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16 de outubro de 2017
Lei nº 11.966 de 03 de Julho de 2009

Lei 11966/09

Lei nº 11.966 de 03 de Julho de 2009

Altera o art. 5o do Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

Pg. 124. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 06/10/2017

Resolução nº 014/2017. Aduz que ficou demonstrado que o Presidente da Comissão possui interesse na denúncia e no processo de cassação, devendo, por isso, ser impedido de integrar a comissão

Pg. 185. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 04/07/2017

048/1.12.0003822-0 (CNJ 0009467-77.2012.8.21.0048) -JOSÉ RIVA, NELSON RIVA, AGENOR RIVA, ANTÔNIO RIVA, ALBERTO RIVA, JUSTINA INES RIVA, MARIA DE FATIMA RIVA SOUZA E ADEMIR RIVA (PP. ANTONIO LUIZ

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50008178420174047129 RS 5000817-84.2017.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5000817-84.2017.4.04.7129/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL ADVOGADO : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50005666620174047129 RS 5000566-66.2017.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5000566-66.2017.4.04.7129/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL ADVOGADO : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50005631420174047129 RS 5000563-14.2017.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5000563-14.2017.4.04.7129/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL ADVOGADO : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50005605920174047129 RS 5000560-59.2017.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5000560-59.2017.4.04.7129/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL ADVOGADO : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Inteiro Teor. Apelação: APL 10067109120158260099 SP 1006710-91.2015.8.26.0099

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2017.0000409019 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1006710-91.2015.8.26.0099, da Comarca de

Inteiro Teor. RECURSO INOMINADO: RI 11071020124036315 SP

TERMO Nr: 9301096120/2017 PROCESSO Nr: 0001107-10.2012.4.03.6315 AUTUADO EM 23/02/2012 ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSAO/ CONVERSAO/

Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50022020420164047129 RS 5002202-04.2016.404.7129

RECURSO CÍVEL Nº 5002202-04.2016.4.04.7129/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MALTA ADVOGADO : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF :

Inteiro Teor. Apelação: APL 7001177420158020039 AL 0700117-74.2015.8.02.0039

Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelação cível n. 0700117-74.2015.8.02.0039 Defeito, nulidade ou anulação 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto

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