Lei 5502/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ- LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467 /2000.

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Fevereiro de 2020

aos procedimentos adotados pelo Poder Legislativo. PROJETO DE LEI 1875/2020 MODIFICA A LEI 5.502 , DE 15 DE JULHO.... A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - …

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Fevereiro de 2020

A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS...Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/02/2020 …

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Fevereiro de 2020

A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS...Pg. 14. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de …

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - QUINTA-FEIRA (06/02/2020) - 14H55

de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (06/02), em primeira discussão. A medida altera a Lei 5.502/09... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (06/02), em primeira …

Página 21 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 5 de Fevereiro de 2020

ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA E TIA JU, QUE MODIFICA A LEI 5.502 , DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... do Estado do Rio de Janeiro, deverão constar no Plano Estadual de …

ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA - 04/02/2020

do projeto de lei 875/15, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj... (Cremerj) e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 31 de Janeiro de 2020

A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS... DE INSCRITOS PARA VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEI…

Andamento do Processo n. 0079986-37.2019.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 08/01/2020 do TJRJ

: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI ESTADUAL 5502 DO ANO 2009... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALTERADA PELA LEI 8473 DO ANO 2019 DO ESTADO DO …

Página 125 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 8 de Janeiro de 2020

REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI ESTADUAL N° 5502 DO ANO... 2009 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ALTERADA PELA LEI N° 8473 DO ANO 2019 DO …

Página 10 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 11 de Dezembro de 2019

, LUCINHA E TIA JU, QUE MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO...Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de …
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