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19 de agosto de 2017
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017

. pelo art. 2º, LC 1094/09 e art. 2º, Decreto 55078/09, a Jornada de Trabalho de Luciana Pegorim Quinhoneiro, RG...Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO..., período de 16-04-2009 a 25-05-2014, Certidão 47/2014 - PULP 470/0034/2014. Concedend...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2017

ao período de 003/09/2010 a 01-09-2015. Certidão 084/2016. PULP 822/0075/2009. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS... no artigo 10 da LC 836 /97, alterada pela LC 1094 /2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078 /2009, com redação dada...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2017

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/08/2017 Portaria da Dirigente Regional... 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013, a jornada de trabalho... Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e ...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2017

, com fundamento no art. 10, da LC. 836/97, alt. pelo art. 2º, da LC 1094/09, que a partir de 31-07-2017 a Jornada de Trabalho Docente...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/08/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO..., em Regente Feijó/SP. (Portaria de Dispensa s/). Transferind...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1680513 SP 2017/0135344-7

SE n. 08/12 adequou a jornada de trabalho dos professores do estado de São Paulo ao disposto na Lei Federal 11.738... dos professores do estado de São Paulo ao disposto na Lei Federal 11.738/2008, o que atrai o óbice da Súmula 284 do Supremo...300022 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR : HELENA...

Andamento do Processo n. 2017/0135344-7 - Recurso Especial - 10/08/2017 do STJ

do estado de São Paulo ao disposto na Lei Federal 11.738/2008, o que atrai o óbice da Súmula 284 do Supremo Tribunal... complementar no 1.094/09, bem como, na conformidade com o disposto no § 4º do art. 2º da lei federal 11.738/08...) - SP250793 VICTOR SANDOVAL MATTAR - SP300022 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE ...

Pg. 5177. Superior Tribunal de Justiça STJ de 10/08/2017

/97, com a redação dada pela lei complementar no 1.094/09, bem como, na conformidade com o disposto no § 4° do art. 2... complementar estadual no 836/97. Constata-se do trecho transcrito ter sido a lide julgada à luz de interpretação de legislação..., o recurso especial é inviável (STF, Súmula 280). Agravo regime...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2017

em licença-prêmio Alterando , com fundamento artigo 10 LC 836/97 e Decreto 42.965/98 e LC 1094/2009 a jornada de trabalho...Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/08/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO..., de 09-08-2017 Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 2...

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017

Pg. 45. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 09/08/2017 Apostila do Dirigente Regional... do Diretor, de 8-8-2017 Alterando: Com fundamento no art. 10, da LC 836/97, alt. pelo art. 2º, LC 1094/09 e art. 2º..., alt. pelo art. 2º, LC 1094/09 e art. 2º, Decreto 55078/09, a Jornada de Trabal...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1063109 SP 2017/0045207-1

e outro, em 09/06/2015, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que inadmitiu o Recurso Especial... (artigo 10 da Lei Complementar 836/97, redação dada pela Lei Complementar 1094/09). (...) DO CABIMENTO DO PRESENTE... da lavra do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, a qual violou a L...

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