Decreto nº 6.891 de 02 de Julho de 2009

Decreto nº 6.891 de 02 de Julho de 2009

Promulga o Acordo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile.

Publicação do processo nº 2024/0211679-9 - Disponibilizado em 20/06/2024 - STJ

CARTA ROGATÓRIA Nº 20578 - EX (2024/0211679-9) RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ JUSROGANTE : JUIZO DA 41A VARA NACIONAL TRABALHISTA SECRETARIA ÚNICA DA CIDADE AUTÔNOMA DE BUENOS AIRES INTERES. :…

Página 2729 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Junho de 2024

favor do perito (fls. 1770). Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. Mogi das Cruzes, 17 de junho de 2024. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP), TATIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB…
0
0

Publicação do processo nº 1007997-74.2018.8.26.0361 - Disponibilizado em 19/06/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2024 Processo 1007997-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Daniel…

Página 13127 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 6 de Junho de 2024

71.2020.5.04.0871 RORSum, em 18/11/2021, Desembargadora Maria Cristina Schaan Ferreira). No caso, verifica-se ter o autor realizado viagens para a reclamada SVD Transportes Rodoviários Ltda.,…
0
0

Página 13128 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 6 de Junho de 2024

parte indicou o seguinte trecho do acórdão do TRT, nas razões do recurso de revista: "(...) Examina-se. Trata-se de ação movida por trabalhador de nacionalidade argentina que dirigia caminhões zero…
0
0

Publicação do processo nº 0020419-16.2020.5.04.0871 - Disponibilizado em 06/06/2024 - TST

Despacho Processo Nº AIRR-0020419-16.2020.5.04.0871 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado Paulo Régis Machado Botelho Agravante SVD TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Advogada Dra.

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0002568-12.2015.8.16.0173 - Disponibilizado em 24/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0002568-12.2015.8.16.0173 POLO ATIVO LEONARDO GONçALVES MARCHI POLO PASSIVO FRANK DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) ALESSANDRO DEDUBIANI | 62214/PR GABRIEL SOARES JANEIRO | 15435/PR DATA DE…

Página 6062 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2024

respectivas teses: (i) art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil - negativa de prestação jurisdicional; (ii) artigos 83, § 1º, inciso III, e 343, caput e § 3º, do Código de Processo…
0
0

Página 6064 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2024

apreciação, ficando evidente, em verdade, o intuito infringente da irresignação posta em sede de embargos declaratórios. Quanto à alegada violação dos artigos 1.008, caput, 1.012, § 3º, e 1.018, §…
0
0

Página 6069 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 23 de Maio de 2024

e 301, CPC). 4. Diante da sentença de procedência da ação principal e de improcedência da reconvenção, ficam nítidos a probabilidade do direito e o risco de as agravantes reconvindas não receberem as…
0
0