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13 de novembro de 2018
Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Lei 5502/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ- LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467 /2000.

AGORA É LEI: MERCADOS E HIPERMERCADOS SÃO OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTIDAS SOBRE USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo, desta segunda-feira (20/08), a Lei 8.065/18 que obriga mercados e hipermercados a divulgarem, com

MERCADOS E HIPERMERCADOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTIDAS SOBRE USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

O projeto de lei 4.068/18 pretende tornar obrigatório que mercados e hipermercados divulguem, com destaque em suas sacolas não recicláveis distribuídas para seus clientes, as contrapartidas da Lei

ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (07/08/18) – 15H

Em redação final: MERCADOS E HIPERMERCADOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTIDAS SOBRE USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS O projeto de lei 4.068/18 pretende tornar obrigatório que mercados e

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/07/2018

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -

Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/06/2018

MEIO AMBIENTE Sacolas descartáveis serão proibidas no Rio Estabelecimentos terão de 12 a 18 meses para se adequar Lei obriga a substituição das sacolas plásticas por bolsas feitas com material

AGORA É LEI: SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO

Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (26/06) a Lei 8006/18, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que altera

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/06/2018

GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza INTERVENTOR General de Exército Braga Netto VIC E-GOVERNADOR Francisco Dornelles ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO

LEI Nº 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

MODIFICA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO FORMA

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/06/2018

peciais (como jogos de futebol) ou em competições de bandas marciais. As bandas marciais são geralmente categorizadas de acordo com a função e o estilo de show que apresentam. Crescentemente as

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2018

CPI se depara com filas e queixas sobre RioCard Diligência foi realizada na loja da Central do Brasil LG Soares Deputados ouviram reclamações de clientes, como longas filas e cobranças de taxas altas

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