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21 de janeiro de 2019
Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1093/09, São Paulo

Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

Pg. 27. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019 Portarias do Dirigente Regional... - Lei Complementar 1093/2009, abaixo relacionada junto à Diretoria de Ensino Região de Lins, como segue: - Ana Célia Llata..., protocolado em 03-09-2018 sob o 1249669/2018, expede a presente Por...

Pg. 21. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

43.286.829 PEB-I, contratado nos termos da LC 1093-2009 -Categoria O. EE PROFESSORA NAIR TOLEDO DAMIÃO Declarando, a partir... 15.527.293-7 PEB-I, contratado nos termos da LC 1093-2009 -Categoria O. EE JOSE EPHIM MINDLIN Declarando, a partir de 9-11... 43.554.147-X DI 1 PEB-II, contratado nos termos da LC 1093-2009 -C...

Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

. Com fundamento no artigo Art.7º, XVIII da CF/88, c/c LC 1093/09, 120 dias de auxilio maternidade a partir de 07/1/19...Pg. 26. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019 GENILSON DA FONSECA COSTA, RG.... Elisa de Campos Lima Novelli, em Itaporanga, 15 dias referente ao período de ...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019 Portaria do Coordenador, de 18... do Dirigente Regional, de 18-1-2019 Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09 , observado o final..., com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09 , observado o f...

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019

Pg. 52. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2019 Portarias do Diretor Técnico I.... 1093/09, a pedido e a partir de 23-11-2018, o contrato por tempo determinado de ANDRÉ LUIS HENRIQUE BERNARDO DA SILVA, RG..., referente ao período aquisitivo de 01-10-2004 a 29-09-2009. Processo 00...

Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

110.589.268-96). Assunto: INTERESSADOS: ANA LAURA ALMEIDA SIMOES E OUTROS. LEI AUTORIZADORA: LC n°. 1093, de 16/07/2009...: Ofício 2860/2018-EXPPGJ do Ministério Público do Estado de São Paulo, datado de 30/04/18. Protocolo 59.827/2018-MPSP...Pg. 7. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/...

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

Pg. 25. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019 05/2019, DÉBORAH LOURDES...-2013 a 18-10-2018, Certidão 002/2019, PULP: 1912855/2018. Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093... do §22, Artigo 126 da C.E, e PEB I da Prefeitura do Município de Itu. Acumu...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019 a partir de: 02-01-2019... de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região de Sumaré, ambos os cargos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo... do Dirigente Regional, de 17-1-2019 Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei ...

Pg. 32. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/01/2019

, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir de 14-01-2019, o contrato por tempo determinado de SILVIA APARECIDA... e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui: - nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido.... - nos termos do inciso I, do artigo 8º da L.C. 1093/09, a pedido e a partir d...

Pg. 110. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/01/2019

abrangidos pela L.C 1.093/2009, (Categoria “O”) III - DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ATO DA INSCRIÇÃO: a) RG e CPF; (original) b... /2007; (Categoria “F”) 02. ( ) Docentes abrangidos pela L.C. 1.093/2009, (Categoria “O”) Obs.: A pontuação abaixo será...Pg. 110. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo ...

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