Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995

TERIA HAVIDO REVELAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL? Rogério Tadeu Romano I – O FATO Segundo o site Poder 360, em 26 de junho de 2022, o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Coren-SP (Conselho…

Autora: Vanessa Kaniak é Professora, Mestre, Especialista, Juíza não Togada (2012-2020) e Advogada. Quando colocamos a nossa atenção nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, devemos observar as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA CRISTINA SILVEIRA LOPES, brasileira, solteira, Servidora Publica…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG. , aposentado, brasileiro, casado, nascido em 05/02/1956, filho de e Lourdes Garcia, Cédula de Identidade (RG):M…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo n°: Requerente: Requerido: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG Processo n° E , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que move em face das empresas ILHAS…

AO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM/MG. Processo n°: ILHAS DO LAGO INCORPORAÇÃO SPE - LTDA., e WPA GESTÃO LTDA ambas qualificada s , nos autos da AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C…

AO JUÍZO DA 2° VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE BETIM/MG. PROCESSO N°: REQUERENTES: e REQUERIDA: ILHAS DO LAGO INCORPORTAÇÃO SPE - LTDA. ILHAS DO LAGO INCORPORTAÇÃO SPE - LTDA. , já qualificada nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO-RJ. Processo n° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face…

AO JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARBACENA - MG TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA - PESSOA IDOSA , brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de…