Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 19/10/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0100792-54.2020.8.21.7000 RS

RECURSAL. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Em se tratando de execução fiscal proposta pela União, a competência... II , e 109 , § 4º , ambos da Constituição Federal .COMPETÊNCIA …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5012401-58.2019.4.04.7201 SC 5012401-58.2019.4.04.7201

e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF-4. 1. Trata-se de mandado de …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5005284-67.2020.4.04.7108 RS 5005284-67.2020.4.04.7108

ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF-4. A Corte Especial do Tribunal Regional da 4ª Região, no... em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Fe…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5022541-57.2019.4.04.7200 SC 5022541-57.2019.4.04.7200

FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF-4. PIS E COFINS. INCIDÊNCIA. 1. A Corte Especial do Tribunal Regional da 4ª Região, no... e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5002218-79.2020.4.04.7108 RS 5002218-79.2020.4.04.7108

-97.2014.4.04.0000. CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF-4. A Corte Especial do Tribunal Regional... e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia …

Andamento do Processo n. 0020966-17.2016.5.04.0024 - ATOrd - 14/10/2020 do TRT-4

Partenon TERCEIRO Central de Convênios e Consultas INTERESSADO Tribunal Regional Federal da 4ª Região LEILOEIRO NAIO... Vara Cível do Foro Central de Porto INTERESSADO Alegre TERCEIRO 10ª Juizado …

Andamento do Processo n. 008/1.07.0016939-1 - 13/10/2020 do TJRS

). PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA EMPRESA TRENSURB (FLS. 213-5) E PELO TRF4 (FLS. 218/221). A PEDIDO, FOI DETERMINADA A EXPEDIÇÃO..., IMISCUIR-SE NA ESFERA DE AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS. COM EFEITO, COM A …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0102526-40.2020.8.21.7000 RS

Schreiner Pestana INSS. COMPETÊNCIA DELEGADA. RECURSO. TRF DA 4ª REGIÃO. Competência declinada. Decisão monocrática....

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5011490-28.2019.4.04.7110 RS 5011490-28.2019.4.04.7110

5025380-97.2014.4.04.0000. CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF-4. INCIDÊNCIA SOBRE JUROS... e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª