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22 de janeiro de 2018
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2018

, cargo criado por LC 1094-2009; Ana Paula Vitoria Azevedo, RG 23538451-3/SP - (103°), EE THEREZINHA ARANHA MANTELLI-SAO... RACHID-SAO PAULO-D.E LESTE 2 (Jornada Reduzida), disciplina de Sociologia, cargo criado por LC 1094-2009; Vanderlei Faria... MAMMANA PROF-SAO PAULO-D.E LESTE 2 (Jornada Reduzida), disciplina de So...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2018

, de 16-1-2018 Alterando , com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada...Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2018 NATALY CINTHIA DE SANTANA BORBA... Básica I Ana Paula Alves Braz Alves, RG 20324033 / DI: 1, de Jornada Inicial para...

Pg. 1. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018

por Lei Complementar : 1094 de 17/07/2009; LUCIANO PINTO LEIS FERREIRA(123)-RG 35090343-8/SP-EE JOAO KOPKE-SAO PAULO -D... PROFESSORA-SAO PAULO -D.E CENTRO (Jornada INICIAL), Cargo criado por Lei Complementar : 1094 de 17/07/2009; BIOLOGIA...-SAO PAULO -D.E CENTRO (Jornada Reduzida), Cargo criado por Lei Complemen...

Pg. 7. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018

.E CARAPICUIBA (Jornada Reduzida), Cargo criado por Lei Complementar : 1094 de 17/07/2009; WILLIAM MANOEL DE PAULO(26)-RG... Complementar : 1094 de 17/07/2009; LINGUA ESTRANGEIRA - INGLES DEBORA RODRIGUES DA SILVA(16)-RG 43053604-5/SP-EE ALBERTO... (Jornada INICIAL), Cargo criado por Lei Complementar : 1094 de 17...

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017

Pg. 30. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017 -Que em virtude de Alteração... com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09..., a partir de 11-12-2017, os efeitos da Portaria n. º 053/2017, publicada a ...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017

Regional de Ensino, de 13-12-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, no artigo 1º da LC 1094/2009...Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/12/2017 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO..., de acordo com o Comunicado UCRH/ CAF -1, DE 21-11-2008 e republicado no D.O. de...

Inteiro Teor. : 10159634720158260053 SP 1015963-47.2015.8.26.0053

DO ESTADO DE SAO PAULO Procedência da ação mantida (Apelação Cível 954.009-5/1-00, 6ª Câmara de Direito Público, relator... PAULO Registro: 2017.0000959547 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário ... 1015963-47.2015.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2017

836/97, alt. pelo art. 2º, LC 1094/09 e art. 2º, Decreto 55078/09, a Jornada de Trabalho de Maira Tercilia Chaves, RG...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/12/2017 EE PROFª JULIA DA SILVEIRA... transitada em julgado nos autos do Processo n: 0004200-08.2011.8.26.0053 – 1ª VFP...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017 -Professor Educacao Basica I... do Dirigente Regional de Ensino, de 4-12-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094..., de Jornada Inicial para Jornada Básica, à partir de 25-09-2017 Diretoria ...

Inteiro Teor. : 10471235620168260053 SP 1047123-56.2016.8.26.0053

, alterado pelo artigo 5º da Lei Complementar 1.094, de 16 de julho de 2009, fica fixado na seguinte conformidade: I...-E), além de juros moratórios a TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo contar da citação, nos termos da Lei 11.960/09... o § 4º do TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo artigo 1º da...

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