Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ- LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467 /2000.

Página 25 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 17 de Dezembro de 2020

ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO... Discussão, em Tramitação Ordinária: PROJETO DE LEI 2906/2020, DE AUTORIA …

Página 2 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Dezembro de 2020

RELATORES : DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, ROSENVERG REIS, ROSANE FÉLIX, MÔNICA FRANCISCO E RODRIGO BACELLAR. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO…

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Dezembro de 2020

2906/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE QUE ALTERA A LEI 5502 DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE... A LEI 7.852 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO …

Página 3 da Poder Legislativo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 14 de Dezembro de 2020

.) PROJETO DE LEI 2906/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO LÉO VIEIRA, QUE QUE ALTERA A LEI 5502 DE 15 DE JULHO DE 2009..., QUE ALTERA A LEI 5.645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO …

Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Novembro de 2020

S/ - 2020 REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇAO DO PROJETO DE LEI N° 1.112/2019, QUE ALTERA A LEI5.502, DE 15 DE JULHO... 1.112/2019, que ALTERA A LEI5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, COM NOVA …

Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Maio de 2020

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 2432/2020, QUE "O ARTIGO 2º DA LEI 5.502 , DE 15 DE JULHO DE 2009, COM REDAÇÃO... de lei que "O ARTIGO 2º DA LEI 5.502 , DE 15 DE JULHO DE 2009, COM …

Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 12 de Fevereiro de 2020

Parágrafo único. A execução dessa política será uma parceria entre os órgãos competentes do Estado de Rio de Janeiro. Art. 2º A Central Gerenciadora de Vagas ou Consórcio Estadual deverá funcionar…

Página 11 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Fevereiro de 2020

Anuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: PROJETO DE LEI 236/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO CARLOS AUGUSTO, QUE AUTORIZA A CESSÃO DOS DISTINTIVOS AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE…

Página 14 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Fevereiro de 2020

O SR. RENAN FERREIRINHA - Presidente, peço a palavra pela ordem. Quero pedir a retirada de pauta do próximo projeto, 309/2019, de minha autoria, por favor. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Para…

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - QUINTA-FEIRA (06/02/2020) - 14H55

Em primeira discussão: ESTADO PODE TER PROGRAMA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Poderá ser implementado no Rio o Programa Estadual de Práticas Restaurativas, Mediação de Conflitos e Cultura de Paz. É o que…

Termo ou Assunto relacionado