentos indevidos ou feitos em duplicidade do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, em razão de informações falsas prestadas, em…

DECRETO Nº 10.717, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Altera o Decreto nº 9.933, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2021

DIA 6 de Abril de 2021, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA 8 - Processo nº: 13971.722456/2011-50 - Recorrente: PLASTICOS CREMER SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo…

Página 58 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Fevereiro de 2021

, ambos do Decreto 9.933 , de 23 de julho de 2019, e os incisos XVII e XVIII do caput do artigo 7º do Regimento Interno... da Lei 11.508 , de 20 de julho de 2007, e no parágrafo único do …

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Janeiro de 2021

, caput, inciso III, do o Decreto n 9.933, de 23 de julho de 2019, resolve: o Art. 1 Fica instituído o Grupo de Trabalho para... o pedido de alteração estatutária por incorporação n.º

Página 17 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

, do Decreto no 9.933 , de 23 de julho de 2019, e o art. 7º, caput, inciso XVII, do Anexo da Resolução CZPE 2, de 1º... n 11.508 , o o de 20 de julho de 2007, o art. 2 , caput, inciso XVIII, do De…

Página 42 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

o art. 106, inciso I, do Anexo I, do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e o art. 6º do Decreto 9.933, de 23... Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações - …

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2020

, do Anexo I, do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e o art. 6º do Decreto 9.933, de 23 de julho de 2019... previstas no art. 115 do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e art. 7º do Dec…

Página 16 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Julho de 2020

, no exercício da competência prevista no inciso XIII do art. 2o do Decreto no 9.933 , de 23 de julho de 2019, tendo... em vista o disposto no art. 55 da Lei 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, e …

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