Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1094/09, São Paulo

Lc nº 1.094 de 16 de Julho de 2009

Institui a Jornada Integral de Trabalho Docente e a Jornada Reduzida de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

, com fundamento no artigo 10 da L.C. 836/97, alterada pela L.C. 1094/09 e regulamentada pelo Decreto 55.078/2009...Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017 no período de 02-06-2017 a 01..., em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 30-6-09 a 5-4-10 e de 26-1-12 a 18-4-1...

Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017

de Ensino, de 9-6-2017 Alterando, com o fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/2009 e regulamentada...Pg. 62. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/06/2017 Portaria do Dirigente Regional... pelo Decreto 55.078/2009, com redação dada pelo Decreto 59.448/2013, a par...

Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2017

, de 7-6-2017 Alterando , com o fundamento no artigo 10 da LC 836 /97, alterada pela LC 1094 /2009 e regulamentada...Pg. 60. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/06/2017 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO..., classificada na EE Prof Julio de Faria e Souza – Diretoria de Ensino Região de São...

Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2017

, INCLUI, com fundamento no Artigo 10 , da LC 836 /97, com redação dada pela LC 1.094 /2009 e Resolução SE 8/2012... , da LC 836 /97, com redação dada pela LC 1.094 /2009 e Resolução SE 8/2012, em conformidade com a Lei Federal 11.738 /2008...Pg. 38. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2017

, alterada pela LC 1094/09 e regulamentada pelo Decreto 55.078/09 em Jornada Básica de Trabalho Docente, a partir de 02-02... da LC 836/97, alterada pela LC 1094/09 e regulamentada pelo Decreto 55.078/09 em Jornada Básica de Trabalho Docente...Pg. 43. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de...

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2017

Pg. 51. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 02/06/2017 Portaria CGRH de 16, publicada...”, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região Apiaí, criado por Lei Complementar 1.094 /2009, em virtude de não ter tomado posse... Paulo Octavio Azevedo-Prof, Ctd. 4/2017, Pub 09-05-2017, Vig 29-...

Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2017

pela LC 1.094/2009 e Resolução SE 8/2012, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2008, o funcionário abaixo..., da LC.836/97, regulamentada pelo Decreto 45.348/00, a partir de 16-02-2009, em nome de LAUDO RODRIGUES SOBRINHO, RG...Pg. 53. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/06/2017...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2017

Incluindo, com fundamento no Artigo 10, da LC 836/97, com redação dada pela LC 1.094/2009 e Resolução SE 8/2012... Artigo 10, da LC 836/97, com redação dada pela LC 1.094/2009 e Resolução SE 8/2012, em conformidade com a Lei Federal 11.738...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de ...

Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2017

abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo. Dia: 25-05-2017 Horário: 8:00 as 16:00 LUIZ...Pg. 46. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2017 - JOSEFA MARIA CUNHA CASEMIRO...-2017 Alterando para jornada Inicial de Trabalho Docente, com fundamento no ...

Pg. 1245. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017

Pg. 1245. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/05/2017 ‘q...’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada... de indébito - José Castilho de Moraes -‘q’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Pa...

×