Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 07/02/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Ex-presidente do TRF-4, Vladimir Passos será secretário nacional de Justiça

de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça...Ex-presidente do TRF-4, Vladimir Passos será secretário nacional de Justiça O …
Matheus Zurita, Advogado
há 18 dias

Mandado de Segurança para análise de requerimento administrativo

o requerimento administrativo autuado sob o n.XXXXXXXXXXXXXXXXX Neste mesmo sentido, é a jurisprudência do TRF4: PREVIDENCIÁRIO... está de acordo com as disposições administrativas acerca do prazo …
Elias Santos, Bacharel em Direito
há 21 dias

Aposentadoria não deve ser considerada em renda per capita, diz TRF-4

Suplementar paranaense do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao conceder benefício assistencial a uma senhora de 75 anos...Aposentadoria não deve ser considerada em renda per capita, diz TRF-4

Marco Aurélio rebate Moro sobre 2ª instância e defende conhecimento da Constituição

imparcial. A decisão do então juiz da Lava Jato, no entanto, já foi confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região... Aurélio Mello , do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu, nesta …

Liminar concedida pelo TRF4 suspende Ação Penal referente a 61ª fase da "Operação Lava Jato"

Manssur e William Iliadis Janssen) impetrou Habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que concedeu...Liminar concedida pelo TRF4 suspende Ação Penal referente a 61ª fase da …

Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia

do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiveram a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia...Por unanimidade, TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de …

O Crime de Lavagem de Dinheiro na Atualidade

de processo e julgamento. Com relação a competência para tramitação do processo e julgamento, são da Justiça Federal... da União, ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas. Serão ainda …

Interceptação das Conversas dos Advogados – Limites do Sigilo das Comunicações

entre advogado e cliente. Embora hajam decisões, em especial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal... proferida pelo Supremo Tribunal Federal [5] : DECISÃO: Trata-se de …