Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2018
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/06/2018

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/06/2018 e republicado no D.O. de 29-11... da L.C. 444/85, a partir de 16-04-1985, TÂNIA VIRGINIA DE SOUZA ANDRADE, RG. 17.356.241-3, para exercer as funções... inciso IV, do artigo 8º, da LC 1093/2009. Despacho da Dirigente Regional de Ensi...

Inteiro Teor. 10002592720178260278 SP 1000259-27.2017.8.26.0278

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Nº 1000259-27.2017.8.26.0278 Voto nº 27.382 Registro: 2018.0000452980 ACÓRDAO Vistos, relatados e

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2018

Pg. 47. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 14/06/2018 Josiane da Silva Dias RG... do Dirigente Regional de Ensino, de 13-6-2018 Alterando , com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094...=5 Subq=SQFI Vig=09/05/2018 Sidneia Silva Liborio Ricato RG=00019187311 Quinq=...

Pg. 19. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2018

) na E.E "Bairro Verava", em Ibiúna, Diretoria de Ensino - Região São Roque, criado por LC 1094-2009; com fundamento no... pela LC 1.094-2009; em cumprimento à sentença proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira..., em Cordeirópolis, Diretoria de Ensino- Região Limeira, cargo criado pela L...

Pg. 20. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/06/2018

, cargo criado pela LC 1.094-2009; em cumprimento ao acórdão registrado sob o 2017.0000335615, proferido nos autos... de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 20, II da LC 180-78 e arts. 4º, 7º e 11, da LC 1.080-2008, a abaixo... de Taubaté, cargo criado pela LC 1.094-2009. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2018

Jornada Básica de Trabalho Docente, com fundamento no artigo 10 da L.C.836/97, alterada pela L.C. 1.094/2009...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/05/2018 Retificando: Apostila... pelo Artigo 1° da LC 1.054/2008 e na Resolução Sena 12/84, 180 dias de licença--gestante: a par...

Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2018

a partir de 09-05-2018 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente Contratando, nos termos do Artigo 13 do Decreto 54.682 de 13-08-2009... no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada...Pg. 48. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1222104 SP 2017/0323696-0

docente, prevista no artigo 10 da Lei Complementar 836/1997, com a redação dada pela Lei Complementar 1.094/2009... Lei Complementar 1.094/2009, observar-se-ão, na conformidade do disposto no § 4º do artigo 2º da Lei Federal no... DE SAO PAULO PROCURADORES : MARCELA GONÇALVES GODOI - SP300920 LUCIANA REGINA M...

Pg. 3171. Superior Tribunal de Justiça STJ de 11/05/2018

, com a redação dada pela Lei Complementar 1.094 /2009, observar-se-ão, na conformidade do disposto no § 4º do artigo 2º da Lei... a proporção adotou as jornadas de trabalho dispostas no artigo 10 da Lei Complementar 836 /1997, nomeadamente: a) jornada... - Na composição da jornada semanal de trabalho docente, pr...

Andamento do Processo n. 1.112.830 - Emb.decl. / Recurso Extraordinário / Agravo - 10/05/2018 do STF

PAULO PROCED. : SÃO PAULO RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE EMBTE.(S) : ADALGISA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV.(A/S) : MESSIAS... LEBRAO (126465/SP) EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO INTDO.(A/S..., nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil (doc. 14). São...

×