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17 de outubro de 2017
Artigo 1 Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Art. 1 Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Artigo 1º - Ficam instituídas para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação as seguintes Jornadas de Trabalho Docente:

I - Jornada Integral, caracterizada pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, assim distribuída:

a) 33 (trinta e três) horas em atividades com alunos;

b) 7 (sete) horas de trabalho pedagógico, das quais 3 (três) na escola, em atividades coletivas, e 4 (quatro) em local de livre escolha pelo docente;

II - Jornada Reduzida, caracterizada pela prestação de 12 (doze) horas semanais de trabalho, assim distribuída:

a) 10 (dez) horas em atividades com alunos;

b) 2 (duas) horas de trabalho pedagógico na escola, em atividades coletivas.

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017

RG. 14.135.438-0; VERA RIBEIRO DOS SANTOS, Diretor de Escola, SQC-II-QM, da EE Euclides Bueno Miragaia, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 05/03/91 a 02/03/96. Certidão

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2017

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 29-6-2017 Concedendo , ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85,

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2017

e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15: Luciana Aparecida Janguas, RG.20.744.312-9, PEB II, Categoria o da EE Prof Benedito Nascimento Rosas, município de

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2016

odo de 07-12-2010 a 05-12-2015 - Certidão 0181/2016 – PULP 1015/0077/2016. José Rabelo Brochado, RG 10.953.556-X, PEB II, SCQ-II-QM classificado na EE Pe. Josué Silveira de Mattos, 15 dias referentes

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2016

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-8-2016 Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008 e 1080/2008, 90 dias

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/06/2016

56.Rosana Aparecida Molina, RG 25.300.711 57.Rosana Cristiane de Souza, RG 26.188.627-7 58.Rosana de Fátima Barbosa Toracelli, RG 16.625.583-X 59.Rosangela dos Santos, RG 14.403.137-1 60.Rosemari

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2016

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Prof Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/07/2015

EE Prof. Francisco Napoleão Maia, em Jundiaí SUELI DA SILVA JOÃO, R.G. 16.769.205, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na mesma U.E, a partir de 03-07-2015. EE Benedicto Loschi,

Pg. 72. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/03/2015

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Despachos dos Diretores de Escola, de 19-3-2015 Acumulação de Cargos Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81,

Pg. 77. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 03/03/2015

Municipal da Educação da Estância Turística de Igaraçu do Tietê. Decisão: Acumulação Legal. Ato Decisório 357/2015 - Luciana Maria Bispo, RG 18.478.345, PEB II de Língua Portuguesa - SQC-II-QM-SE,

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