Andamento do Processo n. 0600008-94.2024.6.05.0144 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - 04/03/2024 do TRE-BA

EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM (12729) Nº 0600008-94.2024.6.05.0144 : 0600008-94.2024.6.05.0144 EXECUçãO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO JUíZO COMUM (ENTRE RIOS - BA) RELATOR :…

Andamento do Processo n. 0600052-25.2022.6.15.0009 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - 04/03/2024 do TRE-PB

EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM (12729) Nº 0600052-25.2022.6.15.0009 : 0600052-25.2022.6.15.0009 EXECUçãO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO JUíZO COMUM (ALAGOINHA - PB) RELATOR :…

Andamento do Processo n. 0600052-25.2022.6.15.0009 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - 04/03/2024 do TRE-PB

EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM (12729) Nº 0600052-25.2022.6.15.0009 : 0600052-25.2022.6.15.0009 EXECUçãO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO JUíZO COMUM (ALAGOINHA - PB) RELATOR :…

Andamento do Processo n. 0600056-89.2022.6.17.0079 / 079ª ZONA ELEITORAL DE EXU PE - Termo Circunstanciado - 04/03/2024 do TRE-PE

TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nº 0600056-89.2022.6.17.0079 / 079ª ZONA ELEITORAL DE EXU PE AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA DA 202ª CIRCUNSCRIÇÃO - EXU/PE AUTORA DO FATO: ELISA MARIA DE SOUZA ALENCAR…

Andamento do Processo n. 0600061-21.2022.6.26.0125 - Ação Penal Eleitoral - 04/03/2024 do TRE-SP

AÇÃO PENAL ELEITORAL (11528) Nº 0600061-21.2022.6.26.0125 : 0600061-21.2022.6.26.0125 AÇÃO PENAL ELEITORAL (SÃO JOSÉ DO RIO PROCESSO PRETO - SP) RELATOR : 125ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO…

Andamento do Processo n. 0601032-41.2020.6.09.0095 - Recurso Criminal Eleitoral - 04/03/2024 do TRE-GO

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (14209) Nº 0601032-41.2020.6.09.0095 : 0601032-41.2020.6.09.0095 RECURSO CRIMINAL ELEITORAL (Matrinchã -PROCESSO GO) RELATOR : CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - Juiz Federal…

Página 139 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) de 4 de Março de 2024

É cediço que o instituto do acordo de não persecução penal (ANPP), trazido recentemente pela Lei nº 13.964/19, no art. 28-A, do Código de Processo Penal, compõe o universo de instrumentos negociais…
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Página 29 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 4 de Março de 2024

009ª ZONA ELEITORAL DE ALAGOA GRANDE PB EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM (12729) Nº 060005225.2022.6.15.0009 / 009ª ZONA ELEITORAL DE ALAGOA GRANDE PB AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA…
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Página 30 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 4 de Março de 2024

AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOINHA - PCPB EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS JUNIOR SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS…
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Página 33 do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de 4 de Março de 2024

23.659/2021, encontra-se em cartório para fins de consulta e/ou retirada mediante prévio agendamento. E para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou a Excelentíssima Juíza…
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