Decreto nº 9.942 de 25 de Julho de 2019

Decreto nº 9.942 de 25 de Julho de 2019

Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

pelo Decreto 9.942 , de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo... Executivo DECRETO 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Altera o Regulamento dos …

Página 2 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

. 5º O Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto 9.942 , de 25... dispositivos do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia …

DECRETO Nº 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020

pelo Decreto 9.942 , de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo... pelo Decreto 9.942 , de 25 de julho de 2019, passa a vigorar com as …

Publicações Oficiais da Presidência

de 2006, o Decreto 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor...$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. Decreto 10.326, de 24.4.2020 - Altera …

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942, de 25 julho de 2019... 9.393, de 19 de dezembro de 1996; e IX - art. 6º da Lei 10.522, de 19 de jul…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

." (NR) Art. 5º O Anexo ao Decreto 9.942, de 25 de julho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 4º..., ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo De…

Página 4 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Abril de 2020

do Decreto 5.820, de 2006; e IV - os § 1º e § 2º do art. 18 do Anexo ao Decreto 9.942, de 2019. Art. 13. Este Decreto... art. 16, caput , do Decreto 9.906, de 9 de julho de 2019, resolve: …

DECRETO Nº 10.326, DE 24 DE ABRIL DE 2020

, o Decreto 8.139 , de 7 de novembro de 2013, e o Decreto 9.942 , de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução... de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.795 , de 1963.” (NR) Art. 5º …

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 92, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Delega, ao Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia,…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Janeiro de 2020

Art. 57. O pedido de prorrogação de prazo, quando tempestivo, suspende a contagem do prazo até o momento em que a entidade é notificada da resposta à solicitação. Parágrafo único. Os pedidos de…

Termo ou Assunto relacionado