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20 de agosto de 2018
Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009 de São Paulo

Lc 1093/09, São Paulo

Lc nº 1.093 de 16 de Julho de 2009

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.

Andamento do Processo n. 3002292-77.2018.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 20/08/2018 do TJSP

de mandado de segurança impetrado por professora estadual contratada pelo regime da Lei Complementar 1.093, de 2009..., que regulamentada a contratação da impetrante/agravada pela Lei Complementar 1.093, de 2009, que no seu artigo 20 estabelece.... Relatório em separado. À Mesa, para apreciação pelo Colegiado. S...

Pg. 1047. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/08/2018

, que regulamentada a contratação da impetrante/agravada pela Lei Complementar 1.093, de 2009, que no seu artigo 20... /18. Relatório em separado. À Mesa, para apreciação pelo Colegiado. São Paulo, 16 de agosto de 2018. OSVALDO MAGALHÃES...Pg. 1047. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo D...

Pg. 124. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

Pg. 124. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018 III – Da entrevista – (Art. 9º... contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 – Categoria “O” habilitados e/ou qualificados, com Carga Horária... contratados nos termos da Lei Complementar 1.093/2009 – Categoria “O” habil...

Pg. 27. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

referentes ao período de 23/09/08 a 14/12/16. CERTIDAO 249/2016. SPDOC. 109912/2018. ELAINE FUGANHOLI MARQUES PAULO, RG..., Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO 54.682/09) à: ABIMAEL ANTONIO DE OLIVEIRA– RG... c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO 54.682/09) à: MARIA APARECI...

Pg. 28. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

e 09-08-2018 Horário: das 8h às 17h Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo..., em São Paulo, DER Leste 4, – 2 dias de auxílio doença no período de 15-08-2018 a 16-08-2018. Aline Cristina Belinelo..., da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, p...

Pg. 34. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

do Diretor de Escola, de 17-8-2018 Concedendo, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16-07-2009, alterada pelas LC... aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratados pela LC 1093/2009: EE ANTONIO..., LC 1093/2009 e Decreto 54.682/2009, 120 dias de Licença Maternidade, a s...

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

Pg. 36. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018 de 09-08-2018 na Portarias... (ABUNDÂNCIA) Concedendo , de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093 /09 e Dec... Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093 /09 e Dec. 54.68...

Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

Prof.ª Luzia de Abreu, UA. 43.381, em Araraquara. Concedendo, Auxílio Doença, com fundamento na LC 1093/2009: 06 dias...Pg. 37. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018 Designando, com fundamento... 14-08-2018, em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Esco...

Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

com a LC 1093/09, 120 dias de Auxílio-Maternidade, à VANESSA DOS REIS FAGUNDES, RG 43.027.847, PEB I, Categoria...Pg. 40. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO... em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado ...

Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018

do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/91, combinado com a LC. 1093 /09, aos interessados abaixo relacionados...Pg. 41. Executivo - Caderno 2. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/08/2018 DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO....F.P. da Comarca de São Paulo, bem como determinação e orientação da Procuradoria Ge...

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