Artigo 34 do Decreto nº 6.899 de 15 de Julho de 2009

Decreto nº 6.899 de 15 de Julho de 2009

Dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, estabelece as normas para o seu funcionamento e de sua Secretaria-Executiva, cria o Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais - CIUCA, mediante a regulamentação da Lei no 11.794, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre procedimentos para o uso científico de animais, e dá outras providências.
Art. 34. O parecer será submetido a uma ou mais câmaras permanentes ou temporárias para formação e aprovação do parecer final.

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Março de 2021

SECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA DO…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Fevereiro de 2021

11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º... , da Lei 11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto n…

Página 704 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Dezembro de 2020

11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art... e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art.…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2020

11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e Resolução Normativa ... das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 3º da Portaria MCTI

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2020

de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º da Resolução... do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. …

Página 73 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Outubro de 2020

11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º... de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e …

Página 29 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2020

, inc. II, da Lei 11.794, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009... do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º da …

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Outubro de 2020

, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º... em vista o disposto no art. 9º da Lei 8.248 , de 23 de outubro de 1991, no a…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Outubro de 2020

, de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009; e parágrafo único do art. 6º... , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2020

com o art. 5 , inc. II , da Lei 11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e 35 do Decreto 6.899 , de 15 de julho de 2009... , inc. II , da Lei 11.794 , de 8 de outubro de 2008; arts. 34 e …

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