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19 de setembro de 2018
Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Lei 5502/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ- LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467 /2000.

AGORA É LEI: MERCADOS E HIPERMERCADOS SÃO OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTIDAS SOBRE USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

para seus clientes, as contrapartidas da Lei 5.502/09, que estabeleceu regras para a substituição de sacolas plásticas... nos estabelecimentos comerciais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no...AGORA É LEI: MERCADOS E HIPERMERCADOS SÃO OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPAR...

MERCADOS E HIPERMERCADOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTIDAS SOBRE USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

recicláveis distribuídas para seus clientes, as contrapartidas da Lei 5.502/09, que estabeleceu regras para a substituição... do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (07/08), e seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando...MERCADOS E HIPERMERCADOS PODEM SER OBRIGADOS A INFORMAR CONTRAPARTID...

ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (07/08/18) – 15H

de emergência. É o que determina o projeto de lei 441/15, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro..., as contrapartidas da Lei 5.502/09, que estabeleceu regras para a substituição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais... DE FÉRIAS ESCOLARES NOS MESES DE JULHO NO SISTEMA DE ENSINO A Asse...

Pg. 1. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/07/2018

A LEI5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS...-A/2015 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE "MODIFICA A LEI5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE.........................................3 Expediente Despachado pelo Presidente OFÍCIO GG/PL ...

Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/06/2018

ambiente quatro bilhões de sa Alerj está atendendo no calçadão da Rua Yoland Saad minadas pela Lei 5.502/09. A verno... Machado, s/ - (Palácio Guanabara Diretor Administrativo - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231...Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...

AGORA É LEI: SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO

, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis, proibindo...AGORA É LEI: SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz... federativos ou para organizações da sociedade civil”, justificou Pezão. Segundo ...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/06/2018

8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018 MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... - Modifica o art. 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - As sociedades...- Acrescenta o art. 2º-A à Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte re...

LEI Nº 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

LEI 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018. MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação: “Art. 2º-A As sociedades...º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a ...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/06/2018

/2018 ALTERA A LEI 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS.... Deputado DR. JULIANELLI JUSTIFICATIVA A presente Lei aperfeiçoa dispositivos previstos na Lei 5.502, de 15 de julho.... PROJETO DE LEI 4193/2018 CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO ...

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2018

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2018 CPI se depara com filas e queixas.... de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado REIVINDICAÇÕES do Rio de Janeiro (Alerj), de- Para o presidente... a fixação de cartazes Legislativa do Estado do Rio tos os depósitos com ...

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