Página 5 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Abril de 2020

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/04/2020 6031.2019/0001154-4 SQL/INCRA... PAULINO COSTA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS …

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Abril de 2020

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/04/2020 SIMPROC SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS... E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PUBLICAÇÃO

Página 41 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Abril de 2020

Pg. 41. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/04/2020 SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E COMPENSAÇÕES... DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI

Página 5 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

COSTA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE, NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 INCISO IV E DECRETO... DE REGULARIZACAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, 13558/03

Página 34 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO - CMDCA/SP PUBLICAÇÃO 025/CMDCA-SP/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança... e do Adolescente de São Paulo - CMDCA/SP, no uso das atribuições …

Página 41 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Abril de 2020

DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04 , A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO... Imobiliários - Município de São Paulo - todos os SQL’s do imóvel; 1.11. …

Andamento do Processo n. 1.262.999 - Recurso Extraordinário / Agravo - 03/04/2020 do STF

. 208, 221 e 224 da Lei Municipal 13.558 /2003. 5. Impossibilidade do exercício das atividades da parte autora... (154368/SP) ADV.(A/S) : ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (25640/SP) RECDO.(A/S) : MUN…

Página 34 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Abril de 2020

Pg. 34. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 03/04/2020 FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO DIVISÃO... E O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Notas de Credores …

Página 34 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Abril de 2020

E O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Notas de Credores Objetos Quanti- Valores Valores Totais Empenho...Pg. 34. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/04/2020 …

Página 42 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 3 de Abril de 2020

) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : FERNANDA VASCONCELOS... da Administração Pública estão fundamentadas nos artigos. 208, 221 e 224 da …
Termo/Assunto relacionado