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21 de abril de 2018
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018

da Lei Complementar 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e no artigo 2º, inciso I do Decreto 55.078/2009, a partir de 04...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO...-II-QM, classificada na EE “Profª. Annita Guastini Eiras”, em São Paulo, em exer...

Inteiro Teor. : 10094633020168260602 SP 1009463-30.2016.8.26.0602

, alterado pelo artigo 5º da Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009, fica fixado na seguinte conformidade: I... Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPRREV Voto 28278 APELAÇAO CÍVEL Servidora estadual... de Ensino, a que se refere o artigo 41 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI...

Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018

-2018 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078...Pg. 55. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2018 Patricia de Oliveira Silva, RG... em 15-03-2018 Diretoria de Ensino - Região de Sao Bernardo do Campo EE J...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2018

DE ENSINO DE 14-03-2018 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada...Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/04/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... da Educação do Estado de São Paulo, e PEB II - Efetivo nesta Unidade Escolar...

Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2018

Regional de Ensino, de 12-04-2018 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009...Pg. 50. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2018 10.471.737-3 para exercer... de 20-5-03 a 4-1-09- Certidão 124-09 -PULP 440-0070-2009. MARIA AP XAVIER DUQUE, RG ...

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2018

, com fundamento no artigo 10 da LC 836 /97, alterada pela LC 1094 /09 e regulamentada pelo Decreto 55078 /09...Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2018 Portaria dos Diretores... “Prof. Salvador Ramos de Moura”, em São João do Pau D’ Alho, passa a vigorar RG 6.680.725-6, ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1066946 SP 2017/0052047-3

de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009, observar-se-ão, na conformidade... ROBERTO SANDOVAL FILHO - SP058283 RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S) - SP126465 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO..., alínea a da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo egrégio Trib...

Andamento do Processo n. 2017/0052047-3 - Agravo / Recurso Especial - 10/04/2018 do STJ

Complementar n.°836, de 30 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S) - SP102579 DECISÃO... de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL - Professores de E...

Pg. 2379. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/04/2018

n.°836, de 30 de dezembro de 1997, com a redação dada pela Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009, observar... horas (1.440 minutos); b) atividades com alunos: 16 horas (960 minutos);...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2018

no artigo 10 da LC 836/97 e artigo 1º DA LC 1.094/2009 a jornada de Trabalho Docente, na forma que especifica: - Cassia...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/04/2018 rente ao período de 02/11/93.... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Portaria do Dirigente ...

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