Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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STF decide que empresas do Simples Nacional têm direito às imunidades sobre exportações

que fosse mantida a cobrança de INSS, PIS, Cofins, CSLL e do IPI. O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), acolheu.... O Ministro Marco Aurélio, relator, argumentou que a decisão do TRF-4

Auxilio Emergencial

Auxilio Emergencial MM. JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXX/XX . TUTELA... do formulário, o pedido da Autora foi para análise na DATAPREV, órgão do Governo Fede…

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 19/05/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

TRF-4 mantém sentença que concede guarda definitiva de pássaro silvestre

Regional Federal da 4ª região, em sua unanimidade, manteve a sentença, consolidando a guarda definitiva do pássaro... destinada. Processo de referência: 5005994-76.2018.4.04.7102/RS - JFRS O IBAMA …

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 06/05/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 06/05/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Diploma. Obtenção do título de graduação. Titulação de Mestre e Doutor. Conquista pela via do Poder Judiciário.

. Cita-se, por exemplo, o caso paradigmático decidido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Ação Judicial de número... 5014612-15.2014.404.0000. No caso, o Tribunal Regional Federal

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 04/05/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

É possível medida provisória para abertura de crédito extraordinário?

da Constituição Federal. É possível medida provisória para abertura de crédito extraordinário?...

Análise para advogados do art. 171 – Estelionato

qualificado (art. 171, § 3º, do CP). 2. In dubio pro reo. Absolvição mantida (TRF4, AC nº 5001552-74.2012.404.7200, Paulsen, 8ª... que absolveu os réus (TRF4, ACR nº 2001.72.02.004365-9, Labarrère, …