Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Lei dos Juizados Especiais - Lei 9099/95

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar

LJE - Lei nº 9.099 de 26 de Setembro de 1995

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

[Modelo] Ação indenizatória

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – XXXXX BELTRANO, (qualificação); , autorizado pelo art. 9º, “ caput ” da Lei n° 9.099/95,

O procedimento para aceitar a suspensão condicional do processo

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

[Modelo] Ação de Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX/UF.     EXEQUENTE, brasileiro (a), estado civil, profissão, inscrito (a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 14574520154036330 SP

TERMO Nr: 9301195612/2017 PROCESSO Nr: 0001457-45.2015.4.03.6330 AUTUADO EM 15/05/2015 ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 152178020174036301 SP

TERMO Nr: 9301201355/2017 PROCESSO Nr: 0015217-80.2017.4.03.6301 AUTUADO EM 05/04/2017 ASSUNTO: 010808 - SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇAO PÚBLICA CLASSE: 16 - RECURSO

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 13215220174036306 SP

TERMO Nr: 9301201359/2017 PROCESSO Nr: 0001321-52.2017.4.03.6306 AUTUADO EM 20/02/2017 ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 6872120164036329 SP

TERMO Nr: 9301195565/2017 PROCESSO Nr: 0000687-21.2016.4.03.6329 AUTUADO EM 17/06/2016 ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇAO E REPARAÇAO DOS DANOS CLASSE: 16 - RECURSO

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 8637920154036314 SP

TERMO Nr: 9301195630/2017 PROCESSO Nr: 0000863-79.2015.4.03.6314 AUTUADO EM 27/07/2015 ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSAO/ CONVERSAO/ RESTABELECIMENTO/

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 33968420164036343 SP

TERMO Nr: 9301201361/2017 PROCESSO Nr: 0003396-84.2016.4.03.6343 AUTUADO EM 28/09/2016 ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 249348720154036301 SP

TERMO Nr: 9301195611/2017 PROCESSO Nr: 0024934-87.2015.4.03.6301 AUTUADO EM 14/05/2015 ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM

×