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18 de janeiro de 2019
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional Federal da 4ª Região"

Lei nº 8.914, de 12 de julho de 1994

Presidência da Republica

Altera a composição do Tribunal Regional Federal da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 4ª Região passa a ser composto por 23 (vinte e três) juízes.... Art. 2º ...

Artigo 2 da Lei nº 8.915 de 12 de Julho de 1994

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam criados 09 (nove) cargos de Juiz do Tribunal Regional ...

§ 1º Os cargos de que trata este artigo serão providos por nomeação pelo Presidente da República, mediante indicação em lista tríplice, organizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, observado...o disposto nos ...

Artigo 1 da Lei nº 8.915 de 12 de Julho de 1994

Presidência da Republica

Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

Lei nº 8.914, de 12 de julho de 1994

Presidência da Republica

Altera a composição do Tribunal Regional Federal da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º O Tribunal Regional Federal da 4ª Região passa a ser composto por 23 (vinte e três) juízes.... Art. 2º ...

Artigo 2 da Lei nº 8.914 de 12 de Julho de 1994

Presidência da Republica

Art. 2º Ficam criados 09 (nove) cargos de Juiz do Tribunal Regional ...

§ 1º Os cargos de que trata este artigo serão providos por nomeação pelo Presidente da República, mediante indicação em lista tríplice, organizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, observado...o disposto nos ...

Lei no 8.424, de 19 de maio de 1992

Presidência da Republica

Dispõe sobre a reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau da ...

. Parágrafo único. As Varas de que trata este artigo serão implantadas, gradativamente, na medida das necessidades do serviço, a critério do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Art. 2° São..., gradativamente, ...

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