Decreto nº 9.941 de 25 de Julho de 2019

Decreto nº 9.941 de 25 de Julho de 2019

Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

- o Decreto 9.941 , de 25 de julho de 2019; e III - o art. 2º do Decreto 9.867 , de 27 de junho de 2019. Art. 48... de fevereiro de 2020 e o art. 19 do Decreto 4.892 de 25 de novembro de …

DECRETO Nº 10.521, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

de dezembro de 2006; II - o Decreto 9.941, de 25 de julho de 2019; e III - o art. 2º do Decreto 9.867, de 27... - FNDCT, criado pelo Decreto-Lei 719, de 31 de julho de 1969, e, neste caso, …

Página 27 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 17 de Janeiro de 2020

Rondônia , 17 de Janeiro de 2020 • Diário Oficial dos M Art. 25. É Inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de competição, em especial: Inciso I – “para aquisição de materiais,…

DECRETO Nº 9.941, DE 25 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

DECRETO Nº 9.941, DE 25 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.941, DE 25 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de julho

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