Página 14971 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades. Parágrafo único. A remuneração, a definição das funções, a composição de equipes e as demais condições de…

Página 14979 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

de movimentação de mercadorias, tais quais descritas no art. 2º da Lei nº 12.013/2009, pertencem à categoria diferenciada, nos termos da lei, não estando, portanto, enquadrados no exercício da…

Página 18097 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

Nº39/2016 REPRESENTAÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES QUE ATUAM NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. PORTARIA N° 3.204/88 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E LEI Nº 12.023/2009.

Página 18101 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 12 de Maio de 2021

13.015/2014 E REGIDO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº39/2016 REPRESENTAÇÃO SINDICAL. TRABALHADORES QUE ATUAM NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL. CATEGORIA DIFERENCIADA. PORTARIA N° 3.204/88 DO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2041463-53.2021.8.26.0000 SP 2041463-53.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000309749 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2041463-53.2021.8.26.0000, da…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : MSCiv 0007084-15.2020.5.15.0000 0007084-15.2020.5.15.0000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Seção de Dissídios Individuais Identificação 2ª SEÇAO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS 0007084-15.2020.5.15.0000 MS -…

Página 2675 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 12 de Abril de 2021

[1] Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: (...); VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e,…

Página 95 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 9 de Abril de 2021

Art.18Os Anos Iniciais do Ensino Fundamental serão oferecidos em Ciclos de Aprendizagem, organizados da seguinte forma: I - o 1º Ciclo compreendendo um período de 600 (seiscentos) dias letivos e…

Andamento do Processo n. 0010967-98.2015.5.15.0014 - RR - 07/04/2021 do TST

Processo Nº RR-0010967-98.2015.5.15.0014 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTA…

Andamento do Processo n. 0010551-78.2017.5.03.0149 - AIRR - 07/04/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0010551-78.2017.5.03.0149 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante e Agravado SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE POÇOS DE CALDAS E REGIÃO…

Termo ou Assunto relacionado