Medida Provisoria nº 465 de 29 de Junho de 2009

Medida Provisoria nº 465 de 29 de Junho de 2009

Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências.

Página 214 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Março de 2017

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Faculdade de Ciências e Tecnologia CONCURSO PÚBLICO N° 14/2017 EDITAL Nº 56/2017 – CONVOCAÇÃO PARA PROVAS O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP -…

Tribunal de Contas da União TCU - ACOMPANHAMENTO (ACOM) : 01844120165

: Juliana Calixto Pereira, OAB/RJ 130.070, e outros. SUMÁRIO: ACOMPANHAMENTO. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DE EVENTUAIS... e de subvenções por meio dele concedidas, realizadas ao longo de 2009 e …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 70071579031 RS

AJALR Nº 70071579031 (Nº CNJ: 0368097-13.2016.8.21.7000) 2016/Cível PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA RECURSAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇAO CONTINUADA. INSS. COMPETÊNCIA DELEGADA. ARTIGO 109, §§ 3.º E 4.º,…

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região TRT-8 : 0001699-58.2010.5.08.0121 0001699-58.2010.5.08.0121

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA SENTENÇA DE MÉRITO EM 11/03/2011 às 13hs PROCESSO Nº: 1699-58.2010.5.08.0121 RECLAMANTE: ALCIMEIRE FERREIRA…

Tribunal de Contas da União TCU : 00533520159

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 005.335/2015-9 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC 005.335/2015-9 [Apensos: TC 003.867/2015-3, TC 002.451/2015-8, TC 002.398/2015-0, TC 033.152/2014-4, TC…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 0020787-48.2009.8.07.0007 DF 2014/0256907-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.054 - DF (2014/0256907-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : CLEYTON ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO : THIAGO MACHADO DE CARVALHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) …

Página 6566 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Dezembro de 2014

217). Contraminuta à fl. 240. Parecer do Ministério Público Federal, pelo não provimento do agravo, às fls. 248/251. É o relatório. DECIDO. O agravo é tempestivo e, infirmados os fundamentos da…

Tribunal de Contas da União TCU : 02483220138

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 024.832/2013-8 GRUPO I – CLASSE VII – Plenário TC‑024.832/2013-8 (Sigiloso) Natureza: Representação Unidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social…

Página 85 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Setembro de 2013

COMUNICADO PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA-BIÊNIO 2013/2014 DATA DA REALIZAÇÃO: 20-09-2013 HORÁRIO 10h HORA DO EXPEDIENTE I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA II- RELATOS DA SECRETARIA III- MOMENTO DO…

Termo ou Assunto relacionado