DOUTO JUÍZO DO ____o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA MADUREIRA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. , brasileira, , aposentada, portadora da carteira de identidade no…
Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
LJE - Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Contrarrazões - Ação Indenização contra Uber do Brasil Tecnologia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 07a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação no UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (“UBER”), já…
Petição - Ação Direito de Imagem
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA LEOPOLDINA/RJ. STUDIO PRESS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA EIRELI (AGNEWS), inscrita no CNPJ sob no , com sede na CEP: , neste ato representado na…
Contrarrazões - Ação Responsabilidade do Fornecedor
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DA LEOPOLDINA - RJ PROCESSO No: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , empresa concessionária de serviços públicos de…
Contrarrazões - Ação Devolução contra Consórcio Alphaville Marica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ ELETRÔNICA -06 Autos no e CONSÓRCIO ALPHAVILLE MARICÁ , já qualificadas, nos…
Contrarrazões - Ação Indenização por Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR INTEGRANTE DA 2a CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO DE APELAÇÃO: AGRAVANTE: REIS BELTRAMI.
Petição - Ação Multas e demais Sanções
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL - RJ , brasileiro, separado, motoboy, portador da Carteira de Identidade no , expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF…
Petição - Ação Dano Ambiental
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO. GRERJ -24 BERTIN PRUX , brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade n.o ,…
Petição - Ação Devolução contra Claro S/.A
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 2o Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo/RJ Processo no CLARO S.A. , empresa privada com sede na CEP , inscrita no CNPJ sob o no , nos autos da AÇÃO…
Petição - Ação Devolução
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIRETO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DE JACARÉPAGUA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ . , brasileiro, , gerente, portador do RG. n.o: , expedido pelo SPTC –…