Inciso IV do Artigo 8 Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.
Artigo 8º - O contrato celebrado com fundamento nesta lei complementar extinguir-se-á antes do término de sua vigência:
IV - por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do contratado;

Página 64 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2022

EE Reinaldo Ribeiro Silva-Dr. F/N=01-IV a partir de 18/05/2022 -Rafael Josimar da Silva,RG 44769190, EE Flavia Vizibeli Pirro-Profa F/N=01-I a partir de 20/05/2022 -Roberto Alcyr de Oliveira,RG…

Página 65 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2022

-Dir. Ens. Regiao de Araraquara Portaria do Dirigente Regional de Ensino Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: -Professor Educacao Basica…

Página 66 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2022

EE Amintas Rocha Brito-Prof. F/N=01-I a partir de 23/05/2022 Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a atividade de: -Agente de Organizacao Escolar-Silas Santos da…

Página 62 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2022

3 dias de Licença Saúde no período de 23-5 a 25-5-2022 a Luiz Antonio Maymoni de Oliveira, RG.33416876-4, PEB II, Categoria O, EE Profº.Carlos Augusto de Camargo, em Piedade. 6 dias de Licença Saúde…

Página 63 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2022

-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra Portaria do Dirigente Regional de Ensino Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: -Professor Educacao Basica I-Marcia…

Página 64 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Maio de 2022

-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente Portaria do Dirigente Regional de Ensino Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente: -Professor Educacao Basica…

Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI 23/05/2022-DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/05/2022 O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -…

Página 44 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

Cessando, a partir de 23/05/2022 os efeitos da Portaria de 02/03/2020, publicada a 03/03/2020 , na parte que designou , CLAUDEMILSON ROGERIO RAMOS, RG 29806771 - 7, Professor de Educação Básica II ,…

Página 59 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

Danilo Donizete de Oliveira RG; 295458422 Camila Perola Ferraz RG; 431227068 Luis Fernando da Silva Lopes RG; 405903558 Anderson Alves de Castro RG; 441876262 Ademir Aparecido Merenguelli RG;…

Página 60 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Maio de 2022

EE Alexandre A.Mozzilli-Prof. F/N=01-I a partir de 13/05/2022 -Rosiane da Silva Hessel,RG 42955770, EE Hilton Reis Santos-Prof. F/N=01-IV a partir de 16/05/2022 -Professor Educacao Basica II-Araci…

Termo ou Assunto relacionado