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25 de abril de 2018
Artigo 1 Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Art. 1 Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Artigo 1º - Ficam instituídas para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação as seguintes Jornadas de Trabalho Docente:

I - Jornada Integral, caracterizada pela prestação de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, assim distribuída:

a) 33 (trinta e três) horas em atividades com alunos;

b) 7 (sete) horas de trabalho pedagógico, das quais 3 (três) na escola, em atividades coletivas, e 4 (quatro) em local de livre escolha pelo docente;

II - Jornada Reduzida, caracterizada pela prestação de 12 (doze) horas semanais de trabalho, assim distribuída:

a) 10 (dez) horas em atividades com alunos;

b) 2 (duas) horas de trabalho pedagógico na escola, em atividades coletivas.

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2018

no artigo 10 da LC 836/97 e artigo 1º DA LC 1.094/2009 a jornada de Trabalho Docente, na forma que especifica: - Cassia..., alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, Licença Saúde a LUCIENE... no disposto no Artigo 13, parágrafos 1º, 2º, 7º e 8º da Resolução SE 09/...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2018

artigo 10 da LC 836 /97 e artigo 1º DA LC 1.094 /2009 a jornada de Trabalho Docente do funcionário abaixo, na forma..., a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444 /85, acrescentado pela LC. 645 /89, conforme de quinquênio: RG... Autorizando , para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artig...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017

Regional de Ensino, de 13-12-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, no artigo 1º da LC 1094/2009..., nos termos do artigo 27 da LC. 836/97 alterado pela LC 1097/09, na F/N 1-II em virtude de Evolução Funcional publicada..., de acordo com o Comunicado UCRH/ CAF -1, DE 21-11-2008 e republicado no D....

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/08/2017

de Ensino, de 03-08-2017 Alterando, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97 e artigo 1º da LC 1.094/2009. a Jornada..., a partir de 07-04-2012 (1º qq) e 08-04-2017 (2º qq). Inclusão de tempo do Estado de São Paulo com com 1.833 dias: RG...-2017 Autorizando , para fins de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 6...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/06/2017

Apostila do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, de 29-6-2017 Concedendo , ao interessado abaixo identificado, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e artº 26-C da LC. 444/85,

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/04/2017

Alterando, com fundamento no artigo 10 da LC 836 /97 e artigo 1º DA LC 1.094 /2009 a jornada de Trabalho Docente... – Arte, SQC-II-QM, fica enquadrada, nos termos do artigo 27 , parágrafo único da LC. 836 /97 – A partir de 22-08-2014..., a que se refere o Artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/89, ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/10/2016

odo de 07-12-2010 a 05-12-2015 - Certidão 0181/2016 – PULP 1015/0077/2016. José Rabelo Brochado, RG 10.953.556-X, PEB II, SCQ-II-QM classificado na EE Pe. Josué Silveira de Mattos, 15 dias referentes

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2016

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 8-8-2016 Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008 e 1080/2008, 90 dias

Pg. 68. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/06/2016

56.Rosana Aparecida Molina, RG 25.300.711 57.Rosana Cristiane de Souza, RG 26.188.627-7 58.Rosana de Fátima Barbosa Toracelli, RG 16.625.583-X 59.Rosangela dos Santos, RG 14.403.137-1 60.Rosemari

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/06/2016

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios: EE Prof Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São

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