Lei nº 13.174 de 05 de Setembro de 2001 do Munícipio de São Paulo

Lei nº 13.174 de 05 de Setembro de 2001

INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA`S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 265 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 24 de Maio de 2024

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO Documento: XXXXX | Despacho Autorizatório LICENÇA NOJO Concedendo 07 dias de Licença nojo ao servidor IVANIR APARECIDO DE OLIVEIRA RF XXXXX/2 no…
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Página 165 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Maio de 2024

eventualmente decorrentes do evento cabe ao solicitante responsável pelo evento, ainda que dele supervenientes, por consequência, isentando a Municipalidade. 3. Esta autorização não exige pagamento…
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há 11 dias

Página 2 do MACATUBA (MACATUBA) de 14 de Maio de 2024

Titular: Renata Cristina Pinto Figueira Bortolleto Suplente: Vanessa Pedroso Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macatuba, 10…
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Página 93 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 3 de Maio de 2024

2- apresentar cadastro na vigilância sanitária 3- apresentar contrato de locação do imóvel ou matrícula 4- apresentar CLCB caso haja 5- apresentar CNPJ da empresa 6- apresentar CCM do responsável…
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Página 68 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 29 de Abril de 2024

16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente…
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Página 119 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 4 de Março de 2024

b. Eriobotrya japonica (Nespereira) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 17.794/2022, Artigo 14, Inciso I. Árvore Sequencial 2, DAP = 5,0 cm. TCA 607/2023;…
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Página 171 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 28 de Fevereiro de 2024

Documento: XXXXX | Comunicado SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS COMUNICADO A Subprefeitura Capela do Socorro, através da Supervisão de Gestão de Pessoas, publica a “AVALIAÇÃO DO RESULTADO DO…
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Página 126 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 26 de Fevereiro de 2024

Interessados: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Despacho INDEFIRO o pedido de Auto de Certificado de Acessibilidade nos termos do ítem III do artigo 59 da Lei 16.642/17. GABINETE DO SUBPREFEITO Documento:…
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Página 133 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 22 de Fevereiro de 2024

14.1 - A eficácia do presente acordo de cooperação ou dos aditamentos que impliquem em alteração ou ampliação da execução do objeto descrito neste instrumento, fica condicionada à publicação do…
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Página 91 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Fevereiro de 2024

DAS ELEIÇÕES DA CIPA DA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, de acordo com as Portarias 01 e 02/Sub-It/GAB/2024, Lei Municipal Nº 13.174/01 e Decretos 58.107/2018 e 58.884/2019, FICANDO ESTABELECIDO: I -…
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