Melina Maciel, Advogado
há 35 minutos

Alegações Finais por Memoriais

os pleitos: 3.1 Seja ofertada a SUSPENSÃO PROCESSUAL aos moldes do artigo 89 da Lei 9.099/95 c/c Súmula 337. STJ: “ É cabível... PR 0522005-9APELAÇÃO CRIME. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO …

Execução de Título Extrajudicial - Cheque

, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 53, caput, da Lei 9099/1995 e artigo 771 e seguintes do Código...Execução de Título Extrajudicial - Cheque EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR …

Andamento do Processo n. 0600010-34.2020.6.05.0167 / - 11528 - 12/08/2020 do TRE-BA

do mesmo benefício no prazo previsto em lei (artigo 76, §4º da Lei 9.099/95), ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe... JUSTIÇA ELEITORAL 167ª ZONA ELEITORAL DE JACOBINA BA AÇÃO PENAL …

Andamento do Processo n. 0803301-36.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/08/2020 do TJMS

apresentado pela parte autora tem efeito devolutivo, na forma do artigo 43 , da lei 9.099 /95. Intime-se a parte...Andamento do Processo n. 0803301-36.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado

Andamento do Processo n. 0804108-56.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - 12/08/2020 do TJMS

) O recurso apresentado pela parte ré tem efeito devolutivo, na forma do art. 43 , da lei 9.099 /95. Intime-se a parte...Andamento do Processo n. 0804108-56.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizad…

Andamento do Processo n. 0804116-33.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/08/2020 do TJMS

solicitação médica em anexo aos autos. Confirma-se a tutela de urgência concedida às fls. 39-40. Na forma do art. 55, da lei ... 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do …

Andamento do Processo n. 0804684-49.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - 12/08/2020 do TJMS

apresentado pela parte autora tem efeito devolutivo, na forma do artigo 43 , da lei 9.099 /95. Intime-se a parte...Andamento do Processo n. 0804684-49.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado

Andamento do Processo n. 0804740-88.2019.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - 12/08/2020 do TJMS

devolutivo, na forma do art. 43, da lei9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10...Andamento do Processo n. 0804740-88.2019.8.12.0002 - Procedimento do Jui…

Andamento do Processo n. 0805110-61.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / não Fazer - 12/08/2020 do TJMS

pela parte ré tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer...Andamento do Processo n. 0805110-61.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado

Andamento do Processo n. 0805128-82.2019.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - 12/08/2020 do TJMS

do exposto, julgo, por sentença, extinto o presente processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, §1º, da Lei n.º... 9.099/95, combinado com o artigo 485, inciso III, do novo CPC. …