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23 de março de 2017
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2017

pelo Decreto 52.833/2008/95, com fundamento no artigo 10 da LC 826/97, alterada pela LC 1.094/2009 e regulamentada pelo Decreto..., SQC-II-QM-CD, da EE Cardoso de Almeida, para declarar que o interessado faz jus ao 5º quinquênio a partir de 16-09-2009...Pg. 44. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Pa...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2017

, F/N=01-I, EE QUEIROZ FILHO-PROF, CTD.203/2015, PUB 01-09-2015, VIG 16-03-2017 -DIR. ENS. REGIAO DE SAO CARLOS PORTARIA...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/03/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... do Dirigente Regional de Ensino, de 22-03-2017 Alterando, com fundamento no a...

Andamento do Processo n. 1002251-48.2017.8.26.0302 - Mandado de Segurança - 22/03/2017 do TJSP

alínea a do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009, com a seguinte redação:”Artigo 33... comporta concessão.No caso, verifico que as Leis Complementares ns. 444/85, 836/97 e 1.094/09, mencionadas... PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENT...

Pg. 2014. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/03/2017

de 1985, alterado pela alínea “a” do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009...Pg. 2014. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 22/03/2017..., entendo que a medida liminar não comporta concessão.No caso, verifico que as Leis Co...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/03/2017

do Decreto 42.965/98 e na LC. 1094/2009, a partir de 13//02/2017, ANDERSON DUARTE PEREIRA, RG. 29.381.500, PEB II, na EE Prof.../97 e no artigo 7º do Decreto 42.965/98 e na LC 1.094/2009, a partir de 05-02-2017, TARSO DANIEL PINTO, RG. 12.997.762...Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo D...

Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2017

, com fundamento no artigo 10 da LC 826/97, alterada pela LC 1.094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009, com redação...Pg. 39. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2017 15 dias – Eliana Marcomini, RG...-08 e LC.1093/09 02 dias de auxílio doença CID.S61 no periodo de 20 a 2...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2017

e na LC. 1094/2009, a partir de 24-02-2017, SANDRO ROGERIO SPIRONELI – RG 19.973.338, PEB II, na EE Prof Archimedes Aristeu...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/03/2017 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO... Mendes de Carvalho, em São Carlos. Exonerando, nos termos do artigo 58 § 1...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2017

, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/09 e regulamentada pelo Decreto 55078/09, as funcionárias... com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21, publicado a 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, Auxilio Doença a: PAULA PERPÉTUA...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de S...

Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2017

, alterada pela LC 1.094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013...Pg. 49. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2017 -II-QM, da EE Profª Maria... Concedendo , de acordo com o Comunicado do conjunto UCRH/CAF. 00002/2015, publicado em ...

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2017

Pg. 54. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/03/2017 RENATA APARECIDA LEMES LEO, RG... semanais, o cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE Yoshio Ninomiya, em São Paulo, Diretoria..., classificado na EE João Vieira de Almeida, em São Paulo, Diretoria de Ens...

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