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18 de julho de 2018
Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Lei 5502/09, Rio de janeiro

Lei nº 5.502 de 15 de Julho de 2009

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ- LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE E ACRESCENTA O ARTIGO 98-A À LEI Nº 3467 /2000.

Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/06/2018

ambiente quatro bilhões de sa Alerj está atendendo no calçadão da Rua Yoland Saad minadas pela Lei 5.502/09. A verno... Machado, s/ - (Palácio Guanabara Diretor Administrativo - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231...Pg. 3. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOER...

AGORA É LEI: SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO

, determinadas pela Lei 5.502/09. A proposta obriga a substituição por bolsas reutilizáveis ou biodegradáveis, proibindo...AGORA É LEI: SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS SERÃO PROIBIDAS NO ESTADO Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz... federativos ou para organizações da sociedade civil”, justificou Pezão. Segundo ...

Pg. 1. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/06/2018

8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018 MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... - Modifica o art. 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - As sociedades...- Acrescenta o art. 2º-A à Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte re...

LEI Nº 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

LEI 8006 DE 25 DE JUNHO DE 2018. MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO... Acrescenta artigo (Art. 2º-A) à Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, com a seguinte redação: “Art. 2º-A As sociedades...º Modifica o Artigo 2º da Lei 5.502, de 15 de julho de 2009, que passa a ter a ...

Pg. 4. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/06/2018

/2018 ALTERA A LEI 5502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS.... Deputado DR. JULIANELLI JUSTIFICATIVA A presente Lei aperfeiçoa dispositivos previstos na Lei 5.502, de 15 de julho.... PROJETO DE LEI 4193/2018 CRIA A POLÍTICA DE INCENTIVO À BIOCONSTRUÇÃO ...

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2018

Pg. 2. ALERJ Notícias. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 07/06/2018 CPI se depara com filas e queixas.... de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado REIVINDICAÇÕES do Rio de Janeiro (Alerj), de- Para o presidente... a fixação de cartazes Legislativa do Estado do Rio tos os depósitos com ...

Pg. 7. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 06/06/2018

Minc, que "MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE... LEGISLATIVA . 274/2018, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO..., que "ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTAD...

Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/06/2018

316-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE...Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/06/2018 Aprovado. Vai a Autógrafo... SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS L...

SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS PODEM SER PROIBIDAS NO ESTADO

), que altera as regras para substituição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, determinadas pela Lei 5.502/09...SACOLAS PLASTICAS DESCARTÁVEIS PODEM SER PROIBIDAS NO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro... (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (30/05), em redação final, o projeto de ...

Pg. 9. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 30/05/2018

MINC, QUE MODIFICA A LEI 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS... ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.022/2014. PARECERES : DAS COMISSÕES... DE JANEIRO. EM 2ª DISCUSSÃO PROJETO DE LEI 2551/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO...

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